DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº XX009XX, do encargo de Diretor Nacional, designado pela Portaria nº
104, de 31 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2022.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO, Matrícula
SIAPE nº XX719XX, para o encargo de Diretor Nacional, responsável pela proposição e
coordenação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Executivo do
Acordo entre a Organização das Nações Unidas e a República Federativa do Brasil para o
funcionamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe para implementar
ações de cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Brasil e da América Latina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002110/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, matrícula SIAPE nº
XX989XX, da função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a contar de 19 de junho de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 298, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002110/2023-99, resolve:
Declarar a vacância e extinção do cargo de Analista de Sistemas, ocupado pelo
servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, matrícula SIAPE nº XX989XX, a partir de 19 de junho de
2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei n º 8.112/90.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MAURO DE MORAIS,
Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
matrícula SIAPE nº xx2826xx, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo
(processo n.º 03001.001334/2023-83).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002313/2023-37, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052.***.***-43, para a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários,
do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério
de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002309/2023-79, resolve:
Designar EMERSON RODRIGUES ANDRE DE MELO, CPF nº 605.***.***- 15, para
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Projetos
Aeroportuários do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 238, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida
Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354
de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº
1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei
nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DURVAL
RIBEIRO DE SOUZA NETO (titular), CPF nº026.***.***-06 e FELIPE EMANUEL
PEDROSA SEVERO (suplente), CPF nº 046.***.***-08, representantes da classe
empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do
Rio Grande do Norte - SINDOPERN.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Itaqui, LÍDIA PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS (titular), representante da classe empresarial,
indicada pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Maranhão -
SYNGAMAR.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 241, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, RAUL LAMARCA FORTES BRAGA PORTELA E SILVA
(titular), CPF nº 051.***.***-59, representante da classe empresarial, indicado pelo
Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, MARIO LUIZ MEIRA (titular), CPF n.º
722.***.***-04, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira
dos Terminais Portuários - ABTP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.034967/2023-24, resolve:
NOMEAR EDMARCIO ANDRADE PIRES, matrícula SIAPE nº 1736912, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI,
matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista
Administrativo, a fim de participar do 6º Fórum de Meio Ambiente da ECAC, em Adis-
Ababa - Etiópia, no período de 1º a 6 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.037189/2023-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.028078/2022-47, resolve:
Dispensar DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1614580, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Administração de
Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, a contar
de 23 de junho de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.028078/2022-47, resolve:
Designar AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Administração de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.029291/2023-57, resolve:
Designar LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587040,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da
Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência
de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA