DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 256, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO, CPF nº ***.728.297-
**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador do Programa Exploratório
Mínimo, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 257, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº
***.326.955-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação,
código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 251, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003869/2023-
31 resolve:
Designar TIAGO RUSIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Controle Interno.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 252, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.003869/2023-31 resolve:
Designar TIAGO RUSIN, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria
Especial de
Controle Interno, nos seus
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 469, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.101990/2023-57,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e
Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 468, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º, da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100938/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1374203,
Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria
de
Gestão Orçamentária,
da Secretaria
de
Orçamento Federal
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 470, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º, da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100944/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, matrícula
Siape nº 1062660, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Alterações Orçamentárias,
da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 299, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002186/2023-14, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO, Matrícula SIAPE nº
XX428XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de
Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social - COIPD, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e
Políticas Sociais - DISOC, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001537/2023-70 resolve:
N° 284 - Designar a servidora MÔNICA MORA Y ARAÚJO DE COUTO E SILVA PESSOA,
Matrícula SIAPE n° XX820XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 285 - Designar a servidora JÚLIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE nº XX984XX,
para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 286 - Designar o servidor SALVADOR TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Matrícula SIAPE n°
XX838XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e
Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas 
-
CGMAC, 
da 
Diretoria
de 
Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 287 - Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE n° XX106XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos
Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas 
-
CGMAC, 
da 
Diretoria
de 
Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 288 - Designar o servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº XX045XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas
Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
N° 289 - Dispensar o servidor CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, Matrícula SIAPE n°
XX228XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - COFIP,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 290 - Designar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº XX321XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - CO F I P ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
N° 291 - Dispensar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE n°
XX318XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Modelos e Projeções
Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 292 - Designar o servidor LEONARDO MELLO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
XX826XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Modelos e Projeções
Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2023-21, resolve:
N° 293 - Dispensar o servidor JOSÉ APARECIDO CARLOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE n°
XX009XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas em
Saúde e Assistência Social - COSAS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 294 - Designar a servidora LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Matrícula SIAPE
n° XX360XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e
Pesquisas em Saúde e Assistência Social - COSAS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002169/2023-87, resolve:
Designar a servidora DENISE DO CARMO DIREITO, Matrícula SIAPE nº XX550XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento
- COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
no período de 20 de junho a 31 de julho de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

                            

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