DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE AO ATENDIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 475, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora TELIA
MARIANO AGUIAR, matrícula SIAPE 1635866, ocupante do cargo de Analista do Seguro
Social, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas, quando necessário, para verificação
da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão
calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo
SEI nº 35014.024542/2021-36 e Protocolo de Requerimento GET 521532874 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 502, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 0882081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado
o contido
no
processo SEI
nº
35014.164848/2023-96
e protocolo
de
requerimento GET 597099569, do aplicativo "Meu INSS", declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 508 DE 22 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELITO CONCEIÇÃO VEIGA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0889411, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.214767/2023-44 e Protocolo de Requerimento GET 1834550038 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 512 DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.192084/2023-29 e tarefa GET 1883618284,
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA GENILZA PEREIRA, na qualidade de
companheira em união estável do ex-servidor PAULO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE:
0880216, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UORG 13110, falecido na
aposentadoria em 13/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/05/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 517, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.238863/2023-88 e tarefa GET 783016413, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ZENAIDE EFIGENIO DE OLIVEIRA PEREIRA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor aposentado EDGARD PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.945.829,
ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 13/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/06/2023, data do
óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 955, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, HÉLIO VITOR RAMOS FILHO, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Roma para
a Secretaria de Estado.
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
PORTARIA Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada em Manila para a Secretaria de Estado, com exercício no
escritório de representação no Rio de Janeiro.
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
PORTARIA Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, ministro de segunda
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada em Jacarta para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio Grande do Sul.
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
PORTARIA Nº 959, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria no 456, de 25 de
abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve
Promover, por merecimento, ao cargo de primeiro-secretário, os seguintes
segundos-secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
Miguel Paiva Lacerda
Juan Oliveira Bomfim
Rafael Alonso Veloso
Leonardo Carvalho Collares
Alfonso Lages Besada
Patrick Luna
Marina de Almeida Prado
Fernando Antonio Wanderley Cavalcanti Junior
Bráulio Augusto Breidenbach Pupim
Paula Cristina Pereira Gomes
João Eduardo Martin
João Carlos Falzeta Zanini
Felipe Honorato Cunha
Gustavo Meira Carneiro
Rubens Dionísio de Camargo Campana
Mayra Tiemi Yonashiro Saito
Tatiana Carvalho Teixeira
Chloé Rocha Young
Luiz Feldman
Diana Jorge Valle
Marcela Campos Pereira de Almeida
Rafael da Soller
Graziela Rodrigues Caselli
Lucas Pavan Lopes
Éderson Luís Trevisan
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 960, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria no 456, de 25 de
abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve:
Promover, por antiguidade, ao cargo de segundo-secretário, os seguintes
terceiros-secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
Luiz Eduardo Andrade de Souza
Luiz Filipe Maciel Gomes
Laís Monteiro Pontes da Silva
Henrique Towata Sato
Pedro Vale de Andrade Arruda Câmara
Ciro Eduardo Ferreira
Paulo Henrique de Sousa Cavalcante
Andre Luiz Lettieri Alves
Ricardo Silva Nogueira
Bernardo Macedo Alves de Morais
Joaquim Pedro Strunck da Silva Pinto
Taciano Scheidt Zimmermann
Luiz Carlos Keppe Nogueira
Luis Felipe Yonezawa Fernandes
Bruna Veríssimo Lima Santos
Bárbara Policeno Pereira
Rodrigo Lara Pinto
Bruno Rolim
Gabriel Clemente de Oliveira Bellato
Jonathan de Assis Paz Braga
Bruno Berrettini Camponês do Brasil
Ronney Almeida e Silva Filho
Ivan Abdalla Sá Fortes Clavery
Roman Leon Gieburowski Neto
Thayana Stocco do Amaral
MAURO VIEIRA