DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Thiago Guedes Paysan;
X - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas:
a) Titular: Leandro dos Santos de Souza;
b) Suplente: Lucas Freire Silva;
XI - Controladorias Regionais da União nos Estados:
a) Titular: Olavo Venturim Caldas;
b) Suplente: Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2.756, de 23 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.304, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600,
de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 1032821-06.2022.4.01.0000, Nota n. 00029/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU e
Edital CGU Nº 2, de 21 de junho de 2023, com as demais informações no processo
administrativo nº 00723.000321/2022-72, resolve:
Art. 1° Nomear, sub judice, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Regional
da União no Estado do Amapá, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto
de 2002, o candidato CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, com fundamento no inciso I do art.
9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de
Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e
Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de
denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.306, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106734/2023-14, resolve:
Dispensar OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO do encargo de substituto de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.307, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106734/2023-14, resolve:
Designar MÁRCIO PEREIRA LIMA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.308, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.104166/2023-17, resolve:
Designar
ELLEN 
KARINE
SOUZA
MENDES
CARLOS 
para
substituir
a
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°1357, de 27 de março de 2023, publicadas na edição do DOU n°
60, de 28/03/2023, seção II, página 56,
Onde se lê: "DESIGNAR NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA, para substituir
a Chefe de Setor, código CCE 1.03.",
Leia-se: "DESIGNAR NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA, para substituir a
Chefe de Seção, código CCE 1.03".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°2251, de 22 de junho de 2023, publicada na edição do DOU n°
119, de 26/06/2023, seção II, página 55,
Onde se lê: "DESIGNAR EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA para substituir a
Chefe de Divisão [...] em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares",
Leia-se: "DESIGNAR EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA para substituir a Chefe
de Divisão [...] em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar
de 19 de junho de 2023, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício
da substituição.".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.300, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00206.100147/2023-97, resolve:
Dispensar CARLOS PORTO JÚNIOR, do encargo de substituto de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC1 da Controladoria
Regional da União no Estado de Ceará.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.302, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00206.100147/2023-97, resolve:
Designar ADRIANA CAVALCANTE VERAS, para substituir o Chefe de Serviço
código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC1 da Controladoria Regional da
União no
Estado do
Ceará, em
seus afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 473, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 204, § 1º, da Lei Complementar no 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante do Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.007878/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da
República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, CARLOS ALBERTO CARVALHO DE
VILHENA COELHO, e da Procuradora da República MICHELE DIZ Y GIL CORBI, no período de
18 a 23 de julho de 2023, inclusive trânsito, para, na qualidade de representantes do
Ministério Público Federal (MPF), participarem da V Cúpula Ibero-americana de Mobilidade
Humana e Direitos Humanos, promovida pela Federação Ibero-americana de Ombudsman
(FIO), a ser realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2023, na cidade de Cochabamba,
Bolívia.
§ 1º. Os custos com hospedagem nos dias 19, 20 e 21 de julho e, com
alimentação, nos dias 20 e 21 de julho, ficarão a cargo da Federação Ibero-americana de
Ombudsman (FIO).
§ 2º. Os custos com passagens aéreas bem como traslados, hospedagem, nos
dias 18, 22 e 23 e alimentação, nos dias 18, 19, 22 e 23 de julho, ficarão a cargo do
Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 430, de 11 de maio de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar o Procurador da República ALDO DE CAMPOS COSTA, lotado
na Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ, para atuar como membro
auxiliar do Procurador-Geral da República.
§ 1º O membro designado deve manter residência em Brasília/DF, no interesse
da administração, para melhor desempenho de suas funções como membro auxiliar.
§ 2º Fica mantida, de forma remota, a atuação do membro designado no 1º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ, com desoneração
integral da participação, ainda que por videoconferência, em plantões, inspeções,
audiências ou sessões." (NR)
Art. 2º Fica revogada, a pedido, a Portaria PGR/MPF nº 609, de 2 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 204, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.007869/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República
ALEXANDRE COLLARES BARBOSA, no período de 9 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito,
para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar de atividade
de intercâmbio sobre assistência técnica jurídica fluvial entre Brasil e Paraguai do Escritório
das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de
julho de 2023, na Cidade del Leste, Paraguai.
Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do UNODC, cabendo ao MPF o custeio de meia diária
internacional para cobertura do deslocamento do membro.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República
WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI, no período de 9 a 13 de julho de 2023, inclusive
trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar de
atividade de intercâmbio sobre assistência técnica jurídica fluvial entre Brasil e Paraguai do
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a realizar-se entre os dias 10
e 12 de julho de 2023, na Cidade del Leste, Paraguai.
Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do UNODC, cabendo ao MPF o custeio de meia diária
internacional para cobertura do deslocamento do membro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos arts. 1º, inciso IV, 3º, parágrafo único, e 18, parágrafo único, da
Portaria PGR/MPF nº 548, de 17 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República CARLOS FREDERICO SANTOS
para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o
Tribunal Superior Eleitoral, nas sessões ordinárias dos dias 27 e 29 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 589 - Art. 1º Exonerar, a contar de 16 de junho de 2023, PALOMA GALDINO GOMES,
matrícula 5453-4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.5374.0038535/2023-27).
Nº 590 - Art. 1º Designar a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, matrícula 4954-9, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da