DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800063
63
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 3
RODRIGO 
BARCELLOS
DE
OLIVEIRA MACHADO
169º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00402
. 4
BEATRIZ FREIRE LIBERAL
180º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00010
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00307
. 5
GUSTAVO MONTEIRO AYRES
181º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00010
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447
. 6
RODRIGO DA SILVA
185º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2016/00303
. 7
PAOLA LEVY
189º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00122
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00365, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 196º e 198º lugares da listagem
geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que
consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
DIEGO SANTOS FERNANDES
197º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00010
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00310
. 2
DIOGO AUGUSTO NEVES
199º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00404
. 3
CINTHIA MARINA PALMEIRA
200º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00402
. 4
RAFAEL PASSOS GAGNO
201º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00010
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00307
. 5
LAÍS 
NÓBREGA 
AIRES
C A M P Ê LO
202º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00010
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447
. 6
RODRIGO JUNQUEIRA
203º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2016/00303
. 7
ALEX 
THIÉBAUT
MENEZES
NUNES DA COSTA
204º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou
a especialidade
de cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00122
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00366, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00251, de
17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS
25º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009
que
alterou a especialidade e área de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00666
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00367, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse
apresentado pelo candidato classificado em 31º lugar na listagem geral do cargo de Técnico
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, e o que
consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
JOCIMAR 
CANDIDO
DA SILVA
32º
Resolução nº TRF2-
RSP-2023/00009 que
alterou 
a
especialidade e área
de 
cargo
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00666
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00368, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01093, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/06/2023, LUIS HENRIQUE SAINT MARTIN
do cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador
Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo;
II - EXONERAR a servidora BARBARA AGUIRRE WANDERLEY PAIVA LOSSO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do
Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, e NOMEÁ-LA
para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga
decorrente da exoneração de Luis Henrique Saint Martin.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00369, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00955, resolve:
Retificar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00328, de 15.06.2023, publicado no DOU,
Seção 2, de 19.06.2023, que declarou vago, a partir de 31.05.2023, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora LANA
CARVALHO LEITE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal, para fazer constar "Classe B, Padrão 6 no
lugar de Classe A, Padrão 5".
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00370, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a decisão proferida pela Turma Regional de Uniformização de
Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2° Região, transitada em julgado em
17.05.2023, nos autos do Processo nº 5014019-62.2020.4.02.5001, e considerando o que
consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01555, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00080, de 11.03.2020, publicado
no D.O.U. em 16.03.2020, que alterou a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-
2018/00537, de 21.12.2018, publicado no D.O.U.
em 07.01.2019, que trata da
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora LILIA COELHO DE
CARVALHO, Analista Judiciária, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária
do Espírito Santo, mantendo-se a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990 c/c art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28/12/2012, a partir de 01.11.2019, com efeitos financeiros para
pagamento administrativo a partir de 13.06.2023, data da ciência da decisão por este
Tribunal, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 17.05.2023, nos
autos do Processo nº 5014019-62.2020.4.02.5001.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.348, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005379-23.2023.4.04.8000, resolve:
Conceder a PENSÃO POR MORTE à Sra. KARINE CRISTINA KRYCKI, na condição
de cônjuge do servidor inativo JOÃO GARIBALDI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 10468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de
07/06/2023, data do óbito do instituidor, correspondente à cota-parte de 60% (sessenta
por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento
no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 4, e §2º-B, da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME
nº 424/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral, consoante o
disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, incluído pela Lei
11.430/2006, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição da República de 1988, e o disposto no artigo 8º da Emenda Constitucional
41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.374, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005498-81.2023.4.04.8000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19-6-2023, o servidor THELSON BARROS MOTTA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do
caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.377, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002611-18.2023.4.04.8003, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 7-6-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado
pela servidora PAULA CHUEIRE LOPES DE BARROS, posicionado na Classe B, Padrão 6, em
virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 575, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13
da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº
0048567-76.2020.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ HENRIQUE ALVES
NUNES, realizada por meio da Portaria n.º 251, de 19 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1,
do quadro
de pessoal
deste Tribunal,
em virtude
do não
comparecimento para a posse, dentro do prazo legal, do referido nomeado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

                            

Fechar