DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.419, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53516.002124/2023-81: Expede à COMERCIO DE ALARMES RIO
AZUL LTDA, CNPJ nº 21.857.286/0001-04, autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a: Nº 8317 - Processo nº
53528.002824/2023-36, RDCTV - Rede Digital de Comunicação Ltda., CNPJ nº
30.455.192/0001-91.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a: Nº 8322 - Processo nº 53528.001317/2023-
85, Eduardo Antonio Manjabosco, CPF nº ***.704.480-**. Nº 8325 - Processo nº
53528.001468/2023-33,
Brasil
Tecpar
Serviços de
Telecomunicações
S.A.,
CNPJ nº
07.756.651/0001-55.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 7.748, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº
53548.001158/2023-81. declara
extinta, por
Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCOS CRIVELLI SILVA, CPF nº ***.793.141-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.843 - Processo nº 53548.001526/2023-91. Expede autorização à MARIO VICENTE
SPONCHIADO, CPF nº ***.427.101-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.877 - Processo nº 53548.001537/2023-71. Expede autorização à FABIO
SPONCHIADO, CPF nº ***.706.270-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.878 - Processo nº 53548.001544/2023-72. Expede autorização à JONATHAN WINK
SOLIGO, CPF nº ***.354.261-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.972 - Processo nº 53548.001552/2023-19. Expede autorização à NOBERTO S OA R ES
LEITE, CPF nº ***.313.201-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.973 - Processo nº 53548.001539/2023-60. declara extinta, por Renúncia, a
autorização outorgada à entidade, MURILLO KAUA FERREIRA DE OLIVEIRA GRUBERT,
CPF nº ***.835.602-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 7.782, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SILBERG HENIO FEITOSA
DE SOUZA, CPF: XXX.575.574-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.781, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SEVERINO PEREIRA
SOUTO, CPF: XXX.099.544-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.774, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SEVERINO DOS
PRAZERES DUTRA, CPF: XXX.317.934-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.769, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SERGIO SANTOS
MENEZES, CPF: XXX.647.504-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SERGIO ORLANDO DOS
SANTOS, CPF: XXX.455.114-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.765, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ROSIVALDO HILARIO
MAURICIO, CPF: XXX.303.784-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.763, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ROOSEVELT DE ARAUJO
SOUTO, CPF: XXX.488.734-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.869, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a MARIO HENRIQUE NOGUEIRA, CPF: XXX.863.718-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.518 -
Processo nº
53500.046400/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguaiana/MT.
Nº
7.522 -
Processo nº
53500.046409/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vale do Paraíso/RO.
Nº
7.539 -
Processo nº
53500.046482/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araguaiana/MT.
Nº
7.543 -
Processo nº
53500.046487/2023-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vale do Paraíso/RO.
Nº
7.545 -
Processo nº
53500.046718/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tapurah/MT.
Nº
7.546 -
Processo nº
53500.046720/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tapurah/MT.
Nº
7.556 -
Processo nº
53500.049162/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE
CENTRO OESTE DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camapuã/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.962 - Processo nº 53500.031684/2023-11. Expede autorização à JHOFFMANN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.692.718/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.965 - Processo nº 53500.046589/2023-12. Expede autorização à C R LUCENA SILVA
SERVICO DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 50.707.261/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.966 - Processo nº 53500.041961/2023-02. Expede autorização à INTERFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 50.364.554/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.967 - Processo nº 53500.052555/2023-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/06/2023, a autorização outorgada à NETTFACIL HUMAITA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -
ME, CNPJ/MF nº 20.052.994/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.968 - Processo nº 53500.053689/2023-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/06/2023, a autorização outorgada a NETSERVER INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 08.335.264/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.