DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062800041
41
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro: 2300781
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 970.190,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23754-X
Período de Captação até: 14/06/2025
19 - Processo: 71000.044616/2023-35
Proponente: Instituto Iserbem
Título: Viva Esporte I
Registro: 2300766
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.915.118,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20441-2
Período de Captação até: 14/06/2025
20 - Processo: 71000.044619/2023-79
Proponente: Instituto Iserbem
Título: Viva Esporte II
Registro: 2300767
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.915.118,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20440-4
Período de Captação até: 14/06/2025
21 - Processo: 71000.044715/2023-17
Proponente: Instituto Iserbem
Título: Pedalar II
Registro: 2300783
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.228.227,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20443-9
Período de Captação até: 14/06/2025
22 - Processo: 71000.044716/2023-61
Proponente: Instituto Iserbem
Título: Pedalar III
Registro: 2300784
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.225.854,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20442-0
Período de Captação até: 14/06/2025
23 - Processo: 71000.045809/2023-11
Proponente: Instituto Inspiração Paradesportiva
Título: Nado Artístico para Todos 4
Registro: 2300916
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.197.080/0001-85
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 414.764,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27736-3
Período de Captação até: 14/06/2025
24 - Processo: 71000.045842/2023-33
Proponente: Liga Canoense de Futebol de Salão, (Futsal)
Título: Luz e Voz ao Esporte Social
Registro: 2300937
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 90.093.469/0001-05
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.578.463,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 133435-2
Período de Captação até: 14/06/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.027318/2023-81
No Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, na Seção 1, página
105 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.603/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para 
captação: 
R$ 
2.148.428,76, 
leia-se: 
Valor 
autorizado 
para 
captação: 
R$
2.185.667,96.
Processo Nº 71000.062991/2021-03
No Diário Oficial da União nº 200, de 22 de outubro de 2021, na Seção 1,
página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1480/2021, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.061.559,71, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.119.431,96.
Processo Nº 71000.045835/2023-31
No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página
55 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional.
Processo Nº 71000.045804/2023-81
No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página
54 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Participação.
Processo Nº 71000.045796/2023-72
No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página
34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112619-9,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 112621-0.
Processo Nº 71000.045798/2023-61
No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página
34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112618-0,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 112620-2.
Processo Nº 71000.045002/2023-71
No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página
54 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: , leia-se: Proponente:
Grêmio Esportivo Russo Preto ,Título: Russo Preto Campeo de Cidadania, Registro:
2300837, Manifestação Desportiva: Desporto Educacional.
25 - Processo: 71000.044980/2023-03
Proponente: Liga Evangélica Independente de Futebol
Título: Escolinha nos Bairros
Registro: 2300831
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.248.855/0001-00
Cidade: Parnaíba UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 1.833.472,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0023 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76940-1
Período de Captação até: 14/06/2025
26 - Processo: 71000.044847/2023-49
Proponente: Londrina Futsal Feminino
Título: Liga Feminina de Futsal 2023
Registro: 2300800
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.352.575/0001-97
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 479.282,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8450 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 13554-2
Período de Captação até: 14/06/2025
27 - Processo: 71000.040196/2023-18
Proponente: Olympico Club
Título: Excelência no Esporte VII
Registro: 2300733
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.489.824/0001-70
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.005.539,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17560-9
Período de Captação até: 14/06/2025
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 632, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Altera, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de
que tratam os Anexos II, III, III-A e VI do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que
dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução
mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c", item 2, do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, III-A e VI do Decreto nº 11.415,
de 16 de fevereiro de 2023, na forma dos Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
REDUÇÃO NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)
. R$ mil
. Órgãos
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária
-
-
-
-
-
5.508
9.508
. 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
100
100
100
100
100
100
100
. Total
100
100
100
100
100
5.608
9.608
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 e aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 134, 136, 138 e 177 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8)
e despesas não sujeitas ao teto de gastos especificadas no inciso IV do § 6º do art. 107 do (PUC); § 6º-A do art. 107 (EC 126, de 21 de dezembro de 2022); e § 6º do art. 107-
A, todos do ADCT.