DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.316, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.003125/2021-26, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NONSO EMMANUEL NWOSU, de
nacionalidade nigeriana, filho de Egbuna Nwosu e de Christiana Nwosu, nascido em
Anambra, República Federal da Nigéria, em 28 de novembro de 1979, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 12 (doze) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.317, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.017945/2021-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROXANA VACA DIEZ LOPEZ ou LIDIA LOPEZ
SAUCEDO, de nacionalidade boliviana, filha de Ramon Vaca Diez e de Lidia Trinidad Lopez
de Villarroel, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de julho de 1975, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 15 (quinze) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução
da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.318, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.047214/2020-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MOJATBA KAZEMI, de nacionalidade
iraniana, filho de Hossei Kazemi e de Shala Ghorbanpour, nascido na República Islâmica
do Irã, em 21 de setembro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da
execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.319, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.000148/2020-06, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDGAR RAMON BARRIOS BOGADO, de
nacionalidade paraguaia, filho de Marcelino Barrios e de Jovina Bogado, nascido na
República do Paraguai, em 10 de outubro de 1982, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.320, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.001663/2018-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HERNANDO MARTINEZ MONROY, de
nacionalidade colombiana, filho de Hernando Martinez e de Suzana Monroy, nascido na
República da Colômbia, em 24 de setembro de 1960, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez)
anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.321, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.007348/2017-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUCIA MILAGROS BOVIS PACHECO, de
nacionalidade peruana, filha de José Bovis Oscanoa e de Enit Pacheco Ochavano, nascida
na República do Peru, em 17 de junho de 1981, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis)
anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.322, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.047390/2017-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HOLMAN ALEXIS HERNANDEZ MORA, de
nacionalidade colombiana, filho de Ramon Edison Hernandez Lopez e de Sandra Paticia
Mora Benavides, nascido na República da Colômbia, em 17 de fevereiro de 1996, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.051823/2017-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOAO PINTO FUDI FAUSTINO, de
nacionalidade angolana, filho de Faustino Fudi e de Beatriz Edoi, nascido na República de
Angola, em 3 de julho de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 3 (três) meses
e 6 (seis) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.324, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.004272/2013-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CAROL DANILO DIAZ FLORES ou DANILO
DIAZ FLORES ou RICARDO CLARO DIAS ROSALE ou EDUARDO ANTONIO PEREZ DIAZ
CARRASCO, de nacionalidade chilena, filho de Leonel Hardi Diaz Carrasco e de Maria
Dolores Flores Mella, nascido na República do Chile, em 4 de fevereiro de 1986, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.325, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.016244/2011-98, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUZ MILENA GOMEZ RODRIGUEZ, de
nacionalidade colombiana, filha de Carlos Henrique Gomez Araque e de Rosalva
Rodriguez Duenias, nascida na República da Colômbia, em 16 de fevereiro de 1982,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0185056/2022.
Código: 197.092
Interessado: PATRICK HENRY LEWIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
menor não obteve a residência por prazo indeterminado antes de completar 10 (dez)
anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0177207/2022.
Código: 188.136
Interessado: SANDRA MARIA HERNANDEZ PAVON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, bem como, a tradução da certidão de antecedentes criminais do
país de origem, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Regina Tavares Nsona Rehoboth,
incluído na Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de março de 2023, é IRENE NTUMBA NKIKONDA, e não como constou. Processo nº
235881.0293883/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Sinthiya Islam Sinha, incluído na
Portaria nº 1.676, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08
de fevereiro de 2023, é 20 de outubro de 2016, e não como constou. Processo nº
235881.0214564/2022