DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Abdalla Mohamed Mahmoud Nafe,
incluído na Portaria nº 2.294, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2023, é MOHAMED MAHMOUD NAFE, e não como constou. Processo
nº 235881.0364998/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o nome do genitor de Muhammad Munir Arif Hashim, incluído na
Portaria nº 2.312, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, é MUHAMMAD ARIF HASHIM. Processo nº 235881.0381679/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o nome do genitor de Khadija Hashim, incluído na Portaria nº 2.312, de
26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, é
ABDUL GHANI. Processo nº 235881.0381763/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Jeanine Viviana Rodrigues Loza,
incluído na Portaria nº 2.113, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de maio de 2023, é JEANINE VIVIANA RODRIGUEZ LOZA, e não como constou.
Processo nº 08018.023789/2023-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de Abdulrahman Shaker, incluído na
Portaria nº 2.286, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2023, é F7722911, e não como constou. Processo nº 08018.040150/2023-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Sima Shaker, incluído na Portaria nº 2.314, de
26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, são:
RNM -
F772297Q, natural da
TURQUIA, e
não como constou.
Processo nº
08018.040151/2023-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria da Conceição Maiato da Cunha, incluída na Portaria nº 340-
B, de 18 de junho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 1975,
passou a assinar Maria da Conceição Maiato Borges, em virtude de haver contraído
matrimônio com Nelson Benevente Borges, em 14 de outubro de 1979, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 6° Zona de
Niterói - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091140 01 55 1979 3 00005 168 0001307 94.
Processo nº 08018.031687/2023-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de Tammycha Dange, incluído na
Portaria nº 1.256, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro
de 
2022,
é
G112396
- 
K,
e
não
como 
constou.
Processo
nº
235881.0294489/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de Scheilden Videnson Junior Dange,
incluído na Portaria nº 1.256, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1° de novembro de 2022, é G112390 - W, e não como constou. Processo nº
235881.0233394/2022
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 951, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Ruído (Ruido, Argentina / México - 2022)
Diretor(es): Natalia Beristain
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000079/2023-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 952, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: The Last Kingdom: Seven kings must die (Reino Unido - 2023)
Diretor(es): Edward Bazalgette
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.000797/2023-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 953, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Cidade de Mentiras (City of Lies, Estados Unidos da América / Reino Unido - 2018)
Diretor(es): Brad Furman
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência , Atos criminosos e Drogas Ilícitas
Processo: 08017.000801/2023-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 954, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Fantasma e CIA (We have a ghost, Estados Unidos da América - 2023)
Diretor(es): Christopher Landon
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência , Medo e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000804/2023-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 955, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Beauty (Estados Unidos da América - 2022)
Diretor(es): Andrew Dosunmu
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001203/2022-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Kraven - O Caçador - Trailer 2C (Kraven The Hunter, Estados Unidos da
América - 2023)
Produtor(es): Avi Arad, Matthew Tolmach
Diretor(es): J.C. Chandor
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001299/2023-47
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 957, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: De Repente, Miss! (Brasil - 2023)
Produtor(es): Pé na Estrada
Diretor(es): Hsu Chien, Cris D`Amato
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001306/2023-19
Requerente: Elo Studios
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 958, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Ursinho Pooh: Sangue e Mel (Winnie-the-Pooh: Blood and Honey, Reino
Unido - 2023)
Produtor(es): ITN Distribution, Jagged Edge Productions
Diretor(es): Rhys Frake-Waterfield
Distribuidor(es): Califórnia Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Terror