DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023 5
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
Manaus, 26 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#139503#5#142289/>
Protocolo 139503
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#139427#5#142208>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 070/2023-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 
02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Jonas Nascimento da Silva - Sargento, Kleber Menezes dos 
Santos - Sargento, Edson Nogueira de Araújo - Policial Penal e Iuri Bruco de 
Melo - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)São Gabriel da Cachoeira(AM)
Manaus(AM). Período: 03/06 a 06/06/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE 
DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA 
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM PARA A COMARCA 
DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 01 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139427#5#142208/>
Protocolo 139427
<#E.G.B#139430#5#142211>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 071/2023- GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto 
de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens 
aos servidores: Augusto Castro dos Santos - Subgerente e João Paulino 
dos Santos - Gerente de Segurança. Trecho: Manaus(AM)São Gabriel 
da Cachoeira(AM)Manaus(AM). Período: 03/06 a 06/06/2023. Objetivo: 
COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE 
CUSTODIADO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM 
PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 5 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139430#5#142211/>
Protocolo 139430
<#E.G.B#139431#5#142212>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 072/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Augusto 
Castro dos Santos - Subgerente e João Paulino dos Santos - Gerente de 
Segurança. Trecho: Manaus(AM)Parintins(AM)Manaus(AM). Período: 07/06 
a 09/06/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO 
RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM 
PARA A COMARCA DE PARINTINS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 6 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139431#5#142212/>
Protocolo 139431
<#E.G.B#139432#5#142213>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 074/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Wallasson 
de Almeida Lira - Secretário Executivo Adjunto. Trecho: Manaus(AM)
Curitiba(PR)Manaus(AM). 
Período: 
14/06 
a 
17/06/2023. 
Objetivo: 
Participação no Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades 
para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 12 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139432#5#142213/>
Protocolo 139432
<#E.G.B#139433#5#142214>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 075/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens as servidoras: Maria 
de Lourdes Albuquerque Fontenele de Lucena - Chefe do Departamento 
de Comunicação e Patrícia Andrade Lima - Chefe do Gabinete. Trecho: 
Manaus(AM)Curitiba(PR)Manaus(AM). 
Período: 
02/07 
a 
05/07/2023. 
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEJ QUE SERÁ REALIZADA 
NA CIDADE DE CURITIBA - PR. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 15 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139433#5#142214/>
Protocolo 139433
<#E.G.B#139434#5#142215>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 076/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: AUGUSTO 
CASTRO DOS SANTOS - Subgerente e JOÃO PAULINO DOS SANTOS 
- Gerente de Segurança. Trecho: Manaus(AM)-Uarini(AM)-Manaus(AM). 
Período: 21/06 a 25/06/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA 
EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA 
DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DE UARINI/AM.GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 20 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139434#5#142215/>
Protocolo 139434
<#E.G.B#139435#5#142216>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 077/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Equipe 1: Carlos Andreos da Silva Bezerra - Assessor III, Raimundo dos 
Santos - Subgerente, Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal, Edson 
Nogueira de Araújo - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Porto Ve-
lho(RO)-Manaus(AM). Período: 24/06 a 26/06/2023. Equipe 2: Augusto 
Castro dos Santos - Subgerente, Edson Nogueira de Araújo - Policial Penal, 
Leandro Castro Pereira - Assessor, Marcos Rogerio da Silva - Policial 
Penal. Trecho: Manaus(AM)-Porto Velho(RO)-Manaus(AM). Período: 27/06 
a 29/06/2023. Equipe 3: Carlos Andreos da Silva Bezerra - Assessor III, 
Kleber Menezes dos Santos - Assessor, Raimundo dos Santos - Subgerente, 
Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Porto Ve-
lho(RO)-Manaus(AM). Período: 29/06 a 01/07/2023. Equipe 4: Augusto 
Castro dos Santos - Subgerente, Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor, 
Marcos Rogério da Silva - Policial Penal, Suzalinda da Silva e Silva - Policial 
Penal. Trecho: Manaus(AM)-Porto Velho(RO)-Manaus(AM). Período: 03/07 
a 05/07/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO 
DE RECAMBIAMENTO DE APENADO DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM 
PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus-AM, 22 de junho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#139435#5#142216/>
Protocolo 139435
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#139527#5#142315>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO