DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023
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Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Termo de Contrato n° 
077/2022-SEINFRA, em razão da substituição do endereço eletrônico de 
jedconstrutoraam@gmail.com, para jed.engenharia23@gmail.com, tudo em 
conformidade com a fundamentação e documentos constantes nos autos do 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003369/2023-14-SEINFRA. 
Manaus, 26 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#139527#6#142315/>
Protocolo 139527
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#139519#6#142307>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: IZABELLA CASCAES DOS SANTOS, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: Acompanhar as ações do Governo do Estado durante 56° Festival 
Folclórico do Município de Parintins.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#139519#6#142307/>
Protocolo 139519
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#139415#6#142196>
EXTRATO Nº 092/2023-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 005/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0001-72. 
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de 
recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, 
para serviço de Proteção Social Especial - Alta Complexidade na 
Modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo; UO: 31701; 
PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; 
NE: 2023NE0000135; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), 
contados de 21/06/2023 a 21/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031
101.001483/2023-02-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução 
Normativa nº 008/2004-CGE. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#139415#6#142196/>
Protocolo 139415
<#E.G.B#139417#6#142198>
EXTRATO Nº 089/2023-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 002/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA 
AMAZÔNIA-CEMINSA, CNPJ 02.906.798/0001-60. Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes 
de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para subsidiar o 
atendimento a 70 crianças e adolescentes e suas famílias em situação de 
vulnerabilidade e risco social e pessoal, na faixa etária de 07 a 17 anos, 
conforme Tipificação dos Serviços Socioassistenciais e Diretrizes Nacionais 
para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A 
parceria subsidiará o pagamento de Pessoa Física, Jurídica e compra de 
materiais de derivado de petróleo. O atendimento será realizado através de 
ações de abordagem social, busca ativa, visitas domiciliares, atendimento 
psicossocial e encaminhamento a rede de atendimento com vistas ao 
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, redução das violações 
dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência e 
proteção social a famílias, crianças e adolescentes atendidos; UO: 31701; 
PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; 
NE: 2023NE0000132; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), 
contados de 20/06/2023 a 20/06/2024; Processo Administrativo: 1.01.031
101.001452/2023-51-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução 
Normativa nº 008/2004-CGE. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#139417#6#142198/>
Protocolo 139417
<#E.G.B#139418#6#142199>
EXTRATO Nº 088/2023-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE 
PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60. Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes 
de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para ofertar Serviço 
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade abrigo 
institucional, para adultos e famílias, através de um atendimento humanizado 
e qualificado, visando estabelecer vínculos familiares e/ou sociais; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33504301; NE: 2023NE0000131; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 
12 (doze), contados de 20/06/2023 a 20/06/2024; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001445/2023-50-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 23 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#139418#6#142199/>
Protocolo 139418
<#E.G.B#139523#6#142311>
PORTARIA Nº 376/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria 
de Lourdes Alves Rufo/Assistente Técncio PNM.ANM-I; Wania Ticiany 
de Oliveira Pereira Soares/Assessor III; Destino e Período: Brasília/DF 
10/07/2023 a 13/07/2023; Objetivo: Participação da Coordenação Estadual 
de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Familía, na 1ª Oficina 
do Sistema Presença em Brasília.
Manaus, 26 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#139523#6#142311/>
Protocolo 139523
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#139558#6#142347>
ERRATA da Resenha N.º 042/2023-SECOMP/SEMA dos colaboradores da 
SEMA, Izaias Nascimento dos Santos e Ziomar Costa e Silva Júnior, no 
D.O.E N. º 34.993 DE 26/05/2023.
1. Onde se lê: [...] Período: 13 a 15/06/2023.
Leia-se: [...] Período: 12 a 15/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de 
junho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#139558#6#142347/>
Protocolo 139558
<#E.G.B#139428#6#142209>
RESENHA N. º 051/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Igor Cardoso Corrêa, Servidor. SCDP: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO