DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510006284202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de chaveiro.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120060-00001-2022NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Nº Processo: 67701.021228/2011-78. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: EMBRAER E.A.I. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2011. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS: 4ª -
CUSTEIO, 6ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 7ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA, 11 - GARANTIAS
FINANCEIRAS. Fundamento Legal: art. 57, Inciso I e art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 27 de junho de 2023.
Vigência: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº Processo: 67701.012268/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: EMBRAER S.A. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 9° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 002/CTA-SDDP/2009. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS: 4ª -
CUSTEIO, 7 - GARANTIA FINANCEIRA, 22 - PRAZO DE EXECUÇÃO, 23 - INÍCIO E TÉRMINO DA
VIGÊNCIA; alterar o ANEXO XIX - LISTA DE GFE, GFF E GFD. Fundamento Legal: art. 57,
Inciso I e art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem
alteração. Programa: 6012. Fonte 100. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência:
28 de junho de 2024.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.001451/2021-68. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.621.552/0001-66 - SALUS CENTRO MEDICO LTDA .
Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pelo contratante, em conformidade com o
inciso i do art. 78, inciso i do art. 79 da lei n.º 8.666 de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital
de credenciamento. Conforme parecer nº 24/30897/2023 de 06 de junho de 2023, a
empresa contratada não cumpriu todas as obrigações contratuais citadas no item 28.1.10.
"manter durante toda a vigência do termo de credenciamento, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital"
do edital de credenciamento 002/2020 com a não assinatura do termo de apostilamento.
Os serviços do credenciado foram encerrados sem a devida comunicação ao fiscal, ao funsa
e a subseção de credenciamento do gsau-ct, indo contra o previsto no item 18.1.14.
"comunicar à credenciante, por escrito, a relação do corpo clínico, a relação dos exames e
serviços prestados e, quando for o caso, com a brevidade possível e oportunamente, a
mudança de endereço, mudança no horário de atendimento e qualquer outra mudança
que afete a relação contratual".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003152202271. Objeto: Obras de substituição, com logística
associada, dos sistemas de energia, aterramento e climatização do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Boa Vista (RR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/08/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002361202341. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de
Saúdede Alcântara.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59.
Endereço:
Av
Julio 
Cesar
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003925202299. Objeto: Aquisic–ão de materiais médicos-
hospitalares para a Subsec–ão de Farmácia do GSAU-LS (PARTE II). Total de Itens Licitados:
90. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 
67615.028233/2022.
Objeto:
OBRA 
DE
RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DO CASTELO D'ÁGUA DO CINDACTA IV, em proveito do QUARTO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Rodrigo 
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/07/2023 às 09h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.031498/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO REDE DE COMBATE A
INCÊNDIO NO DTCEA-TT - TABATINGA-AM, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO
DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
2-00005-2023. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 09h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003829202318 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/06/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.591.511/0001-03 CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000162202394. Objeto: Eventual aquisição de Materiais odontológicos de
cirurgia, pariodontia, implantodontia e esterilização para atender as necessidades da
Odontoclínica de Aeronáutica de Recife - OARF.. Total de Itens Licitados: 127. Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00039-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 67267.010499/2018-41.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 091/GAPSP-HFASP/2018, cujo objeto é
a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas
hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea de São Paulo.
Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 389.508,18. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa SX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.271.784/0001-79, a
contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não manter atualizado
o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), relativo
ao Contrato nº 044/GAPDF-HFAB/2021, conforme o item 11.17 do Edital do Projeto Básico
da Concorrência nº 01/GAP-DF/2020. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738
617 009 BR, o Ofício de notificação de nº 34/ARC/5418, de 6 de junho de 2023, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação
via AR entregue com a situação de endereço insuficiente e logo após retornou ao
remetente.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA