DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preço o contrato de serviço de
limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários a serem
executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza..
Vigência: 02/01/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.753,84.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64455.001721/2021-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração da vigência contratual
referente a serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-
móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn) a ser utilizada
ininterruptamente na execução das atribuições institucionais do 10º depósito de
suprimento.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.850,40. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64022.043910/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo
e supressão de servços, referente a reforma da instalações elétricas do rancho e padaria
do 23º bc.. Vigência: 20/06/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.529,01. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64093001007202334. Objeto: Registro de preço em possível
aquisição futura de material de instrução/ esportivo em favor da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições,
Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/06/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todo
processo seguira a luz da Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021.
PAULO CESAR CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do processo: 64408.004593/2023-05 - UASG: 160023.
O encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº
63/Sind/2022-S1.2/10ª Cia E Cmb, de 17 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no §4º, do Art. 22º, da Portaria nº 1845, de 29 de setembro
de 2022, c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital,
e considerando que o Senhor JOÃO PEDRO DE LIMA GALINDO, CPF: 066.492.564-20,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de 5
(cinco) dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E-
mail:salc10ciaecmb@gmail.com e que os autos da Sindicância se encontram à disposição
para vista na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 10ª Companhia de
Engenharia de Combate, de 09:30 às 12:00, e de 13:00 as 16:30
São Bento do Una-PE, 28 de junho de 2023.
Maj Pedro Afonso dos Santos Júnior
Comandante da 10ª Cia E Cmb
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64106004378202381. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus e
baterias)
para o
59º Batalhão
de Infantaria
Motorizado. Novo
Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes
Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de
07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.007223/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta médica, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.674.139/0001-77 MED ADVANCE LTDA .
(SIDEC - 28/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 19 - DA/22ª Bda Inf
Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.005507/2023-27, resolve:
aplicar à empresa EDILSON ABREU DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ nº 04.192.228/0001-08, a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 7º da Lei nº
10.520/2002, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 28 de junho de 2023.
Gen BdA MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE, mobiliário e eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital:
29/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 160167-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ LTDA - ME.
Objeto: Alterar o subitem "9.1." da cláusula nona do termo de credenciamento nr
01/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT.
Objeto: Alterar o subitem "9.1." da cláusula nona do termo de credenciamento nr
01/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160140
Nº 
Processo: 
64320.009549/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço comum de engenharia referente à Adequação da
Sala de Assessoria Jurídica do Comando da 9ª Região Militar (MS09004180038), localizada
na Av. Duque de Caxias, 1.628, CG/MS, 79.100-400, com área aproximada de 71,07 m2
(metros quadrados), com alteração do layout da sala, troca do forro de gesso acartonado,
remoção e instalação de divisórias e instalações de pontos de elétrica e lógica, conforme
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 160140-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005833/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atender as necessidades dos usuários do FUSEx no Setor de Terapia Antineoplásica.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque 
de
Caxias, 
Nr 
474,, 
Vila
Alba 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/06/2023) 160143-00001-2023NE000001