DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64512001460202362. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio e divulgação
institucional para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio
Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor considerar a descrição do Termo de
Referência). Novo Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas:
a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.003111/2023-73.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 290.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64254.000026/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020, referente à contratação de serviço de
telefonia fixa comutada STFC, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996,79. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013558202372. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de confecção de troféus, medalhas,
placas, estatuetas e banners.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014765202344. Objeto: Adequação de cobertura metálica
da arquibancada da Seção de Educação Física da Escola de Sargentos das Armas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Sete 
de
Setembro,628,, 
Centro 
- 
Três
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000013 . Objeto: Aquisição de vale transporte Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 423.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.040.746/0001-07
EXPRESSOVALONIA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000015 . Objeto: Licença do software Delphi rad Studio
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art.
30
do
Regulamento de
Licitações
e
Contratos
da IMBEL
de
22/05/2018
Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 59.985,00. CNPJ CONTRATADA : 13.480.093/0001-40 E
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 28/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000137-FPV . Objeto: Aquisição de eixos para substituição em
equipamento destinado a maceração, etapa do processo de fabricação de pólvoras,
pertencente a Seção de Pólvora de Base Simples - SEBS da Fábrica Presidente Vargas, filial
1 da Indústria de Material Bélico do Brasil. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de
bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 27/06/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 15.910,00. CNPJ
CONTRATADA : 65.020.380/0001-71 J F PERAITA DEL HOYO E CIA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000181-FPV . Objeto: Aquisição de ácido nítrico concentrado e ácido
sulfúrico fumegante. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos
ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica
Declaração de Dispensa em 27/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.011.985,72. CNPJ CONTRATADA
:
61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000188-FPV . Objeto: Aquisição direta Gás Natural Liquefeito (GNL),
armazenado em tanques criogênicos a -162ºC e pressão de 7 bar. Com alto poder
calorífico, qualidade na queima e baixo impacto ambiental, de acordo com a Especificação
Técnica, comprovado periodicamente pelo fornecedor, mediante emissão de Laudo de
Análise (Certificado de Qualidade do GNL), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
28/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$
562.240,00. CNPJ CONTRATADA
: 06.865.129/0001-49
GNL GEMINI
COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000158-FPV . Objeto: Serviço de calibração de Medidor de Velocidade
de Detonação - VOD MREL - Handtrap II, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 008/2023 - SEGQ/DVQN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. RONALDO
CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E
SISMOGRAFIA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2023/000014-FPV
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral e
Divisórias, dos órgãos Gerenciador e Participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados:
00074 Novo Edital: 29/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Qgex,
Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/06/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 039/2023. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso
de espaço físico para instalação de cantina/lanchonete, área de 95,8 m², nas
dependências da Fundação Osorio, naquele desenvolvimento de atividades de
fornecimento de refeições, lanches e outros gêneros alimentícios ao alunado,
servidores, funcionários e à clientela em geral, por meio de venda a preços
compatíveis com os praticados no mercado do Rio de Janeiro RJ. Novo Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio
Comprido RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2023) 164204-00001-2023NE800000