DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23000.026825/2020-10.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021, e consignar o valor na
dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 17/06/2023 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.536,57. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23000.004073/2018-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 e consignar o valor na
dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 02/07/2023 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.035,03 . Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002871/2022 . Objeto: Participação em capacitação do Instituto de
Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. BIANCA DE FRANCA
TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
26/06/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 2.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL.
(SIDEC - 28/06/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23063.002050/2021-25.
Pregão. Nº 50/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 25/07/2023 a 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.503,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23063.002338/2022-81.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$
16.811,80, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.741,60.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 009/2023. PARTES: CEFET-MG como
concedente e Editora e Distribuidora Educacional S/A como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar de 28 de junho de 2023. Processo eletrônico nº 23062.030618/2023-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 010/2023. PARTES: CEFET-MG como
convenente e Editora e Distribuidora Educacional S/A como concedente. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar de 28 de junho de 2023.
Processo eletrônico nº 23062.030618/2023-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 004-2022.
GELF Siderurgia S.A., Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento jurídico original, passando o
mesmo a viger até 31/08/2023; Inclusão de novo Plano de Trabalho que revoga o anexo do
instrumento original, passando o mesmo a vigorar a partir da data de assinatura deste 1°
Termo Aditivo. Data de assinatura: 28/06/2023. Processo eletrônico: 23062.057302/2021-63.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 003/2023.
PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a modificação da
modalidade de pagamento de Pessoa Jurídica para Pessoa Física em algumas disciplinas a
serem ministradas por docentes externos, com consequente realocação de recursos
descritos em nova Planilha Financeira, sem alteração no valor total do Projeto, bem como
a modificação de membros da equipe identificados em novo Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 28/06/2023. Processo eletrônico: 23062.028936/2021-17.
EDITAL Nº 441, DE 28 DE JUNHO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 335, DE 19 DE MAIO DE 2023
Publicado no DOU, Seção 3, de 26/05/2023 concurso público para provimento de vagas
da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico ano 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-
028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR o item 2.4 do edital 335/2023 que passa a viger a seguinte
redação:
2.4 - As provas previstas para a Primeira, Segunda e Terceira fases do
concurso, detalhadas na Seção 8 do presente Edital, serão aplicadas nas localidades de
oferta das respectivas vagas.
2 - RETIFICAR o item 9.2 do Edital 335/2023 que passa a viger a seguinte
redação:
9.2 - A Prova Escrita consiste em avaliação de conhecimento relativo à Área
de Concurso e será realizada no dia 20 de agosto de 2023 no Campus BELO
HORIZONTE - NOVA SUÍÇA do CEFET-MG, em conformidade com o prazo mínimo de
legal de 30 (trinta) dias entre a publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU)
e a realização da 1ª fase do certame.
3 - RETIFICAR o item 9.5 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
9.5 - A sessão de abertura será realizada em 20 de agosto de 2023 às
13h10, no Campus BELO HORIZONTE - NOVA SUÍÇA do CEFET-MG, sendo que qualquer
alteração será divulgada na página oficial do concurso.
4 - RETIFICAR o item 9.12 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
9.12 - Serão disponibilizadas a cada candidato 5 (cinco) folhas pautadas com
a sua identificação, totalizando 10 (dez) páginas numeradas, além de folhas de
rascunho, de uso opcional.
5 - RETIFICAR o item 12.1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
12.1 - As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet,
na página oficial do presente concurso, a partir das 11h00 do dia 27 de maio de 2023
até as 23h59 do dia 18 de junho de 2023.
12.1.1 - A reabertura das inscrições será a partir de 11h00 do dia 28 de
junho de 2023 até as 23:59 do dia 20 de julho de 2023.
6 - RETIFICAR o item 18.5 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
18.5 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público
via Internet, no endereço eletrônico oficial do presente concurso, ressalvado o disposto
no 
item 
18.7
deste 
Edital, 
e 
por 
meio 
do
correio 
eletrônico 
com-
concursos@cefetmg.br.
7 - RETIFICAR o item 18.6 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
18.6 - O candidato que desejar relatar fatos ocorridos, especificamente,
durante a realização das provas do concurso, deverá fazê-lo diretamente ao CEFET-MG
através da área do candidato no sitio https://www.concursopublico.cefetmg.br
8 - RETIFICAR o anexo 1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a
seguinte redação:
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item
Evento
Data
Prevista (*)
.
1.
Publicação do Edital de Abertura
26/05/2023
.
2.
Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora
26/05/2023
.
3.
Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
23h59 do dia 26/05/2023
.
4.
Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora
23h59 do dia 26/05/2023
.
5.
Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura
09h00 do dia 23/05/2023
.
6.
Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora
09h00 do dia 23/05/2023
.
7.
Início do período de inscrições
11h00 do dia 23/05/2023
.
8.
Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
11h00 do dia 23/05/2023
.
9.
Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das
provas
11h00 do dia 23/05/2023
.
10.
Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
31/05/2023
.
11.
Término do período de inscrições
18/06/2023
.
11.a
Reabertura do período de inscrições
11h00 do dia 29/06/2023
.
11.b
Reabertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
11h00 do dia 29/06/2023
.
11.c
Reabertura do período para solicitação de condições especiais para realização das
provas
11h00 do dia 29/06/2023
.
11.d
Início do período de solicitação de restituição de taxa e cancelamento de registro de
inscrição devido à alteração da data da prova
29/06/2023
.
11.e
Término do período de solicitação de restituição de taxa e cancelamento de registro
de inscrição devido à alteração da data da prova
23h59 do dia 20/07/2023
.
12.
Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
23h59 do dia 11/07/2023
.
13.
Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
14/07/2023
.
14.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de
inscrição
23h59 do dia 16/07/2023
.
15.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de
isenção da taxa de inscrição
18/07/2023
.
16.
Término do período para solicitação de condições especiais para realização das
provas
23h59 do dia 20/07/2023
.
17.
Término do período de inscrições
23h59 do dia 20/07/2023
.
18.
Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
23h59 do dia 21/07/2023
.
19.
Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas
25/07/2023
.
20.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais
para realização das provas
23h59 do dia 27/07/2023
.
21.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de
condições especiais para realização das provas
01/08/2023
.
22.
Divulgação das inscrições homologadas
01/08/2023
.
23.
Data-limite para
recursos contra
o resultado
da fase
de homologação
das
inscrições
23h59 do dia 02/08/2023
.
24.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas
04/08/2023
.
25.
Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
04/08/2023
.
26.
Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem
seguidos pelos candidatos no dia do exame (1ª Fase)
14/08/2023
.
27.
Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª
Fase pelo candidato)
14/08/2023
.
28.
Realização da 1ª Fase (Prova Escrita)
20/08/2023
.
29.
Divulgação do caderno da Prova Escrita
21/08/2023
.
30.
Data-limite para recursos contra a Prova Escrita
23h59 do dia 23/08/2023
.
31.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita
01/09/2023
.
32.
Resultado Preliminar da Prova Escrita
17h00 do dia 01/09/2023
.
33.
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
23:59 do dia 04/09/2023
.
34.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova
Escrita
11/09/2023

                            

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