DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
56.
Divulgação do resultado final do concurso
04/10/2023
.
57.
Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso
23h59 do dia 06/10/2023
.
58.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do concurso
09/10/2023
.
59.
Resultado Final do Concurso
09/10/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são
passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja
alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na
página oficial do concurso na Internet.
9 - Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do
Edital 315/2023 permanecem inalteradas.
10 - Determinar a Publicação deste Edital Informativo, na íntegra, na Página
Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 442, DE 28 DE JUNHO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no DOU, Seção 3, de 20/04/2023
Concurso Público Para Provimento de Vagas da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-
028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR, parcialmente, o cronograma contido no Anexo I do Edital
38/2023, de 31 de março de 2023.
CRONOGRAMA ATUALIZADO
. Item
Ev e n t o
Data Prevista (*)
.
34
Resultado Preliminar da Prova Escrita (BLOCO 02)
07/07/2023
.
35
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
(BLOCO 02)
23h59 
do
dia
09/07/2023
.
36
Divulgação dos
pareceres relativos aos
recursos contra
o resultado
preliminar da Prova Escrita (BLOCO 02)
01/08/2023
.
37
Resultado Definitivo da Prova Escrita (BLOCO 02)
01/08/2023
.
38
Divulgação do Cronograma da Prova Didática
01/08/2023
.
39
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova
Didática
01/08/2023
.
40
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos
títulos comprobatórios da Prova de Títulos
01/08/2023
.
41
Prova Didática
07/08/2023 
a
11/08/2023
.
42
Resultado Preliminar da Prova Didática
21/08/2023
.
43
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
21/08/2023
.
44
Data-limite para recursos contra a Prova Didática
23h59 
do
dia
23/08/2023
.
45
Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos
23h59 
do
dia
23/08/2023
.
46
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática
31/08/2023
.
47
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos
31/08/2023
.
48
Resultado Definitivo da Prova Didática
31/08/2023
.
49
Resultado Definitivo da Prova de Títulos
31/08/2023
.
50
Convocação 
de
candidatos 
para 
avaliação 
biopsicossocial
(PcD) 
e
heteroidentificação (negros)
01/08/2023
.
51
Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD
e de heteroidentificações para candidatos negros
07/08/2023
.
52
Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos
PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
11/08/2023
.
53
Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato
PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
15/08/2023
.
54
Data-limite
para recursos
contra
o
resultado provisório
da
avaliação
biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
23h59 
do
dia
17/08/2023
.
55
Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como
PcD ou negro
21/08/2023
.
56
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório
da avaliação
biopsicossocial (candidato PcD) e
da heteroidentificação
(candidato negro)
23/08/2023
.
57
Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato
PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
23/08/2023
.
58
Divulgação do resultado final do concurso
31/08/2023
.
59
Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso
23h59 
do
dia
03/09/2023
.
60
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do
concurso
06/09/2023
.
61
Resultado Final do Concurso
06/09/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são
passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja
alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na
página oficial do concurso na Internet.
2. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do
Edital 38/2023 permanecem inalteradas.
3. Determinar a Publicação deste Edital Informativo, na íntegra, na Página
Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 349/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026062/2023-17.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 293/2023.
Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e
CRABI 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE 
PRÉ-MOLDADOS
E 
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 22.125.546/0001-01). Signatários: MESSIAS CRABI e
WEIDER PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo: 23/05/2023 a 22/05/2028.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 004-
2022. Prefeitura Municipal de Itaúna, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem como Objeto:a) A alteração do prazo de
vigência estabelecido na cláusula oitava do Contrato de Prestação de Serviços CCONT
004/2022, a fim de que o mesmo vigore até 31 de outubro de 2023; conforme cronograma
constante de todas as etapas do Projeto, conforme especificado no Plano de Trabalho e
Planilha Financeira anexos.b) Atualização do Plano de Trabalho que integra o Contrato de
Prestação de Serviços CCONT 004/2022.. Data de assinatura: 28/06/2023. Processo
eletrônico: 23062.044009/2021-36.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.006914/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
hospedagem de sítio eletrônico do portal do colégio pedro ii para hospedagem da página
web do colégio e as demais páginas criadas pelos campi, alocar o sistema de admissão
dhuí, o sistema de controle do teletrabalho pgd e os seus respectivos bancos de dados,
garantindo a segurança dos sistemas e da página web, além da realização de backup e
suporte 24x7..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 94.992,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23778.000061/2020-33.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, ii,da lei
n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2020.
repactuar:
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000805/2023,
registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023.
30,
os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam
diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa),
nos termos do item 20.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros
ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da
cidade do rio de janeiro, quais sejam:
atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público
coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro
reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023.
reequilíbrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às
orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de
serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal
de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833,
de 29 de dezembro de 2003.
ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e cofins, da planilha de custos da contratada,
para os percentuais de1,32% e 6,06%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas
efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 04/2022 e 03/2023.
o valor mensal da contratação passa a ser:
a partir de 07/01/2023, de r$ 87.795,78 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco
reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.053.549,36 (hum milhão
cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).
a partir de 01/03/2023, de r$ 91.433,97 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e tres
reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.097.206,44.(hum milhão
noventa e sete mil duzentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).
a partir de 01/05/2023, de r$ 91.507,24 (noventa e um mil quinhentos e sete reais e vinte
e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.098.086,88 (hum milhão noventa e
oito mil oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
a partir de 25/05/2023, de r$ 92.326,05 (noventa e dois mil trezentos e vinte e seis reais
e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.107.912,60 (hum milhão cento e sete
mil novecentos e doze reais e sessenta centavos) centavos).. Vigência: 21/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.326,14. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 239/2022.
Nº Processo: 23034.017651/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 24,9878% ao valor original do contrato nº 239/2022. Vigência: 21/06/2023
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500.490,12. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 242/2022.
Nº Processo: 23034.017601/2022-83.
Inexigibilidade. 
Nº
203/2022. 
Contratante:
FUNDO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA
MODERNA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 14,3088% ao valor original
do contrato nº 242/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.906.090,89. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).