DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 243/2022.
Nº Processo: 23034.017548/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 202/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo
aproximado de 12,2903% ao valor original do contrato nº 243/2022. Vigência: 21/06/2023
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.946.592,90. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 241/2022.
Nº Processo: 23034.017874/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 201/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 2,4428% ao valor original do contrato nº 241/2022. Vigência: 21/06/2023 a
23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.547.915,55. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 23034.017584/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 197/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 19,1400% ao valor original do contrato nº 240/2022. Vigência:
21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.265,60. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 228/2022.
Nº Processo: 23034.017879/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 183/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aproximado de
7,1651% ao valor original do contrato nº 228/2022. Vigência: 21/06/2023 a 28/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.642,46. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 23034.017745/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 182/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 17,7880% ao valor original do contrato nº 227/2022. Vigência: 21/06/2023
a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.069,62. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 223/2022.
Nº Processo: 23034.017827/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 178/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 2,9223% ao valor original do contrato nº 223/2022.
Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.176,38.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 237/2022.
Nº Processo: 23034.017828/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM
EDUCACAO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,0167% ao valor original do contrato
nº 237/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.073,98. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 238/2022.
Nº Processo: 23034.019262/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 189/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 15,7956% ao valor original do contrato nº 238/2022. Vigência: 21/06/2023
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.585,86. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 23034.019982/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 184/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 24,0520% ao valor original do contrato nº 230/2022. Vigência: 21/06/2023
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.265.610,73. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23034.020388/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 200/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 9,8376% ao valor original do contrato nº 225/2022. Vigência: 21/06/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.338.138,54. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 153/2020.
Nº Processo: 23034.018239/2020-04.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato n.º 153/2020, a partir de 01/01/2023, conforme planilhas de custos e
formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 14/10/2020 a 29/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.667,40. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 94427.003060/2020-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como a
concessão de reajuste de 4,18% considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas
Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor do
Termo
Aditivo:
R$
365.568,00. Cobertura
Orçamentária:
2023NE000108.
Data de
Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) Silvana Passos
de Oliveira (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00944.273060/2020-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como a
concessão de reajuste de 4,18% considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas
Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor do
Termo
Aditivo:
R$
295.680,00. Cobertura
Orçamentária:
2023NE000211.
Data de
Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Silvana
Passos de Oliveira (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3060-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua
novo processo licitatório, bem como a concessão de reajuste de 4,18% considerando o
índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº
8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 357.120,00. Cobertura Orçamentária:
2023NE000321. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos
(Reitora) e Marcilane Melo da Silva (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 121, seção 3, página
40, no dia 28 de junho de 2023:
Onde se lê: "EXTRATO DE RESCISÃO"
Leia-se: "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00944.270000/6929-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 84.323.419/0001-74 -
RIO BRANCO FORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação,
em consonância com a cláusula quinta - do reajustamento de preços em sentido amplo e
termo aditivo a convenção coletiva de trabalho coletiva 2023/2024 - ac000002/2023
(0754903). Vigência: 16/09/2021 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.231,52. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018816/2023-11.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.207.742/0001-71 - FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- F E JA L .
Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação
stricto sensu - mestrado profissional em análise de sistemas ambientais, na modalidade
presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Fernando Nascimento Santos.
Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2023 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 32.640,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018349/2023-11.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 06.105.333/0001-61 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A. Objeto:
Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação
stricto sensu - doutorado profissional em ciências contábeis e administração, na
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) anna beatriz
vieira palmeira, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência e neste termo de contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 30/06/2027. Valor Total: R$
155.828,50. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).