DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23057.006325/2021-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL
-
CENTRAL.
Contratado:
09.580.934/0001-14
-
TGB
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de
prorrogar a vigência e acrescer valoresao contrato de prestação de serviços nº 233/2022-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00120/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº 233/2022-proad/ifrn,
por 02 (dois) meses, com termo inicial a 12 de setembro de 2023 e termo final em 12 de
novembro de 2023. E em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará
à quantia de r$ 1.652.671,29 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e
setenta e um reais e vinte e nove centavos), o que representa um acréscimo de r$
373.183,39 (trezentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e trinta e nove
centavos), equivalente, percentualmente, a 29,17% (vinte e nove inteiros e dezessete
centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado. Nota de empenho:
2023ne000135. Vigência: 12/09/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.652.671,29. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 37/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 02/05/2023, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.003726.2023-49. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 27/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS -
Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA. OBJETO: Prorrogar o prazo
do contrato de 11/07/2023 a 10/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.000762.2023-04. Data de assinatura: 27/06/2023. Assinado por ALAN P AU LO
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23367000103202311 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
âmbito do IFRS-Campus Osório Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Art. 24, da Resolução n¨06, de 08
de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. EDER
JOSE MORARI. Diretor Administração. Ratificação em 28/06/2023. FLAVIA SANTOS
TWARDOWSKI PINTO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 36.945,50. CNPJ CONTRATADA :
08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA
DE AREIA E TRES FOR.
(SIDEC - 28/06/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Joanir Luis Kalnin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/07/2023 a 31/12/2023. Data
da Assinatura: 27/06/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 150/2022.
Nº Processo: 23363.000706/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
ERECHIM.
Contratado:
09.383.469/0001-21
-
PAULO
CEZAR
BORSATTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a realização de
supressão de valores contratuais no valor de r$ 49.363,97 (quarenta e nove
mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e aditivo de
valor de r$ 91.340,35 (noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta
e cinco centavos), resultando na majoração financeira ao contrato efetivamente
de r$ 41.976,38 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta
e oito centavos), na forma da lei 8666/93 em seus artigos art. 58, i, e 65,
inciso i, e §§ 1.º e 2.º este termo aditivo vincula-se ao contrato 150/2022, e
suas cláusulas independentemente de transcrição. O prazo de vigência deste
aditivo é de 26/06/2023 e encerramento em 09/09/2023. O valor total da
contratação após aditivo é de r$ 1.026.223,03 (um milhão, vinte seis mil,
duzentos e vinte e três reais e três centavos).. Vigência: 26/06/2023 a
09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.233,03. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliáriosEntrega das Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/06/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Processo:
23243.005477/2023-29. Objeto:
Aquisições
de Materiais
Para
Manutenção de Piscina, sendo vencedoras as licitantes: RPF COMERCIAL LTDA, Cnpj:
03.217.016/0001-49, valor total R$ 2.213,46; SANIGRAN LTDA, Cnpj: 15.153.524/0001-90,
valor total R$ 29.426,56; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
Cnpj:18.202.203/0001-26, valor total R$ 9.270,00; INOVA COMERCIAL & TRANS P O R T ES
RODOVIARIOS LTDA, Cnpj: 21.286.632/0001-33 valor total R$ 8.720,00;P.F MEOT T I
LICITAÇÕES LTDA, Cnpj: 34.133.591/0001-97, valor total R$ 4.313,78; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 45.769.285/0001-68, valor total R$ 6.326,50. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA
29/06/2023 a 29/06/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PVZN/IFRO
ESPÉCIE: Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus
Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.000301/2023-81; O
edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br ou
dplad.pvhzonanorte@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de
vendas será realizado dia 27/07/2023 às 15:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da
Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Porto Velho Zona Norte RO Av e n i d a
Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial, Porto Velho RO.
Porto Velho-RO, 27 de junho de 2023.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23229.000458/2020-41.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 -
CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000016/2023 e no decreto
municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que fixou novo valor para a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr e aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 6,346040%, para os insumos
discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de
mercado. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
874.953,36. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 366, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto N o 9.739, de 28 de março de 2019,
publicado no DOU de 29 de março de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março
de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº
7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e
em cumprimento ao mandado judicial autos nº 5002113-23.2019.4.03.6120 divulga e
homologa o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital
nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 26 de
outubro de 2018, conforme segue:
Área: Letras Português e Libras - Campus Jundiaí - AC - Lista de ampla
concorrência.
.
Classif.
Número
de
Inscrição
Nome
Pontuação
. 1
30026397
FRANZ KAFKA PORTO DOMINGOS
712,00
. 2
30023366
SIMONE CALDEIRA ALENCAR
641,00
. 3
30024178
PRICILA PAIXÃO MARTINS ROSA
604,00
. 4
30029291
ROSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
577,50
. 5
30026150
ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES
534,50
*Sub Judice
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
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