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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.213944/2023-00.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe creative cloud vip enterprise all apps - educacional shared
device education license lab and classroom, licença subscrição por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 29.440,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 016/2023. Doador: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela. CPF
nº 
862421058-53.
Donatária: 
Biblioteca
Professor 
Mário
Werneck, 
CNPJ
nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Livro: Dekker, Sidney. O Anarquista da
Segurança: apoiando-se na perícia e nas inovação humanas, reduzindo burocracia e
compliance. São Paulo: Blucher, 2023. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 438,00
(quatrocentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Rodolfo Andrade de
Gouveia Vilela. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 30-2023. Convênio nº: 432.11.0223 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a APERAM
BIONERGIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 18.238.980/0001-20 Objeto: Proporcionar
aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente
Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data da assinatura: 28/06/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DE PARAUÁ - ASCAPA, com o
objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem
por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre
ASCAPA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de
conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos 
de
cooperação 
técnica.
PROCESSO: 
23204.017757/2022-65.
DATA 
DA
ASSINATURA: 26/04/2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier
e pela ASCAPA: José Antônio Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204008664202321. Objeto: Aquisição de material de expediente
(água mineral e garrafão plástico) para atender as demandas das unidades administrativas
e acadêmicas da Ufopa, conforme condições, quantidades e demais exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/06/2023 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Rua 
Vera
Paz,
S/nº,
-
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 27/06/2023) 158515-26441-2023NE800029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
aditivo 50/2023. Objeto: Fica
alterada a Cláusula
Terceira ( DA
REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste
do Pará e Luanna Cardoso Oliveira, passando a vigorar, a partir de 26/06/2023, com base
na decisão constante no processo administrativo nº 23204.008527/2023-96, e ainda na
Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, a remuneração de R$ 5.855,97,
composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação.
Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo
contratante; e Luanna Cardoso Oliveira, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 012257/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que
prorroga a vigência do contrato nº 241/2021, referente ao Projeto: Atlas dos Assentamentos
Precários no Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 002722/2020. Partes: Alunorte - Alumina do Brasil S/A; Universidade Federal do
Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Quarto Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo específico ao Convênio de Cooperação
Técnica e Científica que prorroga a vigência, referente ao Projeto: Cimentos de Baixa
emissão de CO2 a partir de misturas ternárias de Calcário - Resíduo de Bauxita na aplicação
de componentes cimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 20/06/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023.Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos, pela Norte Alumina do Brasil S/a; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23073.011967/2020-11.
Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas
referente ao projeto: Cine Club TF: juventude negra periférica - do extermínio ao
protagonismo. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 23073.026801/2021-80.
Dispensa. Nº 6801/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto:
Inclusão produtiva de agricultores familiares da feira da Ufpa. Vigência: 01/07/2023 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 23073.012088/2020-14.
Dispensa. Nº 2088/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Corpo em
movimento.. Vigência: 27/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 237/2021.
Nº Processo: 23073.026574/2021-92.
Dispensa. Nº 6277/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Protagonismo,
feminismo e tradição.. Vigência: 27/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 10/2023
PROCESSO Nº 23073.041753/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato nº 053/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 12 de junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, WEVERTON
KAIO DE ARAÚJO CABRAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal
mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da Paraíba.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074044600202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - UTENSÍLIOS E
VIDRARIAS II, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/06/2023) 153065-15231-2023NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2023. Proc: 23074.039618/2023-91 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA -
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e
Maria Rejane Ferreira dos Santos - Vig: 01.07.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) Maria Rejane Ferreira dos Santos (contratado) (a).
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23074114063202216. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. Novo Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -
Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 28/06/2023) 153066-00001-2023NE015231

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