DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941964/2023, Nº Processo: 23071913151202396, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS
PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED CNPJ nº 24014569000174,
Objeto: Oferecimento de apoio logístico e operacional para
a
execução e
realização do
ciclo 2023-2024
do Projeto
de Pesquisa
intitulado
"Desenvolvimento do Banco de Itens e da Versão 4 da Plataforma de Avaliação e
Monitoramento do CAEd", que será executado no intuito de promover a atualização,
ampliação e o desenvolvimento do banco de itens e da quarta versão da plataforma de
avaliação utilizada pelo Centro, de modo a garantir o aprimoramento dos processos de
elaboração de instrumentos de avaliação e assegurar melhores condições de usabilidade e
acesso a dados para todos os agentes envolvidos na pesquisa., Valor Total: R$
30.513.048,39, Valor de Contrapartida: R$ 33.579,92, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 13.102.083,30; 2024 - R$ 17.377.385,17, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000618, Valor: R$ 1,00, PTRES: 169669, Fonte
Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024, Data de
Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº
***.123.006-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA CPF nº ***.788.306-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004997202333. Objeto: Aquisição de ferramentas, material
elétrico e hidráulico para atender demandas das unidades de Governador Valadares e Juiz
de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá
o descritivo do Termo de Referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23071.919646/2022-26
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 11/2022,
consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2019 010284 5, que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, a empresa FITOFIT PESQUISA E
D ES E N V O LV I M E N T O.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fitofit.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de subcláusulas relativas a
"do objeto", "governança", "do prazo de início da exploração comercial da tecnologia",
"das obrigações das partes", "das informações confidenciais", "das remunerações", "da
terceirização", "da extinção do contrato", "da penalidade por descumprimento contratual",
"da vigência"; a supressão da "subcláusula 3.1.2 da cláusula 13 de governança" e da
"subcláusula 16.5.1 (b) da cláusula 16 da extinção do contrato"; e a alteração das seguintes
cláusulas do contrato de licenciamento: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 16, 17, 18 e 19.
Vigência: 20/06/2023 a 20/04/2039.
Data da assinatura: 20/06/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Martha Eunice
de Bessa (Representante legal da Fitofit).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23071.920433/2023-40
Espécie: Acordo de Cooperação de Pesquisa que entre si celebram, de um lado, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF e, de outro lado, a SHELL BRASIL
PETRÓLEO LTDA.
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, A REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA E A SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
Objeto: A presente cooperação tem por objetivo o desenvolvimento e realização de
projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico em conexão com o setor
de petróleo e gás natural, tal como descrito no Anexo I do Acordo, em conformidade com
as Leis aplicáveis e as Normas da ANP.
Valor: R$ 12.853.429,73 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e setenta e três centavos).
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028.
Data da assinatura: 21/06/2023.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Fabrício Pablo Virgínio de
Campos
(Representante
legal do
CRITT);
Júlia
Gama
Bravo Coelho
de
Moura
(Representante Legal da Shell); José Humberto Viana Lima (Representante legal da
FA D E P E ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.919668/2022-14
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº
12/2022, consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2019 007754-9, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio
do CENTRO REGIONAL DE NOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA -
CRITT, e, de outro lado, a empresa NATIVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
LTDA .
Partes:
Universidade
Federal 
de
Juiz
de
Fora
e 
Nativa
Pesquisa
e
Desenvolvimento Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de subcláusulas
relativas a "do objeto", "governança", "do prazo de início da exploração
comercial da tecnologia", "das obrigações das partes", "das informações
confidenciais",
"das remunerações",
"da
terceirização",
"da extinção
do
contrato", "da penalidade por descumprimento contratual", "da vigência"; a
supressão da
"subcláusula 3.1.2
da cláusula
13 de
governança" e
da
"subcláusula 16.5.1 (b) da cláusula 16 da extinção do contrato"; e a alteração
das seguintes cláusulas do contrato de licenciamento: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11,
13, 16, 17, 18 e 19.
Vigência: 20/06/2023 a 20/04/2039.
Data da assinatura: 20/06/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (representante da UFJF); Renata de
Freitas Mendes (representante legal da NATIVA).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090004022202204. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Leiloeiro Oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 23072.223303/2020-11.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão equipamentos ao
valor inicialmente contratado na forma do parágrafo segundo item ii do art. 65 da lei
8.666/93 e na cláusula décima quarta
do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
702.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.513, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE LETRAS
Área de Conhecimento: Estudos da Tradução
Edital: 1178, de 18/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Cliver Gonçalves Dias
Data de Homologação Interna: 26/06/2023
Processo nº 23072.238989/2023-89
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.514, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Departamento: SOCIOLOGIA
Área de Conhecimento: Sociologia
Edital: 979, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, retificado pelo
Edital nº 1107, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Almir Sandro Rodrigues
2º lugar: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto
3º lugar: Anderson Marinho Maia
4º lugar: Luiza Meira Bastos
5º lugar: Gustavo Martins do Carmos Miranda
Data de Homologação Interna: 27/06/2023
Processo nº 23072.233170/2023-25
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE BELAS ARTES
Departamento: ARTES PLÁSTICAS
Área de Conhecimento: Pintura
Edital: 675, de 27/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Leonora Lobo Weissmann Serpa de Andrade
2º lugar: Lucas Emanuel Furtado Soares
3º lugar: José Márcio de Oliveira Lara
4º lugar: Manuel Carlos Carvalho Gomes
5º lugar: Danilo Ribeiro Coelho
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 16/06/2023
Processo nº 23072.238948/2023-92
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO