DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.000884/2023-29.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.365.179/0001-05 - GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de comunicação de dados
(internet) por fibra óptica na velocidade de 200mb, com instalação e suporte técnico para
a estação experimental professor doutor rudi arno seitz, localizada na vila palmira, colônia
bromado, no município de são joão do triunfo - pr, cep 84150-000..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.000828/2023-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa FMB INDÚSTRIA E DISTRIBUICAO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ da
Sancionada 26.389.014/0001-32 por violar o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1,
alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 125/2021.
Fato de não entregar os documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze)
dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração -em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 16 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.005880/2020-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada:
13.760.045/0001-06, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens
17.1.1, alínea "a", e 17.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 135/2019.
Fato de não apresentar os documentos exigidos pelo Edital de Licitação.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício UFPR"
Curitiba-PR, 16 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006834/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ da
Sancionada 46.880.422/0001-08, considerando as disposições dos artigos 7º da Lei nº
10.520/02 e 87, inciso II, da Lei 8666/93 e item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de
Pregão Eletrônico n.º 133/2022.
Fato de não entregar de documentos exigidos no edital licitatório e de não
assinar a Ata de Registro de Preços. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 643,77 (seiscentos
e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 16 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.011308/2023-15.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ da Sancionada 11.424.500/0001-77, considerando violação do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e dos itens 21.1.3., alínea "a", e 21.1.3.1. do Edital de Pregão
Eletrônico 036/2022.
Fato de não entregar os produtos do empenho. Sanção: multa de R$ 117,60
(cento e dezessete reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 16 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.015187/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ da Sancionada: 47.181.976/0001-71,considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas disposições dos itens 21.1.1,
alínea "c", 21.1.1.1 e 21.1.2, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022.
Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação e não
assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias e multa de R$ 2.068,02 (dois mil, sessenta e oito reais e dois centavos).
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23076.040023/2022-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
34/2022, por mais seis meses, expirando-se em 27/12/2023, para possibilitar a utilização
do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do
contrato (2706/2023), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado e o art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2023 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.127,70. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23076.053707/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: A) prorrogar por mais 60 dias o prazo de execução, correspondendo ao período de
29.06.2023 até 27.08.2023 e b) prorrogar a vigencia do contrato ora aditado para
10.12.2023.. Vigência: 28/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.321.114,12. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE
No Edital nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U. nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, página 76, RETIFICAM-SE as seguintes
informações:
a) no ANEXO I - CRONOGRAMA:
ONDE SE LÊ:
.
DAT A S
AT I V I DA D ES
.
04 a 15/09/2023
Prazo para que os candidatos enviem Memorial/ Plano de Trabalho/ currículo/ barema comprovado
.
Até 22/09/2022
Divulgação da lista dos candidatos que enviaram Memorial/ Plano de Trabalho/ currículo/ barema comprovado no prazo estabelecido.
.
Até 30/11/2024
Publicação do resultado final no D.O.U.
LEIA-SE:
.
DAT A S
AT I V I DA D ES
.
04 a 15/09/2023
Prazo para que os candidatos enviem Memorial e Plano de Trabalho por meio do SIGRH, este último quando exigido nas Informações
Complementares da sua respectiva área.
.
Até 22/09/2023
Divulgação da lista dos candidatos que enviaram Memorial e Plano de Trabalho no prazo estabelecido, este último quando exigido nas
Informações Complementares da sua respectiva área.
.
Até 30/11/2023
Publicação do resultado final no D.O.U.
b) na redação do item 7.6, alínea c):
ONDE SE LÊ:
Anexar eletronicamente os documentos exigidos, a saber: I) Documento de identificação oficial com foto ou, se estrangeiro, o passaporte ou cédula de
identidade de estrangeiro; II) Curriculum Vitae comprovado. A documentação comprobatória do currículo deve ser OBRIGATORIAMENTE ordenada na mesma
sequência da Tabela de Pontuação para julgamento de títulos constante no edital complementar de cada área/subárea, veiculado em Nota Informativa no endereço
eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Menu Concursos). ATENÇÃO: Não será aceito o Currículo Lattes ou a simples juntada de documentos comprobatórios.
LEIA-SE:
c) Anexar eletronicamente os documentos exigidos, a saber: I) Documento de identificação oficial com foto ou, se estrangeiro, o passaporte ou cédula
de identidade de estrangeiro; II) Currículo comprovado - a documentação comprobatória do currículo deve ser OBRIGATORIAMENTE ordenada na mesma sequência
da Tabela de Pontuação para julgamento de títulos (BAREMA) constante nas informações complementares de cada área, veiculadas em Nota Informativa no endereço
eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Menu Concursos). ATENÇÃO: Não será aceita a simples juntada de documentos comprobatórios.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor