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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076027889202366. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MARAVALHA E RAÇÃO para atender as necessidades da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076118234202213. Objeto: Registrar preços, através de Pregão
Eletrônico,
do tipo
menor preço,
por
grupo, para
contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROT EÇ ÃO
com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preço 90/2023 - UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as
necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 40.056,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EFICILUX: Sr. Levi da Conceição Ferreira - Representante
Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00015190/2023-45. 
Nº
Convênio: 
52/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA CNPJ 08.029.517/0001-15. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023.
Nº 
Processo:
23007.00014865/2023-90. 
Nº
Convênio: 
48/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
TECNOLENS LABORATORIO OTICO FEIRA LTDA. CNPJ 40.506.388/0001-11. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023.
Nº 
Processo:
23007.00015103/2023-66. 
Nº
Convênio: 
51/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
INSTITUO BALEIA JUBARTE. CNPJ 01.274.251/0001-27. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10102.21.1323; PROCESSO Nº 23077.017200/2023-16; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Ensino - Especialização sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS
APLICADAS AOS NEGÓCIOS". Valor: R$ 201.690,00 (Duzentos e um mil seiscentos e noventa
reais). Vigência: 27/06/2023 à 06/05/2025. Data da Assinatura: 27/06/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014,
Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Reitor
em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.074036/2023-36; UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o
final da vigência para 31/10/2023, conforme Plano de Trabalho sob o título: Investigation
on the origin of the morphological pattern generated in zika virus-derived brain
malformations. Vigência: 26/06/2023 a 31/10/2023. Data de assinatura: 26/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN:
Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 4918/2015.
Nº Processo: 23077.069471/2023-16.
Dispensa. Nº 60024/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Ajustar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do
contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.951.860,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8072/2021. Nº Processo: 23077.067613/2023-33. Dispensa. Nº
60013/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/06/2024, alocar recursos
financeiros adicionais e alterar quantitativos de meta, conforme plano de trabalho.
Vigência: 27/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.823.423,33. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8841/2021.
Nº Processo: 23077.076538/2023-00.
Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/06/2024, alterar metas
e a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 28/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077109846202230. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a
incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Ed i t a l :
29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: THIAGO FERNANDO BOSCO 31479690880-
Itens: 01(R$ 1.000,00), CARLOS ALBERTO DE SOUZA 78493838772-Itens: 14(R$ 1.100,00),
15(R$ 180,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 57/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: D OXXI
NORDESTE LTDA, nos itens: 30(R$ 25,00) e 35(R$ 25,00); JOSIEL DANILO DA SILVA, nos
itens: 16(R$ 19,00), 46(R$ 88,00), 47(R$ 47,00), 49(R$ 43,00), 50(R$ 50,00), 51(R$ 40,00),
53(R$ 38,00) e 54(R$ 53,00); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no item: 74(R$ 247,99);
FASTLABOR COMERCIAL LTDA, nos itens: 3(R$ 4,90), 4(R$ 14,00), 19(R$ 3,10), 20(R$ 5,94),
23(R$ 25,21), 24(R$ 21,80), 26(R$ 1,91), 27(R$ 3,17), 28(R$ 23,80), 29(R$ 2,90), 31(R$
14,80), 32(R$ 13,20), 33(R$ 21,80), 36(R$ 10,03), 40(R$ 21,88), 41(R$ 13,28), 42(R$ 13,70),
43(R$ 19,80), 45(R$ 22,75), 48(R$ 76,00), 52(R$ 91,00), 56(R$ 48,44), 61(R$ 6,90), 68(R$
28,22), 71(R$ 4,78), 72(R$ 7,51) e 73(R$ 8,34); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA, no item: 34(R$ 21,00); CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item:
13(R$ 18,00); PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, nos itens:
17(R$ 2,62), 18(R$ 6,60), 25(R$ 11,75), 37(R$ 14,63), 39(R$ 30,70) e 57(R$ 220,39);
INTERJET COMERCIAL LTDA, no item: 66(R$ 8,45) e AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, nos itens: 1(R$ 27,87), 2(R$ 10,80), 5(R$ 53,00), 6(R$ 4,60), 7(R$ 4,72), 8(R$ 34,00),
9(R$ 17,80), 10(R$ 29,30), 11(R$ 13,80), 12(R$ 20,80), 21(R$ 19,80), 22(R$ 25,00), 38(R$
13,99), 58(R$ 30,03), 59(R$ 34,75), 62(R$ 0,17), 63(R$ 4,70), 64(R$ 6,70), 65(R$ 6,15),
69(R$ 4,70) e 70(R$ 0,09).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE ACORDO
PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.019577/2023-00; NOVA SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto
denominado "Automação de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos", que
visa a implementação de um software para automatizar testes de aceitação bem como o
estudo da integração do mesmo em um ambiente de integração e deploy contínuos, em
atendimento aos termos das Leis n. 8.248/1991, 10.176/2001, 11.077/2004, 13.674/2018 e
13.969/2019 e dos Decretos n. 5.906/2006, 10.356/2020 e 10.602/2021, a ser executado
conforme o Plano de Trabalho, anexo, devidamente rubricado pelas Partes, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 193.686,80
(cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Lei nº
13.674/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº
10.356/2020, 
Decreto 
nº 
10.602/2021,
Resolução 
Conjunta 
nº 
001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela N OV A
SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor
Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE ACORDO
SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.019797/2023-25; NOVA SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto
denominado "Desenvolvimento e Avaliação de Blocos Funcionais compatíveis com a norma
IEC 61499", que tem por objetivo estudar o padrão O-PAS, mais precisamente o padrão
IEC61499, além de desenvolver blocos funcionais compatíveis com o padrão mencionado.
Vislumbra-se também, no escopo dessa proposta, a avaliação comparativa de blocos
funcionais, buscando identificar os pontos positivos e negativos dos blocos baseados no
padrão IEC 61499, em atendimento aos termos das Leis n. 8.248/1991, 10.176/2001,

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