DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 117/2017.
Nº Processo: 23091.007392/2017-18.
Pregão. Nº 47/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a supressão do valor do contrato, em decorrência da
diminuição do quantitativo de postos contratados, sendo 25 (vinte e cinco) postos de
auxiliar de limpeza, 46 (quarenta e seis) de agente de limpeza e desinfecção, 06 (seis) de
jardineiro, 04 (quatro) de jardineiro (com periculosidade), 05 (cinco) de serventes de
limpeza - área externa, 15 (quinze) de auxiliar de agricultura (com insalubridade 40%), 01
(um) de contínuo, 03 (três) de copeiro, 01 (um) de lavador de veículos, 01 (um) operador
de máquinas, 01 (um) motorista de coleta, 11 (onze) tratadores de animais (insalubridade
40%), 01 (um) tratador de animais (insalubridade 20%) e 04 (quatro) encarregados,
correspondendo ao percentual de 96,35% (noventa e seis vírgula trinta e cinco por cento)
em relação ao valor total do contrato. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos Serviços de recuperação dos blocos "Laboratórios II" e "Professores I" do
campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 28/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 23091.010017/2018-76.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS
FERROS.
Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da
emissão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e seu termo aditivo, registrados no
ministério do trabalho e emprego sob o no rn000021/2022 (em 09 de fevereiro de 2022)
e rn000054/2022 (04 de março de 2022), respectivamente.. Vigência: 07/09/2018 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.348,16. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo
legal
(Processo
nº
23091.001495/2023-71),
concluiu
que
a
empresa
CONSTRUTORA PASSOS LTDA (CNPJ nº 23.847.134/0001-48) incorreu em inexecução parcial
do contrato, razão pela qual aplicou-lhe a pena de multa, no total de 1% (um por cento)
do valor nominal previsto no item 3.1 do Contrato, bem como a pena de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a UFERSA, pelo prazo de 1 (um) ano, tudo nos
termos do art. 87, II e III, da Lei 8.666/93, e 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo do Referência, o
qual integra o Contrato nº 1/2021.
O
acesso
a
mais
informações
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 28 de junho de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080031379202357 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada
para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa atual não aceitou prorrogar a vigência contratual Declaração de Dispensa em
22/06/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 23/06/2023.
DAIANA PRIGOL BONETTI. Pró-reitora de Administração em Exercício. Valor Global: R$
2.666.297,70. CNPJ CONTRATADA : 82.949.652/0001-31 ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E
VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23080.041461/2021-28.
Pregão. Nº 292/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 18.083.458/0001-17 -
ARCOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 483.910,54. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 19/2019, firmado com a
empresa Adservi Administradora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.531.343/0001-08, a partir de 01/08/2023. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23080.056995/2021-59.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
29.757.279/0001-34 - THAIS SANTOS DA ROSA 85557250034. Objeto: Termo de
apostilamento
02/2023
ao
contrato
86/2022.
Processo:
23080.056995/2021-59.
Modalidade: pregão eletrônico 95/UFSC/2022. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Data
de assinatura: 27/06/2023. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer
o
equilíbrio
econômico-financeiro
pactuado
inicialmente.
Pela
anualidade
da
apresentação da proposta, a partir de 07/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários
dos itens contratados em 3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no
período de junho de 2022 a maio de 2023. O valor estimado anual da contratação
passará de R$ 155.610,00 para R$ 157.601,92. Valor total apostilamento: R$
1.991,92.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-
00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023
ao Contrato 40/2021. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: Pregão Eeletrônico
53/UFSC/2020. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023.
Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
02/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,935830%, de
acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023. O
valor estimado anual da contratação passará de R$ 5.930,13 para R$ 6.160,71. Valor total
apostilamento: R$ 230,58.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23080.049423/2021-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-
62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
88/2023.
Processo:
º
23080.049423/2021-
13.
Modalidade:
pregão
eletrônico
265/ufsc/2021. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de junho/2022 a
maio/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/06/2023 fica
majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de r$107.980,20 para
r$112.230,12. Valor total apostilamento: r$4.249,92.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University
of Calgary, Canada. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as
universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas,
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Data de Assinatura:
26/06/2023. Processo UFSC: 23080.029645/2023-81. Assinam: Penny Werthner, pela
University of Calgary; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École de
technologie supérieure - ETS. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as
universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas,
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Data de Assinatura:
15/03/2023. Processo UFSC: 23080.009959/2023-68. Assinam: François Gagnon, pela ETS; e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Nursing
Sciences Khyber Medical University - KMU, Paquistão. Objeto: Desenvolvimento de
atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as
suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028.
Data de Assinatura: 18/05/2023. Processo UFSC: 23080.019724/2023-84. Assinam: Zia UI
Haq, pela KMU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e The
World Academy of Medicine, Áustria. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas
entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações
acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2025. Data de
Assinatura: 20/01/2020. Processo UFSC: 23080.079158/2019-83. Assinam: Paschoal
Bernardino Felippe, pela TWAM; e Ubaldo Cesar Balthazar, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVENIO
CONVÊNIO GERAL
DE COLABORAÇÃO E
CONVÊNIO ESPECÍFICO
PARA MOBILADE
ACADÊMICA. Espécie: Convênio de Colaboração e Convênio Específico para mobilidade.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional Autónoma de
México - UNAM, México. Objeto: O objeto do presente Convênio é fomentar a colaboração
entre ''AS PARTES" para realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e
culturais em áreas de interesse comum, assim como promover mobilidade acadêmica.
Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo UFSC:
23080.017858/2022-80. Assinam: Enrique Luis Graue Wiechers, pela UNAM; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Autónoma de Coahuila - UadeC, México. Objeto: Desenvolvimento de
atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as
suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028.
Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo UFSC: 23080.031344/2023-18. Assinam: Jesús
Salvador Hernández Velez, pela UAdeC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Duplo Diploma. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen - ENSICAEN, França.
Objeto: Obtenção
simultânea do diploma Especialidade
Matériaux- Chimie
(Diploma de Engenheiro de Materiais) e do Diploma UFSC para habilitação em
Engenharia de
Materiais. Vigência:
12/03/2023 a
12/03/2028. Data
de
Assinatura: 08/02/2023. Processo UFSC: 23080.082916/2017-89. Assinam: Jean-
François HAMET, pela ENSICAEN; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
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