DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro
de preços nº 21/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 21/2023. OBJETO: Registro de Preço para
eventual aquisição de Material de Limpeza. EMPRESAS: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA
LTDA - CNPJ: 01.592.547/0001-96 - VALOR TOTAL R$ 2.253,00; PABLO LUIS MARTINS -
CNPJ:09.138.326/0001-54 - VALOR TOTAL R$ 4.202,40;- MRV PLÁSTICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 17.428.167/0001-50 - VALOR TOTAL R$ 12.592,34; - JOSE
DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07 - VALOR TOTAL R$ 61.361,90; R T COSTA
FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/0001-81 - VALOR TOTAL R$ 15.070,50; - DOAC COMERCIO &
SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - VALOR TOTAL R$ 162,50. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da data da sua publicação.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 44/2023. N° Processo SEI: 23089.005209/2023-37. Conveniadas: CNPJ:
90.400.888/0001-42 - Banco Santander (Brasil) S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo. Objeto: A viabilização da participação da UNIFESP no
Programa de Bolsas do Santander Universidades, denominado "Quadro indicativo de
Programa de Bolsas", e de acordo com a fundamentação contida nos "Princípios Gerais dos
Programas de Bolsas do Santander Universidades - Edição 2023". O valor total dos
Programas de Bolsas é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2023 a 22/07/2024. Data de Assinatura:
10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 400/2022
N° Processo: 23089.024536/2022-15 Conveniada: CNPJ: 31.710.979/0001-15 - Ioasys
Desenvolvimento de Software e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 16 de novembro
de 2022, por mais 06 (seis) meses a partir de 16 de novembro de 2024. Assim como a
alteração do cronograma de desembolso financeiro, conforme apresentado no Plano de
Trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Acordo de Parceria:
16/11/2022 a 16/05/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
N° Processo SEI: 23089.118271/2020-45 Conveniadas: CNPJ: 29.506.474/0001-91 - BALL
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São Paulo. Objetivo: A finalidade deste Termo de Doação é a
doação do saldo remanescente no valor de R$ 13.149,40 (treze mil cento e quarenta e
nove reais e quarenta centavos) no projeto "Desenvolvimento de paletes one-way
empregando formulações alternativa". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15,
Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 53/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2023. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo, expediente e
papelaria destinados aos
Campi da Universidade Federal
de São Paulo.
EMPRESA:
BANDEIRAS ON
LINE
ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA
- CNPJ
nº:
00.295.234/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 6.325,49. EMPRESA: INTERMASTER
SOLUCOES GRAFICA LTDA - CNPJ nº: 03.979.214/0001-40 - VALOR TOTAL: R$
10.838,00. EMPRESA: LAZARO BEZERRA SOARES - CNPJ nº: 06.088.333/0001-09
- VALOR TOTAL: R$ 57.784,00. EMPRESA: JR PORTELLA COMERCIO DE
ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº: 18.209.557/0001-00-52
- VALOR TOTAL: R$ 467.312,15. EMPRESA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - CNPJ nº: 31.486.195/0001-55 - VALOR TOTAL: R$ 1.997,46. EMPRESA:
COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA - CNPJ nº: 32.624.131/0001-36 -
VALOR TOTAL: R$ 106.535,56. EMPRESA: CIRCULO DE LEITURA GRAFICA E
EDITORA LTDA - CNPJ nº: 41.400.310/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 97.199,22.
EMPRESA: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
- CNPJ nº: 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$ 32.720,00. EMPRESA: JM
SUPRIMENTOS LTDA
- CNPJ nº:
44.411.590/0001-10 - VALOR
TOTAL: R$
13.280,80.
A
ata
do
Pregão
pode
ser
consultada
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso
Gestor Público/Consultas/Atas de
Pregões/Anexos.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.009330/2023-38
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São
Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo
. Professor A Substituto
––Educação
Física
/Ginástica e jogos –––
––
Graduado na(s) área(s) de: Educação Física
Doutor na(s) área(s) de: Educação Física ou
Ciências da Saúde ou Educação–––
––01–––
––40 horas
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ ––––3.412,63–
R$ –2.943,39––––
R$ –6.356,02––––
R$ ––658,00–––
R$ ––––158,90–
––30 de junho a 10 de julho de 2023–––
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE
A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para a área:
ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA/ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202302003836
CARLA VALÉRIA DA SILVA PADILHA
.
2
202302003787
LANES BEATRIZ ACOSTA JAQUES
Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
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