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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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70
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23525.012317/2019-93.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado:
11.860.728/0001-00
-
CLIME 
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias, compreendendo o período de 28/06/2023 a 25/09/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.
cláusula segunda - reajuste. Vigência: 28/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.727,80. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525011743202396. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ADESIVO CIRÚRGICO E COLA BIOLÓGICA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal.
Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23529.018807/2020-05.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 -
W.N. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.590.530,32. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
06-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 108/2018.
Nº Processo: 23530.000228/2017-63.
Pregão. Nº 62/2018.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
22.393.778/0002-21 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 19/09/2023 e encerramento em 18/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 21.442,06 (vinte e um mil quatrocentos
e quarenta e dois reais e seis centavos)referente a aplicação do índice inpc - índice
nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão
eletrônico 62/2018.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 581.287,01. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Empresa vencedora do certame:30.793.251/0001-31SERVICOS LTDA, item
01,valor do fornecedor R$ 208.800,00, valor total da ata R$ 208.800,00.
JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023) 155017-26443-2023NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23530.010827/2021-71.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.075.964/0001-12 - CINCO -
CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a troca de titularidade do contrato sei nº 040/2022, decorrentes da ata de
registro de preços sei nº 173/2021 - pregão nº 59/2021 - da empresa cinco - confiança
indústria e comércio ltda - cnpj: 05.075.964/0001-12 - para cei comércio exportação e
importação de materiais médicos ltda - cnpj: 40.175.705/0001-64, visto que a empresa
cinco - confiança indústria e comércio ltda foi incorporada à cei comércio exportação e
importação de materiais médicos ltda, representada por paulo cezar pacheco, sócio
administrador, e tendo fabio machado ferreira como procurador, conforme documentos sei
28661973 e 28661801.. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.280,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23530.010827/2021-71.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.075.964/0001-12 - CINCO
- CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a troca de titularidade do contrato sei nº 109/2022,
decorrentes da ata de registro de preços sei nº 173/2021 - pregão nº 59/2021 - da
empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda - cnpj: 05.075.964/0001-12 - para
cei
comércio
exportação 
e
importação
de
materiais
médicos 
ltda
-
cnpj:
40.175.705/0001-64, visto que a empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda foi
incorporada à cei comércio exportação e importação de materiais médicos ltda,
representada por paulo cezar pacheco, sócio administrador, e tendo fabio machado
ferreira como procurador, conforme documentos sei 28661973 e 28661801.. Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.440,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.036017/2022-25.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço não continuado, destinada à confecção e instalação de sistema
complementar de sinalização visual e tátil, interna e externa para o HUB, com
fornecimento de material, mão de obra, projeto de sinalização.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 4.256.309,56.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.021826/2022-32.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação
hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais, especiais, enterais, fórmulas infantis
e manipulação de leite humano, destinados a pacientes internados, ambulatoriais,
acompanhantes, residentes e internos, acompanhantes e funcionários com amparo legal
para atender as necessidades do hospital universitário de brasília (hub), assegurando uma
alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas e que cumpram às
legislações vigentes, tipo menor preço, com regime de execução em empreitada por preço
unitário, segundo as normas regulamentares da unidade multiprofissinal (umulti) e do setor
de hotelaria hospitalar (sthh) do hospital universitário de brasília - hub, assegurando uma
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas e que atendam as
legislações vigentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 11.934.452,52.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.036008/2019-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo
firmado entre os signatários e com base na liberalidade constante nos itens 115 e 116 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.006688/2023-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem como objeto o acordo entre o hospital
universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), e a fundação de amparo à pesquisa e
extensão universitária (fapeu), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de
pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de
interesse do hu-ufjf, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como de
desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do hu-ufjf,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e nesse instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004729202311. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de produtos para saúde, órtese, prótese e materiais especiais - OPME e
instrumental (bisturí descartável para facoemulsificação, campo cirúrgico para catarata,
cânula dupla via, conjunto retrator de iris, eletrodo eletrocirúrgico, implantes esféricos
para cavidade orbitária, injetor para implante de lente, lâmina de bisturí oftalmológico,
lente intraocular 3 peças, lente intraocular peça única, pinça com cabo para bisturíe. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Catulo
Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/06/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 047/2021.
Nº Processo: 23541.000102/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto contratual fica suprimido
na ordem de R$ 58.953,24, equivalente a - 24,24% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir de 27/06/2023. Vigência: 27/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.285,92. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 023/2018. Nº Processo: 23541.000612/2017-37. Pregão. Nº
083/2017.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE
SANTA
MARIA.
Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir

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