DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152530 SEI HCPA 23092.008410/2023-17 - AQUISIÇÃO DE PROTESE
PANCREATICA (STENT) DE POLIURETANO
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.911,4600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507039 22/06/2023
Autorização: 27/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152574 SEI HCPA 23092.008811/2023-77 - AQUISIÇÃOP DE CJ CATETER
CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 2.080,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507042 22/06/2023
Autorização: 27/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152561 SEI HCPA 23092.008954/2023-89 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEA DA
500ML PARA USO INTRA-OCULAR BSS
Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 1.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507054 23/06/2023
Autorização: 23/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999854 AO CONTRATO Nº 0768187.
Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999; VERBA DE GESTÃO: 23.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE502379 03/01/2023.
Data da Assinatura: 26/06/2023.
Nº do Processo: 149837 SEI HCPA 23092.003212/2022-86.
Objeto do Aditivo: o presente termo aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do
contrato nº 0768187, que tem como objeto a prestação de serviços com Fornecimento de
Peças para Manutenção dos Dispensários Eletrônicos Pyxis, Supply station e Carrosséis
Verticais Kardex, por mais 12 meses, a partir de 20 de julho de 2023. Reajustar os valores
no percentual de 4,18% no item 1 e 5% no item 2, a partir de 20 de julho de 2023,
conforme - ITEM 1 - Valor fixo mensal para manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, instalação, licenciamento e suporte à solução de dispensário para
Farmácia do HCPA. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$
17.595,91 . Valor Unitário (Corrigido) R$ 18.331,42. Valor Total Anual (Estimado) R$
219.977,03. ITEM 2 - Valor da hora - chamados após as 18h (por demanda). UM hora.
Quantidade Estimada Anual 120. Valor Unitário (Atual) R$ 400,00. Valor Unitário (Corrigido)
R$ 420,00. Valor Total Anual (Estimado) R$ 50.400,00. Estabelecer que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF sob nº 629.989.350-87 e Senhor Luiz
Cândido de Almeida Neto CPF: 548.410.891-87.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941148/2023, Nº Processo: 23038006041202382, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO NORTE DO PARANA CNPJ nº 08885100000154, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos
e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos
especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e
executados pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Valor Total: R$ 881.853,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.818,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
850290/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 meses,
até 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
01/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MIGUEL SANCHES
NETO, CPF nº ***.571.079-**.
EDITAL Nº 16/2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO
Processo nº 23038.003817/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação
Pública, inscrita no
CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no
11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, tornam pública a
seleção
de 
projetos
conjuntos 
de
pesquisa 
para
o 
Programa
de
Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
O
edital 
completo
está 
disponível
no
sítio 
da
CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 17/2023
PROGRAMA PDPG - POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE
Processo nº 23038.005573/2023-01
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº
11.238, de 18
de outubro de 2022,
e nos termos
do Processo
23038.005573/2023-01, torna público o Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento
da Pós-Graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, o qual passa a convocar
docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a
apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a
seguir.
O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.008511/2022-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação (TIC), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 918.618,70. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
exercício: 2023 - R$ 298.985,54; 2024 - R$ 291.333,84; 2025 - R$ 186.558,62; 2026 - R$
96.156,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001521, Valor: R$ 298.985,54,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/06/2023 a
27/08/2027, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI CPF
nº ***.608.419-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela
CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. JOICE AGLAE BRONDANI
XXX.872.950-XX
PROEX-575/2020
01/2023
146.126,00
22/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001902(CUSTEIO)
. CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO
XXX.235.571-XX
PROEX-1027/2019
01/2023
137.382,00
22/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001901(CUSTEIO)
. ROBERTA MARY VIDOTTI
XXX.957.638-XX
PROEX-1249/2020
01/2023
128.460,00
22/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001903(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDERSON SOUZA SANTOS
XXX.661.205-XX
23038.021500/2016-29
DINTER-1973/2016
DE: 30/06/2023 PARA: 31/12/2023
18/06/2023