DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0628776 Extinção do Contrato nº 179/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e ILANNA CAMPELO LOPES, CPF: 840.689.733-34, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.043799/2023-21. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do Projeto de Ensino intitulado "Semana Acadêmica - UFMT/SINOP". Fa v o r e c i d a :
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso -
Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 57.000,00 [cinquenta e sete mil reais].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 27/06/2023, Natalye
Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/06/2023,
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.029959/2022-48. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
054/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 054/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos:
"O presente Termo vigerá até 30/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 30/12/2023.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041636/2021-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-
PMCV-MT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação
Uniselva e Município de Campo Verde- MT. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA- DO
OBJETO: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos
Recursos Financeiros e Liberação do instrumento jurídico original. CLÁUSULA SEGUNDA
ADITIVA DA CLÁUSULA QUARTA ORIGINAL: 4.1. O valor do Convênio nº 01/2021-PMCV-MT
na ordem de R$ 736.250,00 [setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais] fica
alterado para R$ 536.250,00 [quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais]
em razão da supressão de valor na ordem de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais],
decorrente da exclusão dos Produtos 5 - Diagnóstico do Recolhimento do ISS das
Instituições Financeiras - 25º ao 36º mês e 6 - Diagnóstico do Recolhimento do ISS das
Instituições Financeiras - 13º ao 24º mês do instrumento original. Assinatura: 27/06/2023.
Vigência: 22/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Alexandre Lopes de
Oliveira- Prefeito do Município de Campo Verde-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23108.104266/2022-41.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do
contrato nº
029/fufmt/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/07/2023 a 04/09/2024.
O valor mensal da contratação é
de r$ 411.403,50
(quatrocentos e onze mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), total (por 2
meses) de r$ 822.807,00 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sete reais). O valor
acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 04/07/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.807,02. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23108.104266/2022-41.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rerratificar o quarto termo aditivo ao contrato nº
029/FUFMT/2020, em sua cláusula primeira - objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que
onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/FUFMT/2020, por 2 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/09/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993" leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 029/FUFMT/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/07/2023 a 04/09/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993."
ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo aditivo. Vigência: 04/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 822.807,02. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23104.011168/2023-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e Mario Marcio da Rocha Cabreira. Objeto: O instrumento tem por objeto a
cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com
exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a
forma digital, da obra literária intitulada "Lixo virtual: danos ao desenvolvimento
sustentável", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº.
9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Integram o instrumento os Termos de Cessão de
Direitos 4144727, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 27.06.2023.
Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social
e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023-UFMS
Processo nº 23104.011164/2023-02, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e a Vera Lucia Gomes. Objeto: O instrumento tem por objeto
a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com
exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a
forma digital, da obra literária intitulada "A INCLUSÃO ESCOLAR EM MATO GROSSO DO
SUL E O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO", doravante simplesmente "Obra", nos
termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data de
assinatura: 27.06.2023. Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a
AUTORA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023-UFMS
Processo nº 23104.011152/2023-70, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e Rosana Cristina Zanelatto Santos. Objeto: O instrumento tem
por tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da
Universidade
Federal
de Mato
Grosso
do
Sul
da
obra: "O
texto
dissertativo-
argumentativo: construções e articulações". Integram o instrumento os Termos de
Cessão de Direitos 4116479, independente da sua transcrição. Data de assinatura:
27.06.2023. Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de
Comunicação
Social
e
Científica,
Rose
Mara
Pinheiro,
pela
UFMS,
e
o
ORGANIZADORA .
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº 02/2023-UFMS. Processo nº 23104.016288/2023-76.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Iharabras S/A-
Indústrias Químicas. Objeto: A partir da assinatura deste Acordo, por ambas as Partes, as
Partes transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único: "Informações
Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte, deste
Acordo, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas
verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a:
produtos, instruções de uso, banco de dados, Know-How, designs, especificações,
desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis,
fotografias, programas de computador, discos, disquetes fitas, contratos, planos de
negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus
contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou
administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do
Propósito. Data de Assinatura: 26.06.2023. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2028.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 03/2023-UFMS. Processo nº 23104.014240/2023-
23 Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Propomel
Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: A partir da assinatura deste Acordo, por ambas as
Partes, serão transferidas Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único: Informações
Confidenciais são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte, deste
Acordo, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas
verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a:
produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações,
desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis,
fotografias, programas de computador, discos, disquetes fitas, contratos, planos de
negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus
contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou
administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do
Propósito. Data de Assinatura: 21.06.2023. Vigência: 21.06.2023 a 21.06.2028.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Métodos e
Técnicas de Ensino / Ensino de Ciências para anos iniciais do Ensino Fundamental, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses,
com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 03/07/2023 a 07/07/2023, nos dias
uteis, pelo e-mail debio@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
debio@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23100.015092/2021-32.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto:
Alteração contratual
com troca
de CNPJ da
empresa contratada,
motivada pela
incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico. A razão social da
empresa permanecerá BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., o CNPJ passará de
09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, assim como a inscrição estadual passará de
124/0248412 para 124/0336230, a partir de 01/07/2023. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110014110202310. Objeto: Aquisição de material para
o Curso de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00026-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
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