DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
852992/2017, Processo
nº
58000.002709/2017-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ:
63.606.784/0001-16. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 19/12/2017 a
02/11/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO
MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928406/2022, Processo n. º
71000.008572/2022-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-
90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Vigência: 07/11/2022 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023.Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928401/2022, Processo n. º
71000.018530/2022-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 01/12/2022 a 09/04/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 931999/2022, Processo n. º
71000.060251/2022-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fabrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Embasamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência:
18/11/2022 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do
Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936678/2022, Processo n. º
71000.091188/2022-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2022 a 27/05/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937803/2022, Processo n. º
71000.100705/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937426/2022, Processo n. º
71000.100856/2022-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal -ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 28/09/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937328/2022, Processo n. º
71000.100862/2022-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 28/05/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. ssina: Pelo Ministério
do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Ed u c a ç ã o ,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13033.517552/2021-50.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A
RF. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigencia contratual em 150 dias de 22/06/2023 a 18/11/2023.. Vigência: 22/06/2023
a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.943,93. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170213
Nº Processo: 10245.720553/2021-04. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA .
Contratado: 08.678.016/0001-60 - OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão do
contrato drf/bvt nº 004/2021, em virtude de ativação de um novo circuito contratação de
serviços de tecnologia da informação e omunicação (conexão à internet de forma dedicada,
com ip fixo e simetria de download e upload).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 170213
Nº Processo: 10245.720554/2021-41. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA .
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Rescisão do
contrato drf/bvt nº 005/2021, em virtude de ativação de um novo circuito contratação de
serviços de tecnologia da informação e omunicação (conexão à internet de forma dedicada,
com ip fixo e simetria de download e upload).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10245.721851/2021-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI
SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Segunda repactuação do contrato drf/bvt nº 003/2022, celebrado com a empresa servi san
vigilância e transp. De valores ltda, inscrita no cnpj sob nº 12.066.015/0021-85, cujo objeto
é a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância para adequação
do preço contratual ao incremendo do custo da mão de obra decorrente do reajuste dos
salarios normativos e vale alimentação em virtude da edição da convenção coletiva de
trabalho - cct nº rr000010/2023 da categoria profissional, conforme dispõe o § 4º do art.
57 da in/mpfg nº 05/2017.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.062.167,28. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.031213/2023-56.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de outsourcing de impressão, com fornecimento
de multifuncionais monocromáticas..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.792,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 13433.720302/2019-78.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do przo de vigência do contrato nº 09/2019. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.026,96. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170072
Nº Processo: 10510.720686/2023-57.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível
automotivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 17.764,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Pocrane- MG,
CNPJ: 18.334.318/0001-74 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador
Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Ernane José de Macedo, CPF:
008.410.868-18, representando o Município de Pocrane - MG e Geovânia Nascimento
Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Governador Valadares MG.