DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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884858/19
MIDR
PM CLÁUDIO/MG
Altera vigência: 31/08/23
T. Aditivo: 27/06/23
.
887420/2019
MTUR
PM Serrana/SP
Altera vigência: 03/11/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
845064/17
M C I DA D ES
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 11/08/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
0233505-19/2008
M C I DA D ES
PM Viana/ES
Altera Vig.: 30/09/2023
T.Aditivo: 27/06/2023
.
867386/18
M C I DA D ES
PM Simões Filho/BA
Altera vigência: 27/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
924861/2021
M C I DA D ES
P M Caparaó/MG
Altera contrapartida: R$960,98
Termo Aditivo: 27/06/2023
.
873037/18
MTUR
PM Faina/GO
Altera vigência: 29/01/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
880838/18
MIDR
PM Faina/GO
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
880841/18
MIDR
PM Faina/GO
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
885686/19
MIDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
917522/21
M C I DA D ES
PM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
Altera contrap: R$ 2.326,86
T Aditivo:27/06/2023
.
891471/19
MIDR
PM Peçanha/MG
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
856263/17
M ES P
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 24/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
814336/14
MS
ASSOCIACAO HOSPITALAR PADRE JOAO BERTHIER/SC
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
923145/21
M C I DA D ES
PM Capinzal/SC
Altera contrap: R$ 8.462,14
T Aditivo: 27/06/2023
.
917226/21
MAP
PM São José do Mantimento/MG
Altera contrap: R$ 21.985,65
T Aditivo:27/06/2023
.
800883/2014
MTUR
PM Presidente Olegário/MG
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
885147/19
MIDR
PM Galiléia/MG
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
787711/13
M ES P
PM Iporá/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
897227/19
MIDR
PM Três Ranchos/GO
Altera vigência: 27/06/2024
Ex-Officio:27/06/2023
.
0267527-93/08
MTUR
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
866961/18
M C I DA D ES
PM Paranaiguara/GO
Altera vigência: 21/09/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
874305/18
M ES P
PM Senador Canedo/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
0352392-74/2011
M C I DA D ES
PM Pontes e Lacerda/MT
Altera Vigência: 15/12/2023
T. Aditivo: 27/06/2023
.
806173/2014
MTUR
PM Gaúcha do Norte/MT
Altera Vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 27/06/2023
.
0245827-66/2007
MTUR
PM Gaúcha do Norte/MT
Altera Vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
916029/21
M ES P
PM Pauini/AM
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
0352770-53/11
M C I DA D ES
PM Rondonópolis/MT
Altera vigência: 11/02/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
865408/18
S U D ECO
SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
FAMILIAR /MT
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
0352398-38/11
M C I DA D ES
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
898796/20
M ES P
PM Capanema/PA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
906180/20
MIDR
PM Wenceslau Guimarães/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
0352919-35/11
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera vigência: 28/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
894332/19
MIDR
PM Pauini/AM
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
878874/2018
MDR
PM São Mateus do Maranhão/MA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/03/2023
.
924660/21
M C I DA D ES
PM FAGUNDES/PB
Altera contrap: R$ 10.449,90
T Aditivo:27/06/2023
.
915022/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Grama/MG
Altera contrap: R$ 61.797,04
T Aditivo:27/06/2023
.
920206/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Grama/MG
Altera contrap: R$ 44.871,91
T Aditivo:27/06/2023
.
918212/21
M C I DA D ES
PM Rio Novo/MG
Altera contrap: R$ 36.663,67
T Aditivo:27/06/2023
.
863502/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG
Altera vigência: 21/01/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
893501/2019
MAP
PM São João da Baliza/RR
Altera vigência: 25/12/2023
T Aditivo: 28/06/2023.
.
888617/19
M ES P
PM Chalé/MG
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
908600/20
MAP
PM Lábrea/AM
Altera vigência: 23/02/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
1063.549-62/886760/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
913540/21
M C I DA D ES
PM Jaçanã/RN
Altera contrap: R$ 11.614,58
T Aditivo:27/06/2023
.
783342/13
MTUR
PM São Sebastião do Passé/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
0262124-15/08
MTUR
PM São Sebastião do Passé/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
798211/13
MTUR
PM São Sebastião do Passé/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
893408/19
MAP
PM Cardoso Moreira/RJ
Altera Vigência: 30/01/2024
Ex-Offício: 27/06/2023
.
900510/20
M C I DA D ES
PM Nova Friburgo/RJ
Altera Vigência: 30/12/2023
Ex-Offício: 27/06/2023
.
887735/19
MTUR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera Vigência: 30/12/2023
Ex-Offíicio: 27/06/2023
.
864963/18
MTUR
PM MUNDO NOVO/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
825125/15
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
835988/16
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
886346/19
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
892361/19
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
851347/17
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
795448/13
MAP
CODEVALE IVINHEMA/MS
Alt. vig.: 31/01/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
922290/21
M C I DA D ES
PM Rio Brilhante/MS
Alt. Cont.: R$ 561.691,71
T Aditivo:26/06/2023
.
824240/15
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
902498/2020
M C I DA D ES
PM Orlândia/SP
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
874255/18
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 19/04/2024
T Aditivo:27/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0258.0/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às
Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal. Contratada: Gestor Serviços
Empresariais Especializados em Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza
LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$ 24.449.407,68. Pregão Eletrônico nº.
184/2023 CECOT. Contrato: 5266/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 25/07/2023.
Data de assinatura: 28/06/2023.
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratados: 
(Contrato,
Corretor(a), 
CPF/CNPJ):
04942/2023, 
ALESSANDRO 
PIAIA,
941.898.620-53; 05109/2023, DIRETC ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ,
33.141.759/0001-43; 05111/2023, NUBIA RODRIGUES LOPES, 653.503.672-34; 05144/2023,
CAROLINA CALIJORNE LAMEGO, 71.313.068/0001-79; 05148/2023, ADAIAS DIAS ALMEIDA ,
147.777.158-17; 05232/2023, IMOBILIARIA DISK IMOVEIS LTDA, 02.640.494/0001-02.
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0320.01/2023; Contrato nº 3528/2023, assinado em 28/04/2023; Objeto:
Contrato de locação do PAE SNC Goianésia/GO; Locador: CL Investimentos e Patrimônio
Ltda / CNPJ 44.984.022/0001-09; Valor mensal: R$ 1.908,42; Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16; Autorização: Resolução nº 6843/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0737.01/2023. Contrato: 5235/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS, CNPJ:
48.781.207/0001-77.
Objeto: Prestação
de serviços
jurídicos
de assessoria que
possibilite o desenvolvimento de tratativas da CAIXA junto à RFB no âmbito da etapa
de Teste de Procedimentos do Programa CONFIA, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 23/06/2023. Valor Global: R$ 196.000,00
(cento e noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, e da Lei
13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
2ª PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA, localizadas no
estado da Bahia. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 21/07/2023. Recebimento das
propostas: até às 11:00 horas do dia 21/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até
às 14:10 horas do dia 21/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0439.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
2ª PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos
estados de Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 21/07/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:30 horas do dia 21/07/2023. Recebimento dos lances:
das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 21/07/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0428.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações
e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado
do Pará. Credenciamento: até às 23h59min do dia 20/07/2023. Recebimento das propostas:
até às 10h do dia 21/07/2022. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia
21/07/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0736.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF. 
Disponibilização 
do
edital 
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira