DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO Nº 157183/2023 - UASG 803070
Processo N°: 01340-2017. Pregão Nº: 01340/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 60.770, a partir de
31/01/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157192/2023 - UASG: 803080
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00037. Inexigibilidade nº: 00623/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
64.610.132/0001-18 - MTA OFTALMOLOGIA E TRATAMENTOS AVANÇADOS S/S LTDA.
Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor R$ 600.000,00.
Data da Assinatura: 23/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/020
O Banco da Amazônia S/A torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, nº 2023/020, do tipo "menor preço global por lote", cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestar os serviços de limpeza e
conservação, por m², com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Unidade do
Banco da Amazônia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, na Unidade do Banco localizada no
Estado de São Paulo, aderente à Legislação vigente, na forma disposta no Edital. Abertura
das propostas em 11.07.2023, às 10h00. O edital completo pode ser obtido na GEPAC, no
horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91) 4008-3308 ou 4008-3240 /ou na
internet, nos endereços:http://www.bancoamazonia.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos
serviços de emissão de certificados digitais de acordo com as especificações e normas ICP-
Brasil para atendimento do Banco da Amazônia S.A, conforme Termo de Referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/ 920030 - Lote 09 - COMPRADOR: RAFAEL DANTAS DOS SANTOS -
CPF: 44.882.631/0001.57 - OBJETO: Lote 09: Imóvel Rural: Uma posse de terras, com área
de 121,00ha, denominada Fazenda Salgadinho, situada no município e comarca de Gararu
- SE. Matrícula 1035 do CRI de Gararu - SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
Valor da venda: R$ 123.600,00. ASSINATURA em: 07.06.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02515 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por
preço unitário, localizados nos municípios pertencentes aos estados do Paraná e Ceará,
relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, divididas em 02
lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do
Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no
Documento Orçamento
Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 21/07/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007638. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02537 - (7421) CESUP Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega
de itens de Sinalização Interna e Externa (Adesivos, Capa/Colete, Táteis e Placas), para
unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional,
dividido em 08 (oito) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 11.07.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio 
do
número
de
licitação 
1007962;
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02113 - (7421) -
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP publicado no DOU de 27.07.2023,
Seção 3, Página 99, onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoese.com.br, até
07.07.2023 às 9:00h, leia-se:
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 18.07.2023 às 9:00h.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00312/2023; firmado em 27.06.2023; Favorecido: OFFERTA
SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de
partes e peças utilizadas em terminais multi-funções (TMF'); Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 2023/04 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 67.702,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/39
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sensores utilizados em sistemas
de alarmes para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 11/07/2023;
às 10h30min; Edital completo em 29/06/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 09.06.2023, do Contrato DGCO
Nº 00132/2020, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ:
07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 29 de junho de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato da Rescisão Amigável DGCO:
00160/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de fevereiro de 2022,
Edição 33, Seção 3, Página 85, onde se lê: "20/05/2022"; leia-se "01/09/2022.
Brasília, 27 de junho de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2023 a
01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.601,96. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
11597100138202366. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de digitalização de documentos, processos, plantas e projetos de
engenharia (A0, A1, A2, A3 e A4) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, visando
atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CRISTIANO RICARDO VELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 170106-00001-2023NE080001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 170/2022
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 170/2022,
torna pública a revogação da adjudicação do item 1 (Rua João Gomes do Prado s/nº - Vila
São Jorge, Paranaguá/PR) à TRUE GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº **.*24.217/0001-**, tendo em vista que a licitante vencedora deixou de
realizar o pagamento integral relativo à aquisição do bem, sendo penalizada com a perda
do direito de compra e multa. Considerando que não houve outros participantes da
licitação, o certame fica declarado FRACASSADO.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.147576/2021-76
INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: João Batista da Silva - CPF: ***.397.151-**
OBJETO: RIO SANTA TEREZA, S/N FAZENDA ENGENHO DAGUA MAT 9535, ZONA RURAL
CEP:
76490-000, MARA
ROSA,
GO, cadastrado(s)
sob
RIP
nº 9451
0100002-07,
classificado como
faixa de
terreno marginal,
que não
pode constituir
unidade
autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.823,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.739,73
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D. L .
n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08
2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 28/06/2023.