DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu à Diretoria
de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade
de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer nos Campos de Barracuda e Caratinga (Cluster
BC). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no
referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105934
O processo de Pregão Eletrônico 7004105934 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de caracterização e monitoramento de águas subterrâneas e pluviais,
efluentes sanitários e industriais das instalações da Transpetro na Região Nordeste
Setentrional possui previsão de início para em 29/06/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 11/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 11/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107012
Objeto: Bomba hidráulica
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107490
Objeto: Sistema Integrado de Otimização de Trim e Calculador de Esforços
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106296
Objeto: Contratação de Bags de Polipropileno
Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098580
O processo de Pregão Eletrônico 7004098580 que objetiva comprar/contratar
Serviços de entrega de alimentação para a Transpetro no estado de São Paulo possui
previsão de início para em 29/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 11/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
11/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitacão Nº 7004039782
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 65, de
04/04/2023, Seção 3, página 94, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004039782,
cujo objeto é Solventes e Tintas de acabamento, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para desconsiderar a abertura em 05/05/2023, ocorrida equivocadamente
em função de um erro sistêmico do portal de compras.
Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004039782 será
eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004107210.
A nova abertura de propostas será realizada no dia 07/07/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004106709
Objeto: INSPEÇÃO DE DUTOS COM PIG EMAT
Abertura da Proposta: 20/07/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
convênio 
n.° 
915660/2021, 
Processo 
n.°
21000.041131/2021-50, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.°49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marataízes/ES -
CNPJ/MF n.° 01.609.408/0001-28. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 1° de julho de 2024 e a alteração da
cláusula terceira do segundo termo aditivo, publicado em: 28/02/2023. Assinaturas: Expedito
Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial e Robertino Batista da
Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES. Data da assinatura: 27 de junho de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 03001.001938/2021-68.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal a convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do "sindicato de empresas
de segurança privada, sistema de segurança eletrônica, cursos de formação de transporte
de valores no distrito federal", sob o nº. Df000101/2022, registrada no ministério do
trabalho e emprego em 24 de fevereiro de 2022, que aumentou o salário normativo em
8,5% (oito virgula cinco por cento), auxilio alimentação passou de r$ 39,29, para r$
42,63.
com base na repactuação do contrato nº 14/2021, os custos passaram de r$ 68.153,54
mensal, e r$ 820.242,48 anual, para o valor de r$ 73.914,26 mensal, e r$ 886.971,12 anual,
com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 886.971,12. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 03001.001938/2021-68.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do "sindicato dos
empregados de empresas de segurança e vigilância do df", sob o nº. Df000178/2023,
registrada no ministério do trabalho e emprego em 29 de março de 2023, que aumentou
o salário normativo em 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento), o auxilio
alimentação passou de r$ 42,63, para r$ 45,12.
o reajuste tem como base legal a aplicação do ipca sobre os insumos, do acumulado de
janeiro de 2022 à janeiro de 2023, que apresentou o montante de 6,34% (seis vírgula trinta
e quatro por cento).
com base na repactuação e no reajuste do contrato nº 14/2021, o custo mensal passará de
r$ 73.843,36, para r$ 78.003,56, e o custo anual passará de r$ 886.120,32, para r$
936.042,72, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2022 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.042,72. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 035/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "As MPEs
e a Produção do Futuro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
12/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)
e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
D F.
Brasília, 28 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 037/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Avaliação das iniciativas BRICS para o sistema monetário e financeiro internacional".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/07/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 28 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 038/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Recursos
hídricos: gestão, institucionalidade e políticas públicas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/07/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 28/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 28 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 039/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Regimes
de crescimento e regimes de políticas públicas na América Latina entre 2000 e 2021".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/07/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 28 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP