DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Sigla de Referência
Pontuação máxima
. FID
Fidelidade ao texto original: máximo de 10,00 pontos
NLNV: Número de linhas não vertidas
Penalização por linha não vertida (PLNV): 0,35 pontos
FID = pontuação obtida em FID - (NLNV*PLNV)
. CG P L
Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 15,00 pontos
Penalização por erro (PNE): 0,35 pontos
CGPL = (15 X (pontuação obtida em FID/10)) - (PNE*NE)
. NE
Número de erros
. TL
Total de linhas efetivamente escritas
. A fórmula interna que será usada para o cálculo da versão de texto do português para o francês (máximo de 25,00 pontos) é: FRA2 = FID + CGPL.
Em conformidade com o subitem 7.5.1 do edital, a nota do candidato será a soma das pontuações obtidas no conjunto das provas previstas: NI7 = HIS + POL + GEO
+ ECO + DIR + LFE.
SIGLAS:
.NE - Número de Erros
CGPL - Correção Gramatical e Propriedade de Linguagem
.PTL - Penalização pelo Total de Linhas
TL - Total de Linhas
.PNE - Penalização pelo Número de Erros
FID - Fidelidade ao texto original
.CSC - Capacidade de Síntese e Concisão
NLNV - Número de linhas não vertidas
.PLNV - Penalização por linha não vertida
.HIS - História
GEO - Geografia
.POL - Política Internacional
ECO - Economia
.DIR - Direito e Direito Internacional Público
LFE - Língua Francesa e Língua Espanhola
ANEXO V
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL
(Item 4 do Edital Normativo)
Eu, _________________________________________________________________, CPF no ______________________, Inscrição no _________________________________, candidato(a)
no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, SOLICITO, de acordo com laudo médico em anexo, atendimento especial no dia da aplicação das provas conforme a seguir
(selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s)):
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL
(selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s))
1. NECESSIDADE FÍSICA:
( ) sala térrea (dificuldade de locomoção)
( ) sala individual (doença contagiosa/outros)
Especificar:______________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeira separadas
1.1Auxílio preenchimento:
( ) da folha de respostas da prova objetiva
( ) impossibilidade de escrever
1.2.Auxílio para leitura (ledor)
( ) dislexia
( ) tetraplegia e outros
2. NECESSIDADE VISUAIS:
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova super ampliada (fonte 28)
3. NECESSIDADE AUDITIVA:
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
( ) leitura labial
( ) uso de aparelho auditivo (MEDIANTE JUSTIFICATIVA MÉDICA)
4. AMAMENTAÇÃO
( ) sala para amamentar (candidata que tiver necessidade de amamentar - criança de até 1 (um) ano de idade, desde que esteja com acompanhante)
5. OUTROS
( ) tempo adicional (MEDIANTE JUSTIFICATIVA MÉDICA)
( ) porte de arma (Lei Federal no 10.826/2003)
( ) uso do nome social: __________________________
( ) Outros: ____________________________________
Nessa ocasião, apresento laudo médico com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes
dados:
Tipo de deficiência que possuo: __________________________________________________________________________.
Código correspondente da CID: _________________________________________________________________________.
Nome do médico responsável pelo laudo: __________________________________________________________________.
Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo: ______________________.
AUTORIZAÇÃO - EXCLUSIVO E OBRIGATÓRIO PARA OS CANDIDATOS QUE SOLICITAREM AUXÍLIO PREENCHIMENTO
Eu, ___________________________________________________________________________, no dia da prova, necessitarei de auxílio preenchimento ou ledor e autorizo a gravação
e (ou) filmagem durante a
realização da prova.
________________________________, ______ de _____________________ de 20____.
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878440/2018.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145.
Suplementação de valor. Valor Total: R$ 54.202.814,82, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.027798/2023-62.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.734.427/0001-77 - CAPITAL GESTÃO EM CURSOS EXTRATÉGICO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da
Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Fe d e r a l .
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2023 a
25/12/2023. Valor Total: R$ 88.499,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25000.027798/2023-62.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.734.427/0001-77 - CAPITAL GESTÃO EM CURSOS EXTRATÉGICO LTDA .
Objeto: Acrescentar 24,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 425.821,34 (quatrocentos e vinte e
cinco mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço,
em função do acréscimo. Vigência: 28/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.140.828,34. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000902/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para oferta de
"CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E
PRÁTICA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de
Inexigibilidade em 28/06/2023. MARCELO ALVES PINHEIRO. Chefe Seloa/ma/substituto.
Ratificação em 28/06/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.889.303/0001-03 B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 250022-00001-2023NE800001