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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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127
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001309202365. Objeto: Aquisição de saco plástico.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00178-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000789/2023-47 Objeto: Aquisição de itens Schneider; Ata SRP 241/2023,
Contratada: TRIDAN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 26.727.928/0002-47, no valor total
de R$ 3.900,00; Ata SRP 242/2023, Contratada: INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.786.735/0001-07, no valor total de R$
426.940,00. Data de Assinatura: 28/06/2023, Pregão SRP: 126/2023 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000491/2023-37 - Objeto: Material
Laboratorial, Ata 243/2023 - Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA, CNPJ: 09.244.998/0001-44, no valor total de R$ 1.070,40;
Espécie: Ata 244/2023, Contratada: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA ,
CNPJ: 18.234.459/0001-15, no valor total de R$ 576,80;
Espécie: Ata 245/2023,
Contratada: ADLER COMERCIAL E
IMPORTADORA, CNPJ:
19.034.550/0001-50 , no valor total de R$ 13.922,95;
Espécie: Ata 246/2023, Contratada: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-
06, no valor total de R$ 20.271,65;
Espécie: Ata 247/2023, Contratada: LAB VISION COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, no valor total de R$ 23.070,40;
Espécie: Ata 248/2023, Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, no valor total de R$ 5.707,60;
Espécie: Ata 249/2023, Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
80.243.769/0001-70, no valor total de R$ 5.750,99;
Pregão Eletrônico SRP nº 120/2023, Data de Assinatura: 28/06/2023, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254420 Nº PROCESSO 25380.004461/2022-
79
Pregão Nº 11/2022.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de licenças de softwares
de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Vigência: 22/06/2023 A 22/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.065,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002202/2023-94.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução
corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para
fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip,
serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on
site" com reposição de peças de 36 meses, visando atender à coordenação-geral de
infraestrutura do campus (cogic), canal saúde, icc, unidades da presidência, prédio da
expansão do campus, fiocruz-ms, fiocruz-ce e quinino, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência (tr) e anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 147.961,40. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25380.001579/2017-88.
Dispensa.
Nº 172/2017.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a
prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato
nº 22/2018, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c
alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 25380.002820/2020-91.
Dispensa. Nº
158/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000407202335. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material
de Laboratório: Químicos e Detergentes para suprir necessidades das Instituições FIOCRUZ
RONDÔNIA e FIOCRUZ MATO GROSSO DO SUL, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00025-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS
Coordenador Geral da Fiocruz Rondônia
(SIASGnet - 28/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio Cesar Davoli
Ladeia, CPF ***. 703.342-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001148/2009-08 - SIAFI 299789,
nº do processo 46958.001148/2009-08, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº
27185/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias,
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Irani Oliveira
Machado, CPF ***.337.701-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000193/2011-51 - SIAFI
299492, conforme informado OFÍCIO SEI Nº 25242/2023/MTP.
O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias,
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252
ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP:
20020-909, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo para o
mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP
n° 667/2021.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
. A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.
219967482
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. A. J. A. CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICAS LTDA
221274171
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
219079196
Art. 429, 'caput' da CLT
. ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
219079161
Art. 429, 'caput' da CLT
. ADMINISTRADORA JF IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
221106146
Art. 630, § 4º da CLT
. AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
219365695
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
219365652
Art. 630, § 4º da CLT
. AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
219365709
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
219365717
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
219365725
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL
221274499
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

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