DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL
221274511
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL
221274502
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948615
Art. 630, § 4º da CLT
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948631
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948658
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948640
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948666
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948674
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
220948682
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. BORSATO VESTUARIO E ARTIGOS INFANTIS LTDA
219894736
Art. 630, § 4º da CLT
. CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
217487564
Art. 429, 'caput' da CLT
. CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA
221082379
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA
221082387
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA
221082361
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA
221082352
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. CINTI ILHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA
220969957
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.2.4.17.1, item 32.2.4.17.2, item 32.2.4.17.3, item 32.2.4.17.4, item 32.2.4.17.5, item 32.2.4.17.6
. CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA
221341960
Art. 93, § 1º da Lei nº 8.213/91
. CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA
221342877
Art. 93 da Lei nº 8.213/91
. CONFIAUTO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
220736880
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA
221166645
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
221077987
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
221078002
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
221078011
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
221078053
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
221078151
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ELINOX CENTRAL DE ACO INOXIDAVEL LTDA
219091269
Art. 429, 'caput' da CLT
. ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/S LTDA
219943249
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. EMFLUPS EMP FLUMINENSE DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
219307318
Art. 429, 'caput' da CLT
. ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
215784979
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.13.4 da NR 18, com redação da Portaria 04/95
. EXCEL SERVICOS DE FORMAS EIRELI
219302596
Art. 630, § 4º da CLT
. EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA
220898723
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA
219979774
Art. 66 da CLT
. FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA
221274464
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA
221274456
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA
221274448
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA
221274430
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. FISIOTERAPIA AQUA FISH LTDA
221130314
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.2.4.17.1, item 32.2.4.17.2, item 32.2.4.17.3, item 32.2.4.17.4, item 32.2.4.17.5, item 32.2.4.17.6
. FLANEUR EDICAO, COMUNICACAO, COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
218281048
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. FLANEUR EDICAO, COMUNICACAO, COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
218281030
Art. 630, § 4º da CLT
. FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI
220958131
Art. 630, § 4º da CLT
. FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI
220958327
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI
220958301
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI
220958165
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI
220958254
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDA
220783195
Art. 29, 'caput' da CLT
. G.C. GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA
221274201
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA
219300461
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. GASTROBAR E RESTAURANTE S.A.
219319685
Art. 429, 'caput' da CLT
. GENEBRA RESTAURANTE LTDA
221265139
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. GENEBRA RESTAURANTE LTDA
221265147
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. GERACOCO PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
219322821
Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94
. GERACOCO PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
219322830
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.5.6, alínea 'a', da NR-12, com redação da Portaria 916/2019.
. GIBRA GALPOES INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
220910413
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 10.3.7 da NR 10, com redação da Portaria 598/2004
. HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
218209274
Art. 459, § 1º da CLT
. HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
218209231
Art. 630, § 4º da CLT
. HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
218209266
Art. 464 da CLT
. HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
218209258
Art. 137, 'caput' da CLT
. IMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI
213759993
Art. 429, 'caput' da CLT
. JOSE R DIOGO CIA LTDA
219387095
Art. 429, 'caput' da CLT
. KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA
220742545
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA
220742618
Art. 66 da CLT
. KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA
220742588
Art. 71, 'caput' da CLT
. KATTAK SERVIÇOS LTDA
220990263
Art. 630, § 4º da CLT
. L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
219982775
Art. 630, § 4º da CLT
. LOGUM LOGISTICA S A
219966052
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. LOGUM LOGISTICA S A
219966036
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. LOGUM LOGISTICA S A
219966028
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. LOGUM LOGISTICA S A
219966044
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA.
219617562
Art. 630, § 4º da CLT
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220773971
Art. 12 da Lei Complementar 150, de 2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220773980
Art. 15 da Lei Complementar 150, de 2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774005
Art. 16 da Lei Complementar 150, de 2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774021
Art. 129 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de 2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774048
Art. 1º da Lei 4.090, de 13.7.1962, com as alterações introduzidas pelo art. 2º, caput, da Lei 4.749, de 12.8.1965 c/c o art. 19 da Lei
150/2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774056
Art. 1º da Lei 4.090, de 13.7.1962, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Lei 4.749, de 12.8.1965 c/c o art. 19 da Lei
150/2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774081
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990, c/c art. 35, caput, da Lei Complementar 150, de 2015.
. MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
220774102
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17 c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de
2015.
. MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
219315141
Art. 630, § 4º da CLT
. MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
219315132
Art. 429, 'caput' da CLT
. NISKIER CONSTRUTORA LTDA.
221223444
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. NL TRANSPORTES LTDA
221081348
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. NOVA AMERICA COMERCIO DE OPTICA LTDA
218773561
Art. 630, § 4º da CLT
. NOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
221077693
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
220039135
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
220956332
Art. 630, § 4º da CLT
. PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
217550304
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
217550151
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
217550444
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
217550231
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
221163913
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.4.2 e item 32.4.2.1, alíneas 'a', 'b', 'c', 'd' e 'e', da NR-32, com redação da Portaria nº 485/2005.
. ROMA GRILL EIRELI
214728781
Art. 429, 'caput' da CLT
. SALAO DE BELEZA SINGULAR DE ALCANTARA LTDA
220310556
Art. 459, § 1º da CLT
. SALAO DE BELEZA SINGULAR DE ALCANTARA LTDA
220310599
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. SJD ENSINO DE IDIOMAS EIRELI EPP
219600376
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SUPERAX BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELI
218573332
Artigo 168, Inciso III, da CLT, c/c item 7.4.1 'b' da NR 7, com redação da Portaria 24/94
. TRANSPORTES AMERICA LTDA
221105093
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. TRANSPORTES AMERICA LTDA
221105107
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ULTRA SET EDITORA LTDA
220968918
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. VIA VAREJO S/A
220008841
Art. 67, 'caput' da CLT
. VIA VAREJO S/A
220008876
Art. 66 da CLT
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

                            

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