DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla
Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E,
Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 28 de junho de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
METALIMPEX
DO BRASIL
LTDA, 08.873.020/0002-60,
CRGTF00155322019,
17/09/2019.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2642/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na
Resolução
ANTT
nº 5.083/16,
NOTIFICA
as
pessoas
físicas e
jurídicas
abaixo
relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das
disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A
guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado
com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação
da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de
recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual
opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser
obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e
do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul
- SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES,
lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas
as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o
prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 27 de junho de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
CURVELO TRANSPORTES EIRELI, 35.788.272/0001-82, CRGRN00131142018,
01/08/2018, R$ 550,00.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2644/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da
penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso
V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da
multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30 dias,
a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser encaminhado, no
mesmo prazo, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília,
CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução
judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 27 de junho de
2023
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
D'GRANEL 
TRANSPORTES
E 
COMERCIO
LTDA, 
22.447.684/0007-00,
EPSMA00000382022, 29/12/2021, R$ 140,80, EQN8G43, 683-12; EPSMA00593772021,
11/12/2021, R$ 140,80, CVP7129, 683-11; TRANSPORTES ICONHA S.A, 04.150.377/0004-20,
EPSMA00583562021, 01/12/2021, R$ 146,12, GHI9B27, 683-12; EPSMA00580592021,
01/12/2021, R$ 135,48, GDF2D44, 683-13; VIACAO VERDES MONTE LTDA, 01.510.720/0001-
60, EPSMA00592272021, 10/12/2021, R$ 236,56, KRS4I53, 683-11; EPSMA00586852021,
07/12/2021, R$ 146,12, KRS5A22, 683-11; EPSMA00029482022, 29/12/2021, R$ 135,48,
LSS6G02,
683-11; 
RMS
TRANSPORTE
E
TURISMO 
LTDA,
36.287.619/0001-76,
EPSE400031662021, 07/12/2021,
R$ 140,80,
LRC4C31, 683-11;
EPSE400031472021,
06/12/2021, R$ 146,12, KPR8C61, 683-11; PZAP TRANSPORTES EIRELI, 21.138.182/0003-01,
EPSE400033232021, 21/12/2021, R$ 353,60, IUE4436, 683-12; ANTONIO CEZAR DE SOUSA
LTDA, 44.100.525/0001-74, EPSMA00594622021, 12/12/2021, R$ 140,80, JAR3D98, 683-11;
PERBONI S/A, 04.940.750/0001-02, EPSMA00003042022, 30/12/2021, R$ 140,80, REP5F41,
683-12; EPSMA00618982021, 23/12/2021, R$ 156,76, RER0B37, 683-13; PREMOBRAS
PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA, 30.575.864/0002-83, EPSMA00593312021, 09/12/2021,
R$ 236,56, MTQ4113, 683-12; WM TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, 13.884.404/0001-37,
EPSMA00021112022, 28/12/2021, R$ 135,48, ONQ7025, 683-12; VIEIRA CEREAIS E
REPRESENTACOES
EIRELI, 35.031.685/0001-18,
EPSMA00583962021, 03/12/2021, R$
140,80, OAS8J80,
683-12; TRANSPREMIO
TRANSPORTES LTDA,
07.550.538/0001-19,
EPSMA00592862021, 05/12/2021, R$ 140,80, RBY4A64, 683-12; EPSMA00616632021,
21/12/2021, R$ 140,80, RBQ7C47, 683-12; OSVALDO SALAMAIA JUNIOR CEREAIS EIRELI,
19.674.907/0001-64, EPSMA00595572021, 13/12/2021, R$ 140,80, KAM0727, 683-11;
OXBOW
BRASIL 
ENERGIA,
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA.,
04.501.662/0009-53,
EPSB100052192021, 07/12/2021,
R$ 140,80,
BCL2B02, 683-12;
EPSB100055162021,
28/12/2021, R$ 135,48, QJS8158, 683-12; VITORIA TRANSPORTADORA E LOCADORA
AUTOMOTIVA EIRELI, 05.823.368/0001-73, EPSMA00587852021, 06/12/2021, R$ 353,60,
MXB9936, 
683-12; 
NOVA 
ALIANCA 
TRANSPORTES 
LTDA, 
33.957.858/0001-06,
EPSMA00618692021, 29/12/2021, R$ 146,12, JZW7B34, 683-12; AMARELINHO COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
12.989.911/0001-72, EPSMA00003662022,
28/12/2021, R$
140,80,
LUH8F68,
683-13; EPSMA00003652022,
28/12/2021, R$
140,80, RKQ5F87,
683-13;
EPSMA00607652021, 22/12/2021, R$ 146,12, LQF4109, 683-11; MARLU TURISMO LTDA ,
23.700.621/0001-83, EPSMA00586222021, 03/12/2021, R$ 140,80, LUG4D77, 683-11;
EPSE400032052021, 09/12/2021, R$ 358,92, PJG2980, 683-13; MACHADO TURISMO LTDA,
35.377.633/0001-06, EPSMA00586242021, 03/12/2021, R$ 236,56, MTA7070, 683-11;
MIRO TRANSPORTES LTDA, 18.442.810/0001-63, EPSMA00602842021, 20/12/2021, R$
146,12, 
QJU5984, 
683-11; 
SANTA 
MARIA 
TURISMO 
LTDA, 
09.547.990/0001-57,
EPSE400033592021, 26/12/2021,
R$ 140,80,
JDO8D27, 683-11;
EPSE400033632021,
26/12/2021, R$ 140,80, JDO8D28, 683-11; EPSMA00615932021, 15/12/2021, R$ 135,48,
JDO8A24,
683-11; AMERICA
RENT A
CAR
TRANSPORTADORA TURISTICA
EIRELI,
02.440.919/0001-21, EPSE400031832021, 08/12/2021, R$ 146,12, LSN8736, 683-11;
EPSMA00586302021, 03/12/2021, R$ 135,48, RIS0J49, 683-11; CARVOPAR COMERCIO E
TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL EIRELI, 07.448.575/0008-97, EPSD100021262021,
27/12/2021, R$ 417,44, RNP0C43, 683-12; EPSD100021162021, 27/12/2021, R$ 146,12,
QQS9009, 683-12;
EPSD100021502021, 29/12/2021,
R$ 236,56,
RNG7D80, 683-12;
EPSD100021342021, 28/12/2021,
R$ 577,04,
RNP0C53, 683-12;
EPSD100021492021,
29/12/2021, R$ 135,48, QOQ9263, 683-12; EPSD100021352021, 28/12/2021, R$ 545,12,
RNN8D37,
683-12; EXPRESSO
NOVA BARRA
TURISTICA LTDA,
03.340.967/0001-00,
EPSE400033092021, 20/12/2021, R$ 736,64, MCF3C82, 683-13; EPSE400031402021,
06/12/2021, R$ 140,80, MCF3C82, 683-11; EPSE400033792021, 28/12/2021, R$ 146,12,
DJF3I03, 
683-11;
BRAVO 
SERVICOS
LOGISTICOS 
LTDA,
00.950.001/0007-92,
EPSMA00586822021, 02/12/2021, R$ 327,00, RFD0J36, 683-13; EPSMA00599612021,
15/12/2021, R$ 1.215,44, QOZ6E34, 683-13; AUDAX QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA, 50.770.643/0010-83, EPSE400030842021,
02/12/2021, R$ 172,72, BWY8843, 683-11; G M S TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI,
10.505.795/0001-43, EPSE400033142021, 20/12/2021, R$ 577,04, KWX6223, 683-13;
CENTRO OESTE ASSISTENCIA 24HS LTDA, 04.023.577/0001-70, EPSMA00615882021,
16/12/2021, R$ 321,68, IZM4D00, 683-12; DUFERCO DO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA .,
16.950.950/0002-06, EPSMA00610312021, 23/12/2021, R$ 1.268,64, RFH0I96, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 1055/2013.
Nº Processo: 50600.021188/2013-61.
Pregão. Nº 386/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Rerratificação,
prorrogação de prazo e adequação de quantitativos sem reflexo financeiro ao contrato nº
1055/2013-00. Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços por mais 30
dias.. Vigência: 29/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.805.115,98. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
Processo n.° 50601.000144/2023-60.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 141/2023.
Vencedor: FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, Lote 1 com a proposta no valor total de R$
45.250.000,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), valor este 2,38%
abaixo do orçado, resultando numa economia de R$ 1.107.016,28 (um milhão, cento e sete
mil, dezesseis reais e vinte e oito centavos) aos cofres públicos.
LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 875/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LES T E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de
vigência e restituição e prorrogação de prazo de execução ao contrato. Será restituído a
execução em 304 dias consecutivos, a partir de 01/07/2023, passando a vencer em
29/04/2024; e será prorrogada a execução por mais 185 dias consecutivos, a partir de
30/04/2024, passando a vencer em 31/10/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.450.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.000755/2023-98.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão nas dependências da sede e unidades locais da superintendência
regional do dnit no estado do ceará, com o fornecimento de equipamentos multifuncionais
(copiadora, impressora e digitalizadora), em regime de comodato, assim como o
gerenciamento de impressões com fornecimento de solução de software para
administração do serviço contratado (sistema de bilhetagem), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.405,60. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393030
Número do Contrato: 554/2022.
Nº Processo: 50615.000709/2022-79.
Pregão. Nº 285/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Termo aditivo de alteração da razão social/denominação do contratado e
acréscimo de valor ao Contrato nº 554/2022 de Administração, Gerenciamento e
Controle de Frota com Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado,
via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para
manutenção operacional, preventiva e corretiva, socorro mecânico e transporte por
guincho, serviços mecânicos de toda ordem, adesivagem e plotagem personalizada,
incluído o fornecimento de pecas de reposição, componentes, instalação de acessórios,
entre outros materiais, no DNIT-MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.577,71.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

                            

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