DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0015932-59.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.025.10.2023, firmado em
27/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76;
Contratada: 
ADISTEC
BRASIL
INFORMÁTICA
LTDA, 
CNPJ
nº
04.025.10.2023; Objeto: atualização e expansão da solução de backup do ambiente de
backup da JF3R, incluindo serviços de implementação; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 144 dias; Valor Total: R$ 3.523.614,76; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 036/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e
10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13, Lei Complementar n°
123/06 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante,
Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada,
Sr. José Roberto Inforzato Rodrigues, Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO SEI Nº 0013670-70.2022.4.03.8001
A Pregoeira, designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para a contratação de empresa para execução
de pintura e recuperação das fachadas do Anexo Administrativo Presidente Wilson, sito à
Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP., adjudicado o objeto à empresa Jose Roberto
Barrios Favreto pelo valor total de R$ 102.000,00.
Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de
expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas A.C.A. Empreendimentos
Ltda. e Rafaela Furquim Guerke de Oliveira, por se enquadrarem no subitem 23.1.1 do
Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a
manifestação da empresa.
São Paulo, 28 de junho de 2023.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0317122-52.2021.4. Objeto: Prestação de serviços para publicação
de avisos de editais de licitação e matérias afins, em jornal de grande circulação no Estado
de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 90029-20901-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0006907-22.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em Segurança da Informação (SI), para ferramentas de
segurança das estações de trabalho e servidores de rede da Justiça Federal da 3ª Região -
JF3R, abrangendo atualização, manutenção, suporte e administração, pelo período de 30
(trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00024-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas vinculado ao contrato 056/2019. PARTES: União,
por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais, denominados Contratantes e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI,
denominada Contratada. OBJETO: 1) Termo de Ajuste de Contas para liquidação do
valor de R$134.275,47 devido pelos Contratantes à Contratada, decorrente da emissão
e utilização de passagens aéreas após a superação dos limites do valor estabelecido no
contrato. 2) Abatimento de reembolsos remanescentes do valor a ser pago. 3) quitação
plena e recíproca das obrigações contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI Principal - nº
0026375-41.2019.4.01.8008 e PA de Pagamento 0000895-08.2023.4.06.8000, Lei Federal
4.320/64 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. Assinado por: Dr.
Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região e Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa, da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, ambos pelos Contratantes e pela Sra. Maria
Cristina Bueno pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00000.004667/2019-00.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração
do
caput da
cláusula
quinta
(da
vigência). Vigência:
28/06/2023
a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.598,56. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 05/2023 (SEI nº 2023-49.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente -
condicionadores de ar Split, tipo cassete. ADJUDICA o objeto licitado à pessoa jurídica 2MJ
MANAUS LTDA., CNPJ nº 28.151.803/0001-66; DÁ PROVIMENTO parcial ao recurso
interposto pela licitante 2MJ MANAUS LTDA., considerando a decisão de pregoeiro por seus
próprios fundamentos aptos a sua constituição. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023,
pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 28 de junho de 2023.
ALMIR LOPES DA SILVA
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0009213-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados contínuos, com cessão de mão de obra residente, de
apoio à Administração, compreendendo a alocação de 02 postos de Arquivista. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7318.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 70013-00001-2023NE002023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário,
designada pela Portaria nº 477/2023, de 15 de maio de 2023, do Senhor Diretor-Geral
do TRE-CE, publicada no DJE nº 107, de 29 de maio de 2023, CITA, por meio deste
Edital, o servidor JORGE LUIS BUBLITZ, Técnico Judiciário - Matrícula nº 90.531, lotado
na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita referente aos fatos descritos
no Processo SEI 2022.0.000011536-4, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da
data de publicação deste.
Fica assegurado ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório, que
é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como pelos artigos
153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo
Administrativo), no que couber, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por
intermédio de procurador, produzir provas e contraprovas. O acesso ao inteiro teor dos
autos eletrônicos do Processo SEI nº 2022.0.000011536-4 ser-lhe-á concedido mediante
a confirmação de ciência do presente edital, bem como da indicação de um endereço
de correio eletrônico e de um número de contato (telefone/whatsapp) a esta Comissão
Processante.
A ciência formal do servidor, bem como as informações de contato
supramencionadas, deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços de correio
eletrônico: ingrid@tre-ce.jus.br e/ou danielmaia@tre-ce.jus.br. Caso o acesso aos autos
deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada,
ainda, de procuração e documentação pertinentes.
Decorrido o prazo legal, sem que o servidor indiciado apresente defesa
escrita, será declarada a revelia, nos termos do art. 164, §1º da Lei nº 8112/1990, com
o retorno dos autos à autoridade instauradora, que designará defensor dativo, para
que proceda e apresente, em igual prazo, a sua defesa escrita.
Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023.
INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 3/2023. Processo n.º 0000501-31.2022.6.07.8100. Ata de
Registro de Preços n.º 1/2023, do Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição
de licenças de software hiperconvergente, aquisição de equipamentos para aumento de
capacidade da infraestrutura existente, e execução de serviços de instalação,
configuração e repasse de conhecimento para atender ao TRE-DF. Valores registrados
da empresa VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 28.840.741/0001-
08: item 1: R$ 10.700,00 (unitário) e R$ 2.054.400,00 (total); item 2: R$ 37.800,00
(unitário) e R$ 302.400,00 (total); item 3: R$ 479.000,00 (unitário) e R$ 3.832.000,00
(total); item 4: R$ 14.900,00 (unitário) e R$ 119.200,00 (total); e item 5: R$ 157.000,00
(unitário) e R$ 628.000,00 (total). Valor total da Ata: R$ 6.936.000,00. Validade da Ata:
12 meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI. A íntegra da Ata
está disponível no endereço www.tre-df.jus.br (Transparência e prestação de contas -
Licitação e contratos - Licitações - Atas de registro de preços). EDUARDO DE CASTRO
RODRIGUES, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços nº 06/2023. Contratada: MONSARAS TRADE E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 30.793.251/0001-31. Objeto: Compra de 3800 unidades de
papel A4. Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Valor registrado da unidade: R$
20,48. Valor total estimado da ata: r$ 77.824,00. Prazo de vigência: 12 meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 23/06/2023. Processo: 0000107-
69.2023.6.08.8000.