DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900021
21
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.322, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao 02/2022, cargo de PEDAG O G O -
ÁREA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de
vacância por posse em cargo inacumulável de MARIA ANNA XAVIER SERRA CARNEIRO DE
NOVAES, conforme Portaria nº 1244/2023, de 16/06/2023, publicada no DOU em
19/06/2023, código de vaga nº 811647.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DO U de
11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 555/ REIT/IFFLU, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000978.2023-29,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja,
Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para realização do
curso de pós-graduação (lato sensu) em liderança e gestão educacional oferecido pelo
Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 15/08/2023
a 08/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 560, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível de
Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de
Vencimento
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
.
Thamara Souza Silva Cardoso
Assistente de Alunos
C / I / 01
40 h
Campus Avançado Cambuci
350159
.
Alana da Silveira Gandra
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Campus Quissamã
213644
.
Mario Cezar Carvalho Araújo
Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica
D / I / 01
40 h
Campus Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência
de Cordeiro
967224
.
Marcos Danilo de Almeida Mettri Alves
Técnico de Laboratório/Área: Química
D / I / 01
40 h
Campus Bom Jesus do Itabapoana
833404
.
Adriana Soares da Silva Cardoso
Técnico em Enfermagem
D / I / 01
40 h
Campus Quissamã
813554
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.286/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000229.2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para substituir cargo de Gerente de
Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.287/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000229.2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LETICIA FERREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3007561, SIAPECAD nº 02195306, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus
Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a)
Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.779/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro
de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005823.2020-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais ao (à) servidor (a)João Augusto Ramos e Silva, no cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Mat. SIAPE
271712, no regime de 20 horas semanais, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus
São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III, IV, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional n°103 de 12.11.2019, publicada no DOU
13.11.2019, combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90,
acrescido de 9% (nove por cento) de anuênio, de que trata o art. 244, da Lei
n°8.112/90 e VPNI art. n°62-A da Lei n°8.112/90, referente 3/5 de CD-3 e da
Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772 de
28.12.2012; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a delegação de competência realizada pela Portaria nº 2.628, de 19 de junho
de 2023 e a solicitaçã constante no Processo Nº 23249.041387.2023-41, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Imperatriz, referente ao Edital de
Homologação nº. 170 de 27/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022 - Áreas/Disciplinas:
Construção Civil, Informática, Língua Portuguesa e Matemática
PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 1.549, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23198.001059.2023-55, resolve;
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 10.07.2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Renan Vinicius Aranha, matrícula
SIAPE nº 1987933, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por
tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 709 Art. 1º Designar o servidor VANIR GARCIA, SIAPE 181***, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador
do
Curso
Técnico
em Manutenção
e
Suporte
em
Informática
-
Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Nº 710 Art. 1º Designar o servidor LEANDRO MARTINS FERREIRA, SIAPE 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Curso Técnico Subsequente em Agricultura, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Naviraí, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Fechar