DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011925/2023-15, resolve:
Nº 2.870 Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1753866, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da função de Chefe do Setor
Técnico de Processamento - STP - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013457/2023-70, resolve:
Nº 2.871 Art. 1º DISPENSAR a servidora ERBENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1741434,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Guia de Turismo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.872 Art. 1º DESIGNAR a servidora SARAH ELIZABETH DE MENEZES TEIXEIRA, matrícula
SIAPE 2092370, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Santarém deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 29 de junho de 2023 até 28 de
junho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014140/2023-59, resolve:
Nº 2.875 Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZIA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
1645181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus
Castanhal deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 324/2020/GAB., publicada no D.O.U. de
09/03/2020, seção 2, página 25.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 29 de março de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014703/2023-87, resolve:
Nº 2.877 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, , NARCIZA VALÉRIA DOS
SANTOS CARVALHO NEVES, CPF XXX.590.712-XX, para o cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Artes, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em
decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto
Sensu do Professor Luis Antônio Braga Vieira Júnior, matrícula SIAPE 1820022, de acordo
com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do
inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, dos seguintes cargos de confiança:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CPF
CÓ D I G O
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
.
1943791
Jeane Medeiros
Martins
de
Araújo
xxx.978.124-xx
FUC - 01
PORTARIA
125/2022
-
DG/PC/REITORIA/IFPB
Coordenadora
da
Pós-
Graduação lato sensu em
Gestão
dos
Recursos
Ambientais do Semiárido
Art. 3º - Esta portaria é retroativa a 22 de Junho de 2023.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos seguintes cargos de confiança:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CPF
CÓ D I G O
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
.
1878160
Igor
Torres
Reis
xxx.229.703-xx
FUC - 01
PORTARIA
125/2022
-
DG/PC/REITORIA/IFPB
Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia
em Agroecologia
.
2084092
Tadeu Macryne
Lima Cruz
xxx.805.243-xx
FG - 0 2
PORTARIA
132/2022
-
DG/PC/REITORIA/IFPB
Coordenador
de
Estágios
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para ocupar os seguintes cargos de confiança:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
.
2084092
Tadeu Macryne Lima
Cruz
xxx.805.243-xx
FUC - 01
Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Gestão
dos Recursos Ambientais do Semiárido
.
1521330
Jesualdo Gomes das
Chagas
xxx.837.044-xx
FG - 0 2
Coordenador de Estágios
.
1790026
Carolina
Nicacia
Oliveira da Rocha
xxx.718.174-xx
FUC - 01
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Agroecologia
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 940, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 909, de 23 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27, de junho de 2023, seção 2, página 25, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar ELIZIANE HAYNOSZ, SIAPE nº 2191345, Assistente em Administração, da
função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Pitanga, a partir de 06
de junho de 2023." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
N° 1.447 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de MARIA CAROLINA CORNELIO, contrato 10/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.000808/2023-55)
N° 1.448 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de ANA CLAUDIA SABINO, contrato 05/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de
40 (quarenta)
horas
semanais, para
o
Campus
Avançado Goioerê.
(Processo:
23411.000600/2023-36)
N° 1.449 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de AMILTON MAIA FREITAS DE OLIVEIRA, contrato 02/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Zootecnia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.000606/2023-11)
N° 1.450 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de CARINA MOREIRA COSTA, contrato 03/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.000495/2023-
35)
N° 1.452 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de EMILIO ROMANNI NETTO, contrato 76/2022, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo Largo. (Processo:
23411.009447/2022-21)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23299.014164.2023-09 com despachos exarados, resolve:
Nº 688 - Dispensar, a pedido, o servidor KELDERLANGE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE nº
2746719, ocupante do cargo de PEDAGOGO, da função gratificada de coordenador da
Coordenação de Formação-Geral da Diretoria de Ensino do Campus Pesqueira desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/06/2023.
Nº 689 - designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSA MARIA BRAIDE DE
MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1406846, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de coordenadora
da Coordenação de Formação-Geral da Diretoria de Ensino do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 681, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23357.004847.2022-60 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 640, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de
16/06/2023, seção 2, página 25, que prorrogou o contrato do professor substituto DANIEL
NUNES FERREIRA, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 23/05/2023 a 22/11/2024",
b) leia-se "Prorrogar pelo período de 24/05/2023 a 23/05/2024".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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