DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002308/2023-63, Lucas Fonseca Caetano, habilitado e classificado em 9º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 12ª
nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Desenho Técnico,
Sistemas e Técnicas Construtivas e Estruturas Tradicionais e Contemporâneas, Conteúdos
Afins e Projetos, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 210013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 324/2022 que trata sobre designação de
ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar
a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Ouro Preto.
Leia-se:
Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar
a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Coordenadora de
Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, para exercer o cargo de Diretor-Geral
Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção Código CD-02, para
responder pelo expediente no período de 10 de julho de 2023 até 14 de julho de 2023, em
virtude das ausências do titular e seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de julho de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TAMYRIS TEIXEIRA DA CUNHA, ocupante do
cargo efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1426475, da função de Chefe de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função
Gratificada FG-2, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 52 de 27 de agosto de 2020.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ARTHUR CAIO VARGAS E PINTO, ocupante do
cargo efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1087348, para a função de Chefe de
Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com
Função Gratificada FG-2, a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Fica revogada a Portaria Nº 52 de 27 de agosto de 2020.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015390/2023-65, resolve:
Nº 2.841 Art. 1º Nomear DANIELA CRISTINA VILHENA DE BRITO, CPF XXX.311.252-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 5º
lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014 no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 15002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.842 Art. 1º Nomear DAVI MIRANDA, CPF XXX.913.732-XX, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 40º lugar, no Concurso Público Edital
nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 832960.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.843 Art. 1º Nomear EMERSON ELIAS DE SOUZA MOREIRA, CPF XXX.317.342-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 41º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 832955.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.844 Art. 1º Nomear KATIA MARIA DE BARROS SOUZA, CPF XXX.752.424-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 45º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº210298.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.845 Art. 1º Nomear BRUNO DA SILVA EVANGELISTA, CPF XXX.883.102-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 46º lugar,
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
461484.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.846 Art. 1º Nomear JULIANA FERREIRA BENTES, CPF XXX.694.442-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 47º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
830756.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.847 Art. 1º Nomear PERSEU DA COSTA ANDRADE, CPF XXX.033.632-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 51º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963359.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.848 Art. 1º Nomear LUÃ FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF XXX.918.752-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 52º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº476711.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.849 Art. 1º Nomear LAYDIANNE BRUNA VINHAS DA SILVA, CPF XXX.688.252-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em
53º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 812259.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.850 Art. 1º Nomear ALLYSSON MOURA LUZ, CPF XXX-932.143-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Informática, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Óbidos regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 21º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949740.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011929/2023-04, resolve:
Nº 2.869 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1936665, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da função de Coordenador
do Setor de Referência do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.