DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 687, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
JANAYNA ALVES VIEIRA - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 106), no
período de 19/06/2023 a 18/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente
do afastamento do servidor JANUÁRIO LEAL DE MORAES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2996964, conforme Portaria DGPE/REI/IFPE nº 166/2023, com base no Inciso I do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.058, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000855.2023-63, de 27 de junho de
2023, resolve:
EXONERAR a servidora DALILA NATHALIA BEZERRA MAIA MATTOZO, Matrícula
Siape nº 1759590, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade
Alta, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 775/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio
de 2020.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.298, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000583/2021-78, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARA NINO,
Matrícula SIAPE n.º 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo - Área do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível 410, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49001, com proventos calculados com base na
média aritmética das 80% maiores das contribuições previdenciárias e concessão de
reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.309, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo
eletrônico nº 23270.001905/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001905/2023-17, visando
apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Nota Técnica nº 62/2023 -
N I AC :
I - Helena de Sousa Torquilho, matrícula SIAPE n.º 2449334, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
II - Marcos José Clivatti Freitag, matrícula SIAPE n.º 1863391, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
III - Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE n.º 1578034, Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual
período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.282 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008209/2023-69; bem como
o Despacho nº 402/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977119).
Art. 1º O(A) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325,
Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 2/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)
de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.283 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009838/2021-44, bem como
o Despacho nº 403/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977123).
Art. 1º O(A) servidor(a) DEBORA ARAUJO BATISTA, SIAPE nº 2228769,
Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.288 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008283/2023-85, em especial
o Despacho nº 400/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976966).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, SIAPE nº
2322901, Técnico(a) em Contabilidade, está designado(a), a partir de 1/7/2023, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Zona Norte.
Nº 1.289 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003481/2023-52 e o
Despacho nº 406/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977580).
Art. 1º O(A) servidor(a) DOUGLAS
MORO PIFFER, SIAPE nº 1647495,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.290 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008209/2023-69; bem como
o Despacho nº 401/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977116).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ROSIMERE SALVIANO DE MOURA, SIAPE nº
1912678, Psicólogo(a), fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023, do Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.291 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008220/2023-29, em especial
o Despacho nº 404/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977540).
Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº
2045608, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.292 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008241/2023-44, em especial
o Despacho nº 405/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977551).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA JOVANI DE OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº
2952335, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.293 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008376/2023-18, em especial
o Despacho nº 410/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978448).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937,
Eletricista, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de
Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.294 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41.
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRÍCIA FERREIRA DA COSTA, SIAPE nº 2345647,
Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023, do Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.295 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41, em especial
o Despacho nº 411/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978466).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582,
Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.296 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008243/2023-33, em especial
o Despacho nº 413/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978485).
Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820,
Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 1/7/2023, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.297 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.008347/2023-48, em especial o Despacho nº
414/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978559).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.298 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008337/2023-11, em especial
o Despacho nº 415/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979117).
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