DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900025
25
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE nº 2047294, Assistente
em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a)
Substituto(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.299 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008300/2023-84.
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a partir de 5/7/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.300 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008300/2023-84.
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
5/7/2023, da Função Gratificada de Assessor(a) de Relações Internacionais (ARINT), código
FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.301 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008300/2023-84, em especial
o Despacho nº 416/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979130).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
5/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.302 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008425/2023-12.
Art. 1º O(A) servidor(a) BRAULIO FERNANDES GERHARDT, SIAPE nº 1044293,
Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 5/7/2023, da Função Gratificada de
Pesquisador(a) Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.303 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008425/2023-12, em especial
o Despacho nº 417/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979284).
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, está designado(a), a partir de 5/7/2023, para exercer a Função
Gratificada de Pesquisador(a) Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.993/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000745.2023-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1069614, SIAPECAD nº
02374849, lotado(a) no(a) Departamento de Administacao e Planejamento, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 01, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.731, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Valdir José Costa Padilha, matrícula
SIAPE 1761877, ocupante do cargo de Tecnólogo em Agroecologia, a prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com fulcro no art. 26-A
da Lei nº 11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nesta entidade, pelo
período de 04 (quatro) anos, a contar de 10/07/2023, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens nesta Instituição, considerando o processo administrativo de nº
23289.000341/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.744 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2023, o servidor Oscar Costa Diniz,
matrícula SIAPE 2406699, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Transporte - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.745 - Art. 1º Designar, a partir de 21/06/2023, o servidor José Cael da Silva Neto, matrícula
SIAPE 279160, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transportes -
COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.746 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Sales de Oliveira, matrícula SIAPE 1888124, para
substituir, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São
Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 407, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico de Laboratório-área Física, ocupado pelo
servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3159194, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de junho de 2023, conforme estabelece o
inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº
23417.000120.2023-15.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.526, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000574.2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28/06/2023, a servidora Mariana Jantsch de
Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF nº ***.646.501-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Produção e Tratamento de dados da Coordenação-Geral de Medidas da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489,
de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do membro Luzia Rodrigues Viana, do
Subcolegiado Temporário de Educação, pela Portaria nº 183, de 02 de maio de 2023.
Art. 2º Dispensar, nos termos do Art. 6º, IV, da Portaria nº 488, de 8 de julho
de 2021, a partir de 27 de junho de 2023, o membro Flávio Carlos Barro, designado pela
Portaria nº 523, de 28 de novembro de 2022 para atuar no Subcolegiado Temporário de
Negócios, Administração e Direito.
Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CTAA:
I - Subcolegiado Temporário de Educação:
a) Sezinando Luiz Menezes
II - Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito:
a) Bruna Schlindwein Zeni
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 109 - ALTERAR a Portaria nº 106/2023-REIT, publicada no DOU em 26 de junho de 2023,
pág. 24, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 2000624
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 3002458
Nº 110 - ALTERAR a Portaria nº 107/2023-REIT, publicada no DOU em 26 de junho de 2023,
pág. 24, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 2000624
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 3002458
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.480 - Exonerar, a pedido, a servidora NEUSA DE ARAUJO RODRIGUES NETA,
matrícula SIAPE nº 3209861, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga: 258366, lotado na Direção do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de junho de 2023. (processo nº
23096.042953/2023-23)
Fechar