DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.483 - Nomear ROBSON GOMES DA SILVA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de
08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de
29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, e em
cumprimento da decisão judicial exarada no processo nº 00863.000261/2022-93,
homologado pelo Edital nº 4 de 15 de junho de 2023, publicado no DOU em
16/06/2023, Edição 113, Seção 3, página 55 ,com provimento autorizado pelo Decreto
7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe: D-I, área: Educação Musical, em Regime de Trabalho de Tempo
Integral, T-40 com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde de
Cajazeiras
do
Centro
de
Formação de
Professores,
campus
-
Cajazeiras,
desta
Universidade, código de vaga nº 0257538, oriundo da exoneração de Yuri Carvalho
Barreto. (processo nº 23096.009949/2023-53)
Nº 1.484 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RICARDO SOUSA
SILVESTRE, Matrícula SIAPE Nº. 1548695, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta
Universidade, para participar do 4th World Congress on Logic and Religion, na
Instituição Logic and Religion Association, em Sinaia - Romênia, durante o período de
31/08/2023 a 11/09/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.025656/2023-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.495 - Exonerar, a pedido, por desistência de cargo público durante o período de
estágio probatório para fins de recondução, a servidora JULIETE ALVES FERREIRA ,
matrícula Siape: 1048772, ocupante do cargo de Enfermeiro, Código de Vaga: 769892,
lotada na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, com
efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (processo nº 23096.034215/2023-11)
Nº 1.496 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 059/2021, de EMELLYNE LIMA
DE
MEDEIROS DIAS
LEMOS, matrícula
SIAPE
nº 3251671,
função: Professor
de
Magistério Superior (Substituto), contratada na Unidade Acadêmica de Educação do
Centro de Humanidades, com efeito a partir de 03 de julho de 2023. (processo nº
23096.040461/2023-010
Nº 1.497 - Autorizar a cessão
da servidora LUCIANA FREITAS DE MEDEIROS
MENDONÇA, matrícula Siape:
1358462, cargo: Professor de
Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para
exercer a função gratificada (FG-01) de Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- UFERSA, com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23096.032766/2023-31)
Nº 1.499 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL THIAGO NOGUEIRA DA SILVA
DANTAS, matrícula siape nº 1833222, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código de
Vaga: 870767, lotado na Pró-Reitoria
de Ensino desta
Universidade, com efeito retroativo a 17/03/2023. (processo nº 23096.036987/2023-
89)
Nº 1.501 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, com efeito em 05 de julho de 2023.( processo nº
23096.020216/2023-70)
.
SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAPSI/CCBS/UFCG
. TIAGO IWASAWA NEVES
1842851
(FG-01) - Coordenador Administrativo
.
JOSÉ RONIERE MORAIS BATISTA
2254785
(FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de
Psicologia
. MONILLY RAMOS ARAÚJO MELO
2054680
Coordenadora 
de 
Pesquisa 
e 
Extensão 
(Não
gratificada)
Nº 1.502 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, com efeito em 06 de julho de 2023. (processo nº
23096.020216/2023-70)
.
SERVIDOR(A)
matrícula
FUNÇÃO - UAPSI/CCBS/UFCG
. SUENNY FONSECA DE OLIVEIRA
2140772
(FG-01) - Coordenadora Administrativa
. ELAINE CUSTÓDIO RODRIGUES GUSMÃO
1839567
(FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de
Psicologia
. ANDERSON SCARDUA OLIVEIRA
1630975
Coordenador
de
Pesquisa 
e
Extensão
(Não
gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Nº 1.503 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 07 de julho de 2023.
(processo nº 23096.008087/2023-41)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAEE/CEEI/UFCG
. LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA
1510148
FG-01 - Coordenador Administrativo
. ALEXANDRE JEAN RENE SERRES
1892340
FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação
. GEORGE ACIOLI JUNIOR
1767260
FUC-01
- Coordenador
de
Graduação
do Curso
de
Engenharia Elétrica
. RONIMACK TRAJANO DE SOUZA
1886707
Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada)
Nº 1.504 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 08 de julho de 2023.
(processo nº 23096.008087/2023-4)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAEE/CEEI/UFCG
. JAIDILSON JO DA SILVA
1670062
FG-01 - Coordenador Administrativo
. ALEXANDRE JEAN RENE SERRES
1892340
FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação
. GEORGE ACIOLI JUNIOR
1767260
FUC-01
- Coordenador
de
Graduação
do Curso
de
Engenharia Elétrica
. RONIMACK TRAJANO DE SOUZA
1886707
Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.479, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Remover a servidora PAULA STEIN, matrícula Siape: 1051456, cargo: Professor
de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN. (atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00212/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0807469-
73.2021.4.05.8400 e no que consta ao processo nº 00863.000371/2021-74)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.519, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Dispensar
os servidores
das funções
abaixo
relacionadas, referente
ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural
desta Universidade,
com
efeito
em 02
de
julho
de 2023.
(processo
nº
23096.084346/2022-50)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG
. SÉRGIO SANTOS DE AZEVEDO
1523209
FG-01 - Coordenador Administrativo
. ANTÔNIO FERNANDO DE MELO VAZ
1783440
FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciência e
Saúde Animal
. SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO
1107801
FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de
Medicina Veterinária
. CAROLINA DE SOUSA AMÉRICO BATISTA SANTOS
1642132
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.532, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural
desta Universidade, com efeito em 03 de julho de 2023. (processo nº 23096.084346/2022-
50)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAMV/CSTR/UFCG
. ALMIR PEREIRA DE SOUZA
2205234
Fg-01 - Coordenador Administrativo
. ANTÔNIO FERNANDO DE MELO VAZ
1783440
FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciência e Saúde
Animal
. SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO
1107801
FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de Medicina
Veterinária
. CAROLINA
DE SOUSA
AMÉRICO
BATISTA
SANTOS
1642132
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.420, de 16/06/ 2023, publicada no DOU de 19/06/2023, seção
02, pág: 28,
onde se lê: "artigo 217, inciso I ";
leia - se: "artigo 217, inciso II"
(processo nº 23096.041512/2023-12)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.076, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior TICIANA
LINHARES COELHO DA SILVA, SIAPE: 1998121, lotada no Instituto Universidade Virtual,
durante o período de 08/07/2023 a 16/07/2023, a fim de apresentar artigo em conferência
internacional ACL 2023, no workshop ClinicalNLP, em Toronto - Canadá, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.029995/2023-16).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 3.080 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOYC EA N E
BEZERRA DE MENEZES, SIAPE: 2281265, lotada no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 28/06/2023 a 10/07/2023, a fim de ministrar
palestras na Universitá di Camerino, na Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.026285/2023-34).
Nº 3.082 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE CESAR
GURGEL FERNANDES, SIAPE: 2354684, lotado no Departamento de Matemática do Centro
de Ciências, durante o período de 15/07/2023 a 23/07/2023, a fim de participar, na
condição de plenarista e membro do comitê científico, do evento científico 60LB Geometry
and Singularities - 60th anniversary of Lev Birbrair, em Bedlewo/Polônia, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.028302/2023-78).
Nº 3.085 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO
CAVALCANTE JUNIOR, SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 16/07/2023 a 21/07/2023, a fim de participar
do World Conference on Carbon - CARBON 2023 (Conferência Mundial de Carbono), em
Riviera Maya - México, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.027829/2023-
85).
Nº 3.086 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA
ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, SIAPE: 1669593, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 08/07/2023 a
15/07/2023, a fim de participar do 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação
Qualitativa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para
o CNPq. (Processo nº 23067.029761/2023-79).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.994, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela