DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900031
31
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de
Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.054105/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALTEGRALSOM
BANDEIRA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 333286, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Superintendência de Infraestrutura, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.060346/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SHIRLEY MARIA
SANTOS E SOUZA, matrícula SIAPE nº 337295, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva,
com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 264, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.056197/2023-16 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSEMARE VIEIRA
GOMES, matrícula SIAPE
nº 337242, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Comunicação,
Turismo e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 265, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.055421/2023-16 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALTER AZEVEDO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1030040, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação Física do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 266, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.050769/2023-05 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) KATIA LAUREANO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2117438, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 3%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 267, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.048086/2023-84 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCI RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1116729, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo
de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com
lotação no(a)
Unidade
de
Apoio à
Gestão
em
Enfermagem do
Hospital
Universitário
Lauro Wanderley,
de
acordo
com o
art.
4º,
§6°, I
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 268, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.048157/2023-10 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA ANUNCIADA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1116309, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à
Gestão em Enfermagem do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 992, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.043716/2023-25, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ALBERIO LOPES RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1513788, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto
ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.000 - I - Dispensar RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
1620468, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE
RESTAURANTES 
UNIVERSITÁRIOS,
da 
função
de 
Superintendente
Substituta 
da
Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.057328/2023-34)
Nº 1.001 - I - Designar ALINE ROMAO DA SILVA, Matrícula Siape 1207224, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇ ÃO,
para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes
Universitários/PRAPE.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.057328/2023-34).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 915, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.017647/2022-16, resolve:
I. Efetivar a prorrogação da requisição da servidora GIOVANA CANDIOTTO -
2912539, ocupante do cargo de Administradora, com lotação temporária na Coordenadoria
de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22 de
setembro de 2023.
II. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III. Fica sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o
encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 916, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.037640/2023-00, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALOIS
MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 676387, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 934, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036542/2023-
47, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNA
MARIA SIEBEL, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
25.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Farmacologia para o Departamento de Farmacologia do Setor de
Ciências Biológicas, na vaga de código nº 264973.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Biologia Celular e Molecular.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 935, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo
nº 23075.030056/2023-15, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
JAQUELINE CARNEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 03.12.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Métodos Físicos Aplicados a Farmácia e Controle
de Qualidade Físico-Químico para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 265211.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir
o título de Doutora em Ciências Farmacêuticas.
RICARDO MARCELO FONSECA