DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.797 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Denise
Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do 22nd International
Symposium on Industrial Crystallization (ISIC), em Glasgow/Reino Unido, no período de
05/09/2023 a 11/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.793, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.223794/2023-34, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com
ônus limitado, do servidor Samuel Rezende Souza de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1760224, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, para continuação do doutorado - PhD by Research em Desing
Automático de Circuitos Digitais - Eletrônica/Automação no Limerick Instituter of
Technology, em Limerick/Irlanda, no período de 21/05/2023 a 01/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.800, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081884/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Cristina
Guatimosim Fonseca, matrícula SIAPE nº 1355853, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do congresso "Chan Zuckerberg Initiative Annual Meeting" na The Fairmont San Francisco,
em São Francisco/EUA, no período de 15/07/2023 a 23/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.801, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081908/2023-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carla Viana
Coscarella, matrícula SIAPE nº 1199325, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação
Internacional do Programa de Mobilidade Internacional Docente (PROMID), em
Concórdia/Argentina, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.803, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Maria
Batista Caldeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1822051, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Diretoria de
Relações Internacionais no programa TOP Espanha 2023 na Universidad D Salamanca, em
Salamanca/Espanha, no período de 29/06/2023 a 22/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.829 - Designar o servidor Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Programa de Pós-Graduação
em Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológica, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.830 - Reconduzir o servidor Andrey Pereira Lage, matrícula SIAPE nº 1176822,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Escola de Veterinária,
código-FCC, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de 22/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.589, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.236752/2023-63, resolve:
Reconduzir a servidora Antonella Lombardi Costa, matrícula SIAPE nº 2341183,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, da Escola de Engenharia, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de
2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09
de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 430 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LINDIANE DE SANTANA, matrícula SIAPE 3262858,
ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Coordenadora de
Cultura da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura
e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 431 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALINNE CONCEIÇÃO ALVES SILVA DANTAS,
matrícula SIAPE 2155086, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de
Coordenadora de Cultura da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins.,
FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.618 - I.Designar o servidor FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE-2323064,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de agosto de 2023, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Computação, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA MOTA.
II.Designar a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA
MOTA, matrícula SIAPE-2151241, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício das funções de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação
pelo mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas
funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, por
término de mandato.
Nº 2.613 - Dispensar da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo da
Faculdade de Etnodiversidad, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, o
servidor MARCELO PIRES DIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 21 de junho de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 242, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039690/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANE JAPIASSU PEREIRA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a)
ex-servidor(a) José Maria Veras Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE n.º 0330679, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/04/2023, com fundamento no inciso II
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 272, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.056533/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALDEREDO FERREIRA DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria Gerúsia de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE n.º 0346377, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.048151/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO
DE LIMA LISBOA, matrícula SIAPE nº 334852, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 256, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.039891/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EMEIDE NOBREGA
DUARTE, matrícula SIAPE nº 8329987, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciência da Informação do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.047336/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) UILANETE DANTAS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1117432, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 258, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.047225/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária
ao (a) servidor (a)
VILMA MARIA
COELHO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula SIAPE nº 333551, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente
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