DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 937, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006190/2023-03, resolve:
Convalidar, a partir de 23 de junho de 2023, o retorno às atividades do servidor
JOÃO DA SILVA DIAS - 1169889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, tendo em vista o
que consta no Ofício nº 396/GS (Doc. SEI nº 5691926) e Despacho nº 584/2023-
UFPR/R/TC/DELT, cedido conforme Portaria UFPR nº 755, de 02 de junho de 2023,
publicada no DOU de 05.06.2023, Seção 2, pág. 30.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 938, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039098/2023-11,  resolve:
 Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MARGARETE BUCH JABES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 266295, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 939, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.038850/2023-15, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ÉRICA
STURIÃO NUNES MAGALHÃES, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974974, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 941, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032785/2023-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FERNANDA TOMIOTTO PELLISSIER, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 05.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Práticas de saúde baseada em evidências para o Departamento de
Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266038.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Biociências e Biotecnologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 942, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028132/2023-
22, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE
MATOS DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
05.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Urologia
para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
262491.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências, no programa de Urologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 944, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.024245/2023-59, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GISELE AGGIO SLONKOWSKYJ HAUFFE - 3298878, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 946, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.026803/2023-
11, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KRISTIE
KAMINSKI KÜSTER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
05.06.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Sistemas Elétricos de Potência para
o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
265061.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Engenharia Elétrica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 947, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036543/2023-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, QUELEN
IANE GARLET, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
25.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Farmacologia para o Departamento de Farmacologia do Setor de
Ciências Biológicas, na vaga de código nº 263417.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Farmacologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 948, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.037502/2023-
12, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA
RIVA FINATTI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
18.11.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Organização do Trabalho Pedagógico para o Departamento de
Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, na vaga de código nº
263402.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Educação.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MARIA JOSELE BUCCO COELHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023, para
participar e apresentar trabalho no 9º Congreso Internacional de Dispositivos Tecnológicos
y Pedagógicos, na Secretaria de Ciencia y Tecnología de Santiago del Estero, el consejo
general de educación de la provincia de misiones, atese (asociación de trabajadores de la
educación de santiago del estero), la fundación norte grande y cyt consultora, em
Posadas/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035805/2023-09).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, no período de 09/04/2023 a 24/04/2023, trânsito
incluído, para missao, no(a) universidade de coimbra/ucl-londres/swansea university, em
Coimbra/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.025614/2023-90)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
SAULO
OLIVEIRA DORNELLAS
LUIZ,
SIAPE
nº 1716108,
lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/10/2023 a 17/10/2023, trânsito
incluído, para realizar Missão de trabalho no Institute of Flight System Dynamics, no(a)
Universidade Técnica de Munique, em Munique/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo
nº 23076.057413/2023-64).
TONY MEIRELES DOS SANTOS, SIAPE nº 1999436, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 28/06/2023 a 12/07/2023, trânsito incluído, para
realizar Visita técnica à Universidade do Porto e participar do European College of Sport
Science, no(a) Universidade do Porto e European College of Sports Science, em
Porto/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.037908/2023-86).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Marcos Antonio da Silva Filho, SIAPE nº 1269277, lotado(a) no(a)
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM FILOSOFIA
- CFCH,
no período
de
23/07/2023 a 05/08/2023, trânsito incluído, para CLMPTS Conesul Filosofia das
Ciencias 
Formais,
no(a) 
Universidade
de 
Buenos
Aires, 
em
Buenos
Aires/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.059009/2023-40)
ALFREDO MACEDO