DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.566, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/06/2023, FERNANDO WELLER,
Matrícula SIAPE n° 2096601, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 057722/2023-63).
GERMANA BARROS RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.560 - Dispensar, a partir de 20/06/2023, SEBASTIAO RODRIGO CORTEZ DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE n° 1295445, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do
Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2454/2021, de
21/06/2021. (Processo n° 23076. 057580/2023-17).
Nº 2.562 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/06/2023, ANDRES BUSTAMANTE
LONDONO, Matrícula SIAPE n° 2060311, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FG0 1 . (Processo n° 23076. 057580/2023-17).
GERMANA BARROS RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.556 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2023, SADI DA SILVA SEABRA FI L H O,
Matrícula SIAPE n° 1224326, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe B,
denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2444/2022,
de 06/06/2022. (Processo n° 23076. 058156/2023-82).
Nº 2.558 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2023, JOSE EDESON DE MELO
SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1114603, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 058156/2023-82).
GERMANA BARROS RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.519 DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000451/2023-06, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA CAMPELO DOS SANTOS, viúva do servidor
ERASMO GUILHERME DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1129077, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
05/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.133, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula
n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao
"Institutes of Systems Genetics" e ao "DNA-GTX", na cidade de Sichuan, na China e na
cidade de Dubai, no UAE, no período de 15.07.2023 a 04.08.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080883/2023-30.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Suspender o afastamento do país de ANDERSON PAIVA CRUZ, matrícula
nº 2645969, autorizado pela PORTARIA Nº 1992 / 2022 - REITORIA, publicada no D.O.U nº
230, de 08.12.2022, seção 2, página nº 40, a partir do dia 30.07.2023, conforme processo
nº 23077.144661/2022-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.124 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) HENRIQUE
ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 6350775, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.075688/2023-98)
Nº 1.128 - Art. 1º Designar CARLOS DYEGO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 2419854,
Tecnólgo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe, FG-02, da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa
( P R O P ES Q ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.076594/2023-36)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.075688/2023-98, resolve:
Nº 1.126 - Art. 1º Designar FABIULA SEVILHA DE SOUZA, matrícula nº 3216927, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 07
de fevereiro de 2025, a contar de 16 de junho de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.079401/2023-07, resolve:
Nº 1.131 - Art. 1º Designar MARIA KÉRSIA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 1026619,
Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Português e Inglês, da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
3.906 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5056232-
71.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LIANE EDA
KLUGE, matrícula SIAPE n° 0353530, aposentada no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do nível E I para o nível E II, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.540943/2023-77.
Nº
3.907 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5088579-
60.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LUISA HELENA
RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0358016, aposentada no cargo de Servente de Limpeza -
701823, do nível A II para o nível A III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.542893/2023-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.142, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar FREDERICO OTAVIO SIROTHEAU CAVALCANTE, Matrícula Siape nº
2087701, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Expansão de Ciências Contábeis na Cidade, do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.230463/23-91.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 6.290 - Dispensar, a pedido, SUELY FERREIRA LIMA, Matrícula Siape nº 2168041, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Letras
Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.231085/23-62.
Nº 6.291 - Designar PRISCILA NASCIMENTO MARQUES, Matrícula Siape nº 3211997, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Letras Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.231085/23-62.
Nº 6.293 - Dispensar, EDUARDO DOS SANTOS COELHO, Matrícula Siape nº 2478182, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Ciência da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.214134/23-01.
Nº 6.294 - Designar PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO, Matrícula Siape nº 2144382,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Ciência da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.214134/23-01.
Nº 6.298 - Dispensar, a pedido, DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº
1260995, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.217589/21-
16.
Nº 6.299 - Designar DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº 1260995, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia
Mecânica
Pro tempore,
do(a)
Escola
Politécnica
- POLI,
FG-1,
processo
nº23079.217589/21-16.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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