DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.246, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245170/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA
DOURADO, matrícula SIAPE n.º 1278603, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação:
E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.247, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207007/2021-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) APARECIDA ROSA DE SOUZA
FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0374659, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.248, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221752/2023-07, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a(o)
servidor(a)
CARLOS
ALBERTO
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0368009, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
602, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.249, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219719/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDINALDO GOMES DIAS,
matrícula
SIAPE
n.º
0362518,
ocupante do
cargo
de
Motorista,
Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ESTER DE SOUZA PUCU,
matrícula SIAPE n.º 0377502, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.259, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAILSON ALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1297364, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 602, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.266, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ALMIRO CRESCÊNCIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362857, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.269, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.000000/2019-00,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA HELENA
REGO JUNQUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0371991, ocupante
do cargo de
Professor Adjunto, Nível 861, no regime de 40 horas semanais de trabalho,
com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.274, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato THIAGO CARDOSO TRICARICO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 706339, conforme processo 23079.214158/2023-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.275, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212073/2021-77, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor
ANTONIO
MARTINS
CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 0363919, ocupante do cargo de Servente de Obras,
Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 16 , no regime de 40 horas semanais de trabalho,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC
103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e
II, do mesmo artigo.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.278, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LANA FARIAS DA SILVA DE
AMORIM, matrícula SIAPE n.º1291961, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.097, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012697/2023-89, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 26/06/2023, ocupado por
FABIANE LAMEGO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2411105, lotada na Pró Reitoria de
Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.101, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012731/2023-15, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração CELIA REGINA DE ARAUJO
FIALHO matrícula SIAPE nº 3084693, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF,
da função de Chefe da Seção de Almoxarifado - SA/PROAF, FG-02, a partir de 17/06/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.102, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012731/2023-15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Auxiliar em Administração MICHELLE ELAINE LOPES DE
QUADROS, matrícula SIAPE nº 2071603, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças
- PROAF, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado - SA/PROAF, FG-02.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 17.06.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 771, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.002286/2023-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da
Pós-Graduação em Ensino das Ciências da Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
PRPG, o(a) servidor(a) MONICA LOPES FOLENA ARAUJO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2171949, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
1705/2023-GR-UFRPE, de 26/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 18/2023, de 03/01/2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 04/01/2023, Seção 2, página 30.
GABRIEL RIVAS DE MELO
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