DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.482, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ERICA DE AQUINO PAES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1835843, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Direito/ICHS, com mandato de 2 (dois) anos,
FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.040298/2023-18.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nº 4.379 - Nomear MARCELLA GOMES DA COSTA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de
18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Evandro Cesar Manoel, código
da vaga 0299271, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 30/11/2022.
Nº 4.380 - Nomear BRUNA DA COSTA PAULA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Contabilidade (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de
18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Bruno Almeida Sivico, código da vaga
0338896, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 13/06/2022.
Nº 4.381 - Nomear PEDRO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA, em caráter efetivo, no
cargo de Técnico em Contabilidade (código 02), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Josué
Marcos da Silva, código da vaga 0298873, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/09/2022.
Nº 4.382 - Nomear LUIS FERNANDO SILVA DA COSTA SIMAS TEIXEIRA, em caráter efetivo,
no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jeosafá
Ribeiro da Fonseca, código da vaga 0298908, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.
Nº 4.383 - Nomear LUIS FERNANDO SILVA DA COSTA SIMAS TEIXEIRA, em caráter efetivo,
no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jeosafá
Ribeiro da Fonseca, código da vaga 0298908, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.398, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.021227/2023-16, resolve:
Contratar LUIS ANDRÉ DE CARVALHO SOARES DA GLORIA RAMOS, como
Professor (a) substituto (a), na área de Gerencia de Investimentos e Administração
Financeira I, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante
o período de 23/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da licença para aperfeiçoamento
do (a) professor (a) RODOLFO ROCHA DOS SANTOS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.009631/2023-07, resolve:
Nº 1.063 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adonias Carlos de Assis, matrícula
Siape nº 0396261, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
"B", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da
referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307091. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.009624/2023-02, resolve:
Nº 1.064 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas Correia do
Nascimento, matrícula Siape nº 0396031, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de
classificação "B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I
do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 306900. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta do processo administrativo n°
23091.007179/2023-57, resolve:
Nº 1.065 Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa
Luana dos Santos Nogueira Freitas, matrícula Siape n° 2303206, ocupante do cargo de
Assistente Social, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração
proporcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009595/2023-09, resolve:
Nº 1.066 Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 933155, ocupado pelo servidor docente Emanoel
Ferreira de Souza, matrícula Siape nº 3302096, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 16 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 31 de
agosto de 2022, Seção 2, página 39, do Prof. ALEXANDRE BERGAMO IDARGO, onde se lê
"com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PRINT no período de 07/2023 a 11/2023"
(Processo 23080. 033564/2022-03).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 04 de setembro de 2023 à 16 de setembro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de CRANIAL OSTEOLOGY AND PALEONEUROLOGY OF A
TRAVERSODONTIDAE (EUCYNODONTIA: CYNOGNATHIA) FROM THE DINODONTOSAURUS
ASSEMBLAGE ZONE (LADINIAN/CARNIAN), SOUTHERN BRAZIL em Lincoln/Inglaterra Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.078914/2023-23).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.040 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023, para participar no "25th
World Congress of Dermatology", em Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.010563/2023-83).
Nº 3.041 - Conceder o afastamento do país a MAURO YOSHIAKI ENOKIHARA, Professor
Adjunto-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
01/07/2023 a 10/07/2023, para participar no "25th World Congress of Dermatology", em
Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012948/2023-85).
Nº 3.042 - Conceder o afastamento do país a THACIANA VALENTINA MALASPINA FILETI,
Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 23/07/2023 a 01/08/2023, para realizar visita técnica junto à
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.016748/2023-00).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.593, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELINO,
matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.597 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE,
CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA
LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, a contar de 24 de junho de 2023.