DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.598 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior NARCISO DAS NEVES SOA R ES ,
matrícula SIAPE nº 2190619, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR GERAL, CD-03,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, com mandato para o quadriênio
de 2023-2027, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 25 de junho de 2023, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.599 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior SEBASTIAO DA CRUZ SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1713691, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR ADJUNTO, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, com mandato para o quadriênio
de 2023-2027, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 25 de junho de 2023, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
o Processo Administrativo SEI nº 23085.009575/2021-33, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 698, de 28/10/2021, publicada no Diário Oficial da
União em 29/10/2021, que efetivou a requisição da servidora ANA PAULA FERREIRA
SEBASTIÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000924/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº
2122512, da função de Diretor do Instituto de Humanidades e Letras - Malês, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30/06/2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 186, DE 23 DE JUNHO DE 2023, publicada
no DOU de 23/06/2023, Seção 2, página 34, retificada no DOU de 26/06/2023, Seção 2,
página 34, onde se lê: "a partir de sua publicação", leia-se: "a partir de 15/07/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.228 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 202886, ocupado por YNARA PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1269643, lotada na
Pro Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 27/06/2023.
Nº 1.229 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 30/06/2023, o servidor ANTÔNIO DE
PÁDUA QUIRINO RAMALHO, matrícula SIAPE n.º 2911541, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM - da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 310045, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.232 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FREDERICO CORREIA, matrícula
SIAPE n.º 1168776, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Manutenção da Prefeitura do Campus Universitário - PCU do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da
EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748107 a partir de 03.07.2023.
Nº 1.234 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR PEDROSA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1168806, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Manutenção da Prefeitura do Campus - PCU do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº.
47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748137 a partir de 03.07.2023.
Nº 1.235 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
GLÁUCIO CAMPOS GOMES DE MATOS, matrícula SIAPE N.º nº 04001126, ocupante do
cargo de Professor Associado, nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311607 a partir de 01.07.2023.
Nº 1.236 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ
BONIFÁCIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0399856, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia -
FEFF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310448 a partir de 01.07.2023.
Nº 1.237 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ BARROS FILHO, matrícula
SIAPE N.º nº 6401672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5,
Nível 02, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias
- FCA , do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 10, § 1º, Inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019 com proventos
calculados com base no Art. 26, § 2°, inciso I da emenda citada.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748568 a partir de 01.07.2023.
Nº 1.242 - RETIFICAR a Portaria nº 1188/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 118, de 23 de junho de 2023, seção 2, página 36, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ:
"DESIGNAR a servidora ROSEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
n.º 3049486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a partir da data de publicação da portaria até 30/06/2021.".
LEIA-SE:
"DESIGNAR a servidora ROSEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
n.º 3049486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
I C S EZ / U FA M . " .
Nº 1.245 - DESIGNAR a servidora FLÁVIA REGINA ALMEIDA CAMPOS NAIEF MOREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1341394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências
Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, a partir de 29/06/2023 até a
escolha da nova chefia.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.240, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 29/12/2023 o contrato de MARCIA FRANCISCA DIOGO RODRIGUES,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.033514/2023-63.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.250 - Contratar, em caráter temporário, GEOVANA RAMOS SOUSA SILVA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 26 de JUNHO de 2023 a 19 de JUNHO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
103/2023, Processo nº 23106.069389/2023-20.
Nº 2.251 - Contratar, em caráter temporário, FABIANA DA CUNHA SADDI, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Centro de Estudos
Avançados 
Multidisciplinares,
área 
Desenvolvimento,
Sociedade 
e
Cooperação
Internacional, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de
16/06/2023 a 26/05/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 096/2023, Processo nº 23106.060694/2023-56.
Nº 2.253 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.151085/2022-24.
Nº 2.254 - Prorrogar até 28/02/2024 o contrato de Denylson Douglas de Lima Cardoso,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.035405/2022-08.
Nº 2.255 - Prorrogar até 20/12/2023 o contrato de LILIAN DA ROSA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, Processo Eletrônico nº 23106.116902/2021-17.
Nº 2.256 - Contratar, em caráter temporário, JOSÉ MARCELO FREITAS DE LUNA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, área Direitos Humanos e Cidadania, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 25/06/2023 a
26/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 104/2023, Processo nº 23106.060692/2023-67.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.173 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Ana Cláudia Maynardes para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Design em Programação Visual do Instituto de Artes (FCC).
Nº 2.267 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Suzana Borges Viegas de Lima para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação da Faculdade de Direito - Noturno (FCC).