DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.269 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Fausto Pinheiro Pereira
da função
de Coordenador do Curso
de Graduação em Língua
e Literatura
Japonesa/Licenciatura do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FCC).
Nº 2.270 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Kyoko Sekino para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Língua e
Literatura Japonesa/Licenciatura do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do
IL (FCC).
Nº 2.272 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Paulo Cesar Thomaz da
função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras - Língua Espanhola e Literatura
Espanhola e Hispano-Americana - Licenciado do IL (FCC).
Nº 2.273 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Anna Herron More para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana - Licenciado do IL
( FC C ) .
Nº 2.274 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Virgínia Andrea Garrido Meirelles da função de Coordenadora do Curso de Graduação do
Departamento de Teoria Literária e Literatura do IL (FCC).
Nº 2.275 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Claudio Roberto Vieira Braga para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Língua Inglesa E Respectiva Literatura - Bacharelado do IL (FCC).
Nº 2.276 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 859018, ocupado pelo servidor Alvaro Gomes dos
Santos Neto, com lotação no Instituto de Física, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.987, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.015033/2023-66, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora MICHELE EDUARDA DA CUNHA
FRANCO DE SA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE
nº 1849916, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério de Estado da Cultura (MinC),
exercendo atividades no escritório estadual de Goiás/GO, vinculado à Coordenação-Geral
de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos
Comitês de Cultura, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.152, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015027/2023-17, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora KAMILA COSTA DA SILVA, Produtora
Rural, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2048480, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Acre, para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais
do Ministério de Estado da Cultura (MinC), exercendo atividades no escritório estadual do
Acre, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e
Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, com fundamento na alínea b do inciso
III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.155, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017412/2023-91, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor ELDER GOMES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1673647,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para integrar a equipe
dos Escritórios Estaduais do Ministério de Estado da Cultura (MinC), exercendo atividades
no escritório estadual do Acre, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da
Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, com
fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.156, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014891/2023-93, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor MARCELO ALVES BRUM, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1456793, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério de Estado da Cultura (MinC),
exercendo atividades no escritório estadual do Acre, vinculado à Coordenação-Geral de
Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês
de Cultura, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.145, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023;
e considerando o que consta no processo 23107.016161/2023-27, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PRISLA SILVA E SILVA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1,
área de Filosofia, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas
(CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 28 de junho de 2023 a 27 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 46/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.147, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.019497/2023-41, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 47/2021,
de RAFAEL PEREIRA LOUZADA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.010526/2023-91 de 28 de abril de 2023. resolve:
Art. 1º - Retificar Portaria nº 804/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
88, Seção 2, Página 37, de 10/05/2023, em seu Art. 2º, designou a servidora PATRICIA
TEIXEIRA AZEVEDO WANDERLEY, matrícula SIAPE 2401949
ONDE SE LÊ: "PATRICIA TEIXEIRA AZEVEDO WANDERLEY"
LEIA-SE: "PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 457 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO PERLI, Matrícula/SIAPE nº 1301700,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em História/FCH, com mandato no período de
1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25
do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art.
56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 cc art. 2ª da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, e o constante do processo nº 23005.017995/2023-06, resolve:
Nº 458 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CAROLINE REIS SANEMATSU,
Matrícula/SIAPE nº 2064389, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para compor
equipe da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 360, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo 23115.016453/2023-61, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2365309,
da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, a contar de 28/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO